UA Trabalha com Enviado Especial para Combater Genocídio e Ódio

EQUIPA DA ADF

A União Africana nomeou o senegalês Adama Dieng, especialista em direitos humanos, para um cargo recentemente criado: enviado especial para a Prevenção do Genocídio e das Atrocidades em Massa. É um trabalho intimidante, tendo em conta os conflitos violentos que assolam o continente.

O anúncio foi feito a 7 de Abril, um dia em que os líderes de todo o continente e do mundo se reúnem numa triste reflexão para celebrar o aniversário do genocídio ruandês de 1994.

Normalmente, o Presidente da União Africana, Moussa Faki Mahamat, assinala o evento na sede da UA em Adis Abeba, Etiópia. No entanto, este ano, participou na cerimónia do 30.º aniversário em Kigali, a capital do Ruanda.

Reconheceu o papel da comunidade internacional no massacre de 100 dias que custou a vida a 800.000 pessoas, na sua maioria da etnia minoritária Tutsi, mas também a muitos Hutus moderados.

A falta de intervenção, disse Mahamat, causou uma vergonha persistente e “ninguém, nem mesmo a União Africana, pode absolver-se da sua inacção.”

“Tenhamos a coragem de o reconhecer e de assumir a responsabilidade por isto.”

A UA demonstrou o seu empenho na luta contra o genocídio, o discurso de ódio e outros crimes contra a humanidade ao nomear Dieng como o seu primeiro enviado especial para a Prevenção do Genocídio e das Atrocidades em Massa.

O cargo foi anunciado pela vice-presidente da UA, Dr.ª Monique Nsanzabaganwa, na cerimónia de 7 de Abril em Adis Abeba, como parte da agenda da organização para combater a ideologia do ódio e do genocídio no continente.

“Ele será o embaixador da União Africana para propagar o evangelho da paz e da tolerância em todo o continente, com o objectivo de prevenir o genocídio, o discurso de ódio e outros crimes relacionados em todos os Estados-Membros da União Africana,” disse, lendo um comunicado de Mahamat.

Dieng, antigo secretário do Tribunal Supremo do Senegal, tem profundas ligações com as consequências do genocídio no Ruanda. Em Janeiro de 2001, Kofi Annan, então secretário-geral das Nações Unidas, nomeou Dieng como secretário do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda. Foi também conselheiro especial do Secretário-Geral da ONU para a Prevenção do Genocídio de 2012 a 2020 e foi nomeado perito em direitos humanos no Sudão em 2021.

A vasta experiência de Dieng será muito útil, uma vez que vários conflitos em África foram palco de atrocidades, crimes de guerra e violações de direitos humanos. As alegações de genocídio continuam a girar em torno da região de Darfur, no Sudão, que está envolvida numa guerra civil há um ano.

“A humanidade está mais uma vez a ser julgada,” escreveu Dieng num artigo de opinião para o jornal The Guardian. “Estamos a falhar espectacularmente não só com o povo do Sudão, mas também com aqueles que trabalham ao serviço da paz. Pelo que está a acontecer agora no Sudão, é evidente que a humanidade não aprendeu nada com Ruanda, Kosovo e outros lugares.”

A discriminação e as torrentes de discursos de ódio têm alimentado os conflitos étnicos que se sobrepõem na Etiópia, que têm variado entre a violência esporádica e a guerra aberta. Alguns analistas estimam o número de mortos da guerra de Tigré, que durou dois anos, em quase um milhão de pessoas, e as acusações de limpeza étnica não foram totalmente investigadas.

A região oriental da República Democrática do Congo (RDC) é outro foco de conflitos violentos que, frequentemente, se desenrolam através de linhas étnicas. Em 2023, Dieng apelou o governo para que ajudasse a pôr termo à perseguição selectiva de cidadãos congoleses de origem Tutsi.

Há um historial no leste da RDC de um perigoso sentimento anti Tutsi e de retórica dirigida às pessoas que falam Kinyarwanda, que há muito são vistas como ‘estrangeiros’ ou ‘invasores’ na RDC,” escreveu numa carta.

No vizinho Ruanda, existem mais de 200 memoriais do genocídio e continuam a ser descobertas novas valas comuns.

Durante a cerimónia de Kigali, a 7 de Abril, o Presidente do Ruanda, Paul Kagame, acendeu uma chama de recordação e depositou uma coroa de flores num memorial onde estão enterrados os restos mortais de 250.000 vítimas do genocídio.

“O nosso percurso tem sido longo e difícil,” afirmou. “As lições que aprendemos estão gravadas no sangue.”