Exploração Mineira Chinesa ‘Destruindo Vidas’ na RDC

EQUIPA DA ADF

A República Democrática do Congo (RDC) é onde se encontram alguns dos minerais mais procurados do mundo.

Quatro quintos do cobalto mundial, uma componente essencial das baterias utilizadas em veículos eléctricos e dispositivos electrónicos, encontram-se na RDC, juntamente com mais de 70% da produção global.

A RDC possui também as sétimas maiores reservas mundiais de cobre e é o terceiro maior produtor desse metal.

O país e o seu povo deveriam estar à beira de uma ascensão económica. A Constituição estabelece que: “Todos os congoleses têm o direito de usufruir da riqueza nacional.”

Contudo, há um lado negro para os congoleses que trabalham nas minas e vivem perto delas.

A China é proprietária da maior parte das minas industriais na RDC e é responsável pelo trabalho infantil, por condições de trabalho e de vida horríveis, bem como por desalojamentos sistemáticos de residentes que vivem nas suas vastas concessões.

Um novo relatório da Iniciativa para Boa Governação e Direitos Humanos (IBGDH), sediada na RDC, juntamente com a Amnistia Internacional, mostra como a exploração mineira chinesa de cobre e cobalto está “destruindo vidas” na RDC.

“As pessoas estão a ser desalojadas à força, ameaçadas ou intimidadas para abandonarem as suas casas ou induzidas em erro para consentirem em assentamentos irrisórios,” afirmou o presidente da IBGDH, Donat Kambola, num comunicado de 12 de Setembro. “Muitas vezes, não existia qualquer mecanismo de reclamação, de responsabilização ou de acesso à justiça.”

A IBGDH está sediada em Kolwezi, um dos centros de expansão mineira na província meridional de Lualaba, onde a extracção de cobalto e cobre disparou nos últimos anos.

Imagens de satélite de Kolwezi revelam esta expansão nos últimos cinco anos, à medida que as minas se foram infiltrando nos bairros e ruas inteiras da cidade foram desaparecendo.

A IBGDH entrevistou mais de 130 pessoas em seis projectos mineiros diferentes em Kolwezi.

“Os desalojamentos são frequentemente levados a cabo pelos operadores mineiros com pouca preocupação pelos direitos das comunidades afectadas e com pouca atenção às leis nacionais destinadas a reduzir os desalojamentos forçados no sector mineiro,” afirma o relatório.

No seu novo livro, “Cobalt Red,” Siddharth Kara explora a forma como a indústria mineira tem devastado a paisagem da RDC.

O ar e a água nas imediações das minas foram contaminados por poeiras tóxicas e efluentes provenientes do processamento mineiro. Foram abatidos milhões de árvores.

Os mineiros locais trabalham em condições extremamente perigosas.

“O cobalto é tóxico ao toque e à respiração — e há centenas de milhares de pobres congoleses que o tocam e respiram dia após dia,” disse Kara à National Public Radio. “Jovens mães com bebés às costas, todos a respirar este pó tóxico de cobalto.”

Kara, bolseiro da Escola de Saúde Pública T.H. Chan, da Universidade de Harvard, descreveu condições desumanas.

“Imaginem uma população inteira de pessoas que não consegue sobreviver sem ter de andar à procura de um dólar ou dois por dia, em condições perigosas,” disse. “As pessoas estão a trabalhar em condições sub-humanas, degradantes e esmagadoras. Usam picaretas, pás, pedaços de varão para cortar e vasculhar a terra em trincheiras, poços e túneis para recolher cobalto e introduzi-lo na cadeia de abastecimento formal.”

A intenção declarada da China é dominar estes mercados de minerais.

Em 2009, o então presidente da RDC, Joseph Kabila, assinou um acordo com o governo chinês para ter acesso a concessões mineiras. Em pouco tempo, as empresas chinesas apoderaram-se de 15 das 19 principais concessões mineiras de cobre e cobalto industrial do país.

“Eles dominam a escavação mineira no terreno,” disse Kara. “E não é só isso, eles dominam a cadeia até ao nível da bateria. Detêm cerca de 70% a 80% do mercado de cobalto refinado e provavelmente metade do mercado de baterias.”

O Presidente da RDC, Felix Tshisekedi, prometeu rever o acordo do seu antecessor, que, segundo ele, beneficia injustamente mais a China do que a RDC. A China discorda veementemente.

Paul Nantulya, investigador associado do Centro de Estudos Estratégicos de África, disse que a disputa tem o potencial de azedar as relações entre a RDC e a China.

“É visto como manifestamente injusto porque, obviamente, o lado congolês poderia ter obtido muito mais,” disse à VOA. “Como é que os parceiros chineses vão reagir a esta situação? Penso que é justo dizer que vão tentar manter a sua parte tão grande quanto possível.”