Moeda Falsa na RDC Financia Terrorismo e Tráfico de Seres Humanos

EQUIPA DA ADF

No início de 2023, as autoridades ugandesas detiveram um homem de 24 anos da República Democrática do Congo que tinha entrado ilegalmente no país com documentos falsos. Na sua bagagem encontraram 500.000 dólares em dinheiro falso.

Dois anos antes, as autoridades ugandesas detiveram um grupo de 10 pessoas que viajavam da RDC com 2,4 milhões de dólares em notas falsas, aparentemente prontas a serem distribuídas no Uganda e nos países vizinhos.

Estudos recentes revelam que a RDC se tornou um importante centro de fabrico e distribuição de moeda falsa em África. Nalguns casos, o dinheiro falso é fabricado na RDC. Noutros casos, as pessoas imprimem moeda nos países vizinhos e introduzem-na clandestinamente na RDC para ser distribuída a partir daí.

No ano passado, as autoridades ruandesas prenderam dois homens que fabricavam notas falsas de 100 dólares na região de Bugesera. Aquando da sua detenção, tinham imprimido 100.000 dólares em moeda falsa. Um dos suspeitos disse à polícia que tinha comprado o papel para as notas falsas na RDC dois anos antes.

A contrafacção é apenas um aspecto do crime que permeia a RDC, que ocupa o primeiro lugar no ranking de criminalidade do Índice de Crime Organizado Africano, do projecto ENACT, em 54 países africanos.

Os bandos criminosos baseados na RDC espalham o dinheiro falso pelas economias informais da RDC, do Ruanda e do Uganda, onde os vendedores podem não ser capazes de detectar dinheiro falso. A moeda falsa é frequentemente utilizada para comprar armas, apoiar o tráfico de seres humanos e financiar actividades terroristas, prejudicando simultaneamente as economias dos países onde circula.

“A moeda falsa diminui o valor do dinheiro verdadeiro, o que afecta negativamente a estabilidade financeira global do país. Também conduz à inflação,” escreveu recentemente o analista Oluwole Ojewale para o ENACT. Ojewale é o coordenador do observatório regional da criminalidade organizada do ENACT para a África Central.

O principal alvo dos falsificadores é o dólar americano, que se tornou a principal moeda da RDC depois de os cidadãos terem abandonado em grande parte o franco congolês devido a uma forte desvalorização. O franco passou de 2.001 por dólar americano em 2022 para 2.800 por dólar em 2023 — uma queda de 35% no valor.

Os falsificadores tiram partido da procura generalizada de dólares na RDC, onde a maioria dos bens de consumo são importados.

“Como os produtos são importados, as pessoas precisam de moeda estrangeira para os importar,” o economista Al Kitenge disse à DW. “Mas quando vão ao mercado para obter moeda estrangeira, a procura é tão grande que o franco congolês perde valor porque as pessoas estão dispostas a pagar mais para obter essa moeda estrangeira e importá-la.”

Tal como demonstrado pelas detenções no Ruanda e no Uganda, as fronteiras porosas da RDC colocam frequentemente o ónus da aplicação da lei nos países ameaçados pelos falsificadores.

De acordo com os observadores, a corrupção pública e a fraca aplicação da lei prejudicaram efectivamente a capacidade da RDC para responder à contrafacção. Assim, a RDC está a perder a oportunidade de enfrentar os terroristas através das suas bases financeiras e não directamente no campo de batalha, segundo os analistas do Grupo de Acção contra o Branqueamento de Capitais na África Central (GABAC).

 “As autoridades judiciais não parecem ter em conta os aspectos financeiros nas investigações sobre o terrorismo,” referem os analistas do GABAC. “As autoridades da RDC parecem concentrar-se apenas no aspecto da segurança das ameaças terroristas e não têm em consideração o risco potencial de financiamento do terrorismo.”

A RDC tem leis que poderiam restringir a contrafacção, mas são mal aplicadas. O país registou oficialmente apenas dois casos de contrafacção no ano passado — uma situação que, segundo Ojewale, está muito longe de corresponder à realidade.

“Este facto representa apenas uma gota de água no oceano do crime de falsificação de moeda no país,” escreveu para o ENACT.