Questões não Resolvidas Minam Acordo de Paz com a Etiópia

EQUIPA DA ADF

Quando o Presidente da Etiópia, Abiy Ahmed, assinou o acordo de paz de Pretória em 2022, pôs fim à guerra entre a coligação das forças do governo federal e os rebeldes de Tigré, mas pouco fez para resolver os conflitos entre os povos de Tigré e de Amhara sobre território e recursos.

O Acordo de Pretória não resolveu a questão das terras contestadas nem estabeleceu um processo para o regresso e a reintegração dos deslocados internos e dos refugiados. Em 2024, confrontos esporádicos sobre estas questões agravaram feridas antigas e ameaçam fazer regressar o país a um conflito armado em grande escala.

“A paz sustentável requer uma abordagem holística, dando prioridade à normalização das relações entre os povos Amhara e Tigré, restaurando a confiança entre as comunidades locais e abordando as queixas históricas,” Tingirtu Gebretsadik, antigo professor de sociologia na Universidade de Jigjiga, na capital da região somali da Etiópia, disse à ADF.

“O Acordo de Pretória fica aquém destes elementos essenciais, perpetuando, em vez disso, um ciclo de violência e desconfiança.”

Quando a administração interina da região de Tigré iniciou o seu processo de reassentamento de deslocados internos em Julho, reacendeu, sem surpresa, as tensões em terras contestadas pelos Amhara.

O regresso de 10.000 pessoas dos campos de deslocados internos de Mehoni, a cerca de 45 quilómetros a norte, à cidade de Alamata, no sul de Tigré, provocou um protesto de dois dias por parte dos residentes da etnia Amhara da cidade, que afirmaram que havia membros armados das Forças de Defesa de Tigré entre os repatriados.

Os violentos confrontos entre os Tigrenhos e os Amhara em Alamata e arredores começaram em Fevereiro e intensificaram-se em Abril, provocando um destacamento significativo de forças de segurança federais para a cidade. No dia 4 de Julho, o governo de Abiy ordenou a retirada das forças Tigrenhas.

Embora estes episódios violentos tenham anunciado o potencial colapso do Acordo de Pretória, a maioria dos etíopes nunca viu o acordo de paz como algo mais do que um acordo frágil para cessar as hostilidades.

Os Amara fervilharam de raiva por terem sido deixados de fora das negociações em 2022. Uma questão principal foram as partes historicamente contestadas da região sul e oeste de Tigré.

Desde Março, o governo federal e a Frente de Libertação do Povo de Tigré (TPLF) reuniram-se duas vezes para realizar uma análise estratégica sobre a aplicação do Acordo de Cessação das Hostilidades (CoHA) de Pretória, facilitada pela União Africana. A última reunião, realizada a 9 de Julho em Adis Abeba, abordou o diálogo político, o regresso dos deslocados internos e o desarmamento, a desmobilização e a reintegração.

Para que o CoHA se concretize, os especialistas insistem que são necessárias a paz, a segurança e um diálogo nacional. Tingirtu acredita que o potencial do diálogo nacional para evitar mais derramamento de sangue depende de um processo que envolva as comunidades locais e as partes interessadas.

“Um processo deste tipo poderia evitar o recomeço de um conflito armado em grande escala, abordando as causas profundas do conflito, promovendo a confiança e a cooperação e criando uma paz mais sustentável e inclusiva,” afirmou.

No entanto, questões como o reassentamento e o desarmamento dos combatentes devem ser resolvidas em Tigré antes de se poder iniciar com segurança um processo de diálogo nacional. Yonas Adaye, membro da Comissão Nacional de Diálogo da Etiópia, afirmou que o diálogo e a reconciliação noutros países falharam quando todas as vozes não foram ouvidas. Preocupa-o que o mesmo possa acontecer na Etiópia.

“Alguns grupos mostram pouca ou nenhuma vontade de participar no processo de diálogo nacional,” afirmou numa declaração aos meios de comunicação social etíopes no dia 16 de Julho.

O investigador do Corno de África, Tegbaru Yared, do Instituto de Estudos de Segurança, sugeriu que a Etiópia beneficiaria de um cessar-fogo a nível nacional, mandatado pelo governo federal, para ajudar a legitimar o diálogo nacional.

“Para aumentar as suas hipóteses de sucesso, o governo deve tornar a sua abordagem de ‘pacificação através da mediação’ abrangente e estender um ramo de oliveira aos grupos armados em Amhara,” escreveu numa análise de 22 de Julho.

“As elites políticas concorrentes da Etiópia precisam de pôr de lado o facciosismo e a rivalidade étnica em favor de uma solução política negociada através do diálogo.”