O Gana Debate-se com o Flagelo de Extracção Ilegal de Ouro Liderada pela China

EQUIPA DA ADF

Antes de se tornar independente em 1957, o Gana era uma colónia britânica conhecida como Costa do Ouro. Um velho ditado tornou-se popular: “Não há nenhuma terra no Gana que não tenha ouro, mesmo na camada superficial do solo. O Gana é ouro.”

Actualmente, o Gana é o maior produtor de ouro do continente e o sexto maior do mundo, mas tem dificuldade em resolver o problema da extracção ilegal de ouro, chamada “galamsey” pelos habitantes locais, que dizem que polui o país e ameaça a economia.

Os mineiros ganeses costumavam extrair ouro de profundidades superficiais, utilizando pás, picaretas, panelas e as próprias mãos. Hoje em dia, os galameiros utilizam frequentemente escavadoras e bulldozers fornecidos pela China para revolver os leitos dos rios e os campos agrícolas.

“Os empresários chineses impulsionaram grande parte do recente aumento, associando-se aos líderes locais e, nalguns casos, fornecendo maquinaria de escavação sofisticada,” relatou o jornalista Alexis Akwagyiram para os meios de comunicação social da Semafor.

Impulsionada por um aumento histórico dos preços internacionais do ouro, a popularidade da galamsey disparou numa altura em que o país, rico em recursos naturais, se esforça por conter a inflação e o desemprego crescentes. Muitos recorrem a sindicatos ilegais de garimpeiros que oferecem até 2.000 cedis (125 dólares americanos) por semana.

De acordo com o regulador do sector mineiro do Gana, as operações em pequena escala produziram 1,2 milhões de onças de ouro nos primeiros sete meses de 2024, mais do que o total de 2023. No entanto, a maior parte dos despojos da galamsey são contrabandeados para fora do país e não são contabilizados como receitas de exportação.

Centenas de pessoas protestaram em Acra em Setembro e Outubro de 2024 para alertar para os impactos ambientais devastadores da galamsey.

A WaterAid, uma instituição de caridade internacional com pelo menos 10 projectos no Gana e um escritório em Acra, instou o governo a tomar “medidas imediatas para acabar com o ecocídio,” e a empresa nacional de abastecimento de água avisou que o Gana corre o risco de precisar de importar água até 2030 se a exploração mineira ilegal não for restringida.

O Dr. George Manful, um antigo funcionário sénior da Agência de Protecção Ambiental do Gana, alertou para o facto de as operações mineiras lideradas pela China utilizarem habitualmente produtos químicos como o mercúrio, o cianeto e o ácido nítrico para separar as partículas de ouro dos sedimentos antes de despejarem os seus resíduos nos rios. Estes produtos químicos prejudicam toda a cadeia alimentar, visto que se acumulam nos peixes e nas culturas irrigadas com água poluída.

“O mercúrio pode permanecer na água até 1.000 anos,” disse à estação de rádio ganesa Joy FM. “A água destes rios é tão turva que não se pode beber. Estamos a envenenar-nos lentamente.”

Em Setembro, os profissionais de saúde emitiram uma declaração instando o governo a proibir a galamsey.

“O aumento dos casos de doenças respiratórias, infecções cutâneas e doenças transmitidas pela água, como a cólera e a diarreia, nestas comunidades é uma consequência directa das actividades mineiras não controladas,” escreveram. “Estamos a assistir a uma catástrofe ecológica com implicações directas na saúde humana, que deve ser resolvida com urgência.”

O economista e investigador Enoch Randy Aikins também apela à proibição de todas as actividades mineiras, sobretudo em torno de massas de água e reservas florestais.

“O compromisso do governo é vital,” escreveu ele num artigo de Setembro para o Instituto de Estudos de Segurança, sediado na África do Sul. “É necessária uma comissão independente e apartidária para investigar os contratos de arrendamento, as licenças e as actividades de todas as empresas mineiras, a fim de garantir a legalidade das suas operações. Os transgressores devem ser rapidamente processados para demonstrar a intenção do governo.”

A exploração mineira ilegal afecta sete das 16 regiões do Gana e 34 das 288 reservas florestais do país, de acordo com John Allotey, chefe da Comissão Florestal do Gana.

“Queremos intensificar a vigilância, utilizar as forças armadas para conduzir operações em zonas sensíveis e encontrar financiamento adicional,” afirmou numa conferência de imprensa realizada a 13 de Agosto de 2024, em Acra.

Com a Operação Halt, a Operação Vanguard e a Operação Flush Out, o governo enviou as Forças Armadas do Gana para travar a galamsey, mas os mineiros regressam sempre rapidamente, por vezes, em poucas horas, aos locais desmantelados.

O governo também tem vindo a reprimir os imigrantes chineses. O Procurador-Geral e Ministro da Justiça, Godfred Yeboah Dame, afirmou em Setembro de 2024 que 76 pessoas, incluindo 18 estrangeiros, foram condenadas por exploração mineira ilegal desde Agosto de 2021 e que mais de 850 outras estão a ser processadas.

No dia 12 de Setembro de 2024, o embaixador chinês, Tong Defa, apelou aos imigrantes chineses para que se afastassem da exploração mineira ilegal e para que o governo ganês processasse judicialmente os que não o fizessem.

Mas os factores e as causas profundas da galamsey mantêm-se.

“Entre 2008 e 2016, mais de 50.000 cidadãos chineses migraram para o Gana para extrair ouro em concessões de pequena escala,” a investigadora Heidi Hausermann escreveu num relatório de 2020 publicado na revista Human Geography. “Isto é particularmente surpreendente, visto que a mineração em pequena escala é uma actividade reservada aos cidadãos ganeses.”

Kwame Amoah, um mineiro de Wasa, na região ocidental, disse que está frustrado com as leis do Gana sobre a mineração em pequena escala, que foi legalizada em 1989, mas proibia explicitamente o envolvimento estrangeiro.

“Estou a pedir ao governo,” afirmou em Outubro de 2024, segundo o GhanaWeb. “Não pode acontecer que alguém da China seja beneficiado mais facilmente enquanto um ganês é preso pela mesma coisa.”