Índice Ibrahim Regista Aumento da Governação Autoritária e Declínio da Segurança em África

EQUIPA DA ADF

De uma forma geral, a governação e a segurança foram piores em 2023 do que uma década antes na maioria da população de África.

Isso de acordo com o Índice Ibrahim de Governação Africana de 2024 (IIAG), que concluiu que o aumento de governos liderados por juntas pode conduzir a maiores conflitos, alimentando uma tendência de deterioração dos padrões de vida. Após anos de progresso constante, o desempenho global da governação em África estagnou-se em 2022, segundo o relatório.

O IIAG é financiado por Mo Ibrahim, um bilionário sudanês e defensor da democracia. É publicado de dois em dois anos.

“No futuro, qualquer actor estatal que procure reforçar o seu desempenho como fornecedor fiável de bens e serviços sociais, políticos, económicos, ambientais e públicos terá de ser bem-sucedido em múltiplas dimensões da governação,” Adeelah Kodabux, directora da LEDA Research and Advocacy nas Maurícias, escreveu no relatório. “Os declínios nos domínios da participação, dos direitos, do Estado de direito, da justiça e da segurança são difíceis de compensar a longo prazo, a menos que sejam tomadas medidas imediatas para corrigir os lapsos nestas categorias.”

Os países em que a governação global registou o maior declínio na última década são, por ordem decrescente: Comores, Tunísia, Mali, Maurícias, Burquina Faso, Botswana, Namíbia, República Democrática do Congo, Níger e eSwatini, segundo o relatório. O Burquina Faso, o Mali e o Níger são governados por juntas militares.

“Temos de nos esforçar mais para garantir que o progresso é sentido na vida quotidiana dos nossos cidadãos e que é mais bem comunicado quando é esse o caso,” Ibrahim, fundador e presidente da Fundação Mo Ibrahim, escreveu no relatório. “Porque as expectativas não satisfeitas, sobretudo para os jovens, alimentam a frustração e a raiva, que são os melhores factores de agitação e conflito.”

Cerca de 80% da população africana vive em países com classificações baixas em termos de segurança e protecção, direitos e participação na governação. Esta tendência deve-se sobretudo à violência contra civis e a uma forte deterioração da percepção pública da segurança, segundo o relatório. O problema é mais grave no Burquina Faso, devido ao aumento dos conflitos armados em todo o país.

O índice mostrou que a segurança e as áreas com governação representativa se deterioraram na maioria dos africanos, dado que mais de 77% da população do continente vive num país onde estas dimensões são piores em 2023 do que em 2014. O principal factor que contribui para esta situação é o agravamento das crises de segurança e a redução, em quase todo o continente, do governo participativo.

O clima de segurança e protecção nos países governados pelas juntas do Burquina Faso, Guiné, Mali e Níger, cada um dos quais saiu da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, ou CEDEAO, deteriorou-se quase cinco vezes mais do que nos actuais países da CEDEAO, segundo o índice.

Cenários como este sublinham a necessidade de “intervenções urgentes para fazer face à crescente insegurança, corrupção e desafios de governação que ameaçam o desenvolvimento sustentável,” Enock Nyorekwa Twinoburyo, economista sénior dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para África, escreveu no relatório. “Sem um esforço concertado para reforçar as instituições e melhorar a segurança, as perspectivas de paz e estabilidade permanecem incertas, atrasando o progresso mais amplo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.”

O relatório também traz algumas notícias animadoras. Os países que registaram muitas melhorias em termos de governação global foram os seguintes: Seychelles, Gâmbia, Somália e Serra Leoa. As Seychelles e a Serra Leoa foram os únicos dois países a registarem progressos em todas as 16 categorias avaliadas pelo Índice Ibrahim.

O antigo Presidente da Alemanha, Horst Köhler, escreveu no relatório que já é tempo de satisfazer a exigência da União Africana de dois lugares permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas, uma opinião partilhada pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

“As vozes africanas, os conhecimentos africanos e a participação africana devem ser tidos em conta nas deliberações e acções do Conselho,” Guterres disse ao Conselho de Segurança em Agosto. “Não se trata apenas de uma questão de ética e de justiça. É também um imperativo estratégico que pode aumentar a aceitação global das decisões do Conselho — beneficiando a África e o mundo.”

O índice também registou progressos na última década em cerca de 90% da população africana nas áreas das infra-estruturas, da igualdade e da saúde das mulheres. A tendência positiva nas infra-estruturas foi impulsionada pelos progressos registados nas comunicações móveis, no acesso à internet e no acesso à energia. Marrocos apresentou o melhor desempenho em termos de infra-estruturas, enquanto o Lesoto foi o único país a registar um declínio nas comunicações móveis.

A tendência positiva em matéria de igualdade entre homens e mulheres deveu-se principalmente aos progressos substanciais registados na legislação relativa à violência contra as mulheres, à percepção pública dos líderes femininos e ao poder político e à representação das mulheres.