Pode Haver Fragmentação Depois da Resposta Regional aos Combates na RDC

EQUIPA DA ADF

Com a Força Regional da Comunidade da África Oriental (EACRF) totalmente posicionada e com os rebeldes do M23 em retirada gradual do território ocupado, há algumas razões para se ter esperança no leste da República Democrática do Congo.

No entanto, os especialistas alertam para uma ameaça maior à segurança regional, com base numa história trágica. Ainda com as cicatrizes da Primeira e da Segunda Guerras do Congo, de 1996 a 2003, a RDC foi o ponto zero daquilo que alguns chamam “a guerra mundial de África.” Cerca de 6 milhões de pessoas morreram, devido aos combates ou devido a doenças e à má nutrição.

A noção de “Balcanização” do leste da RDC surgiu no final da década de 1990, altura em que o Ruanda e o Uganda invadiram o país anteriormente conhecido como Zaire.

O termo é utilizado para denunciar a fragmentação de uma grande região em regiões ou Estados menores que são abertamente hostis uns aos outros devido a tribulações étnicas, religiosas, culturais ou históricas.

“O discurso da balcanização continua a ser utilizado porque tem um forte apelo emocional e, por isso, é quase garantido que agita os espíritos”, escreveu a especialista em militarização da RDC, Judith Verweijen, na revista The Africa Report. “Isso apela aos sentimentos profundamente enraizados de pertença étnica.

“Além disso, evoca traumas de violência relacionados com as Guerras do Congo e episódios subsequentes de conflito armado, em que a interferência militar nos países vizinhos desempenhou um papel crucial.”

Em Dezembro, dezenas de milhares de manifestantes marcharam em Kinshasa para protestar contra a divisão do leste da RDC. Levavam cartazes que diziam: “Não à balcanização. A RDC não está à venda.”

Composta por milhares de soldados de Burundi, Quénia, Sudão do Sul e Uganda, a EACRF tem como objectivo acalmar a violência no leste da RDC.

A presença de forças estrangeiras, no entanto, tem alarmado algumas pessoas.

Num memorando de 16 de Fevereiro, dirigido ao presidente congolês, Félix Tshisekedi, os bispos católicos do país afirmaram sentir que “a população congolesa está encurralada entre guerras de influência e a batalha pelo controlo dos seus recursos naturais.”

“Será que estes acontecimentos dramáticos não contribuem para a implementação do plano de balcanização do nosso país?”

Quando visitou a capital da RDC, Kinshasa, em Março, o presidente francês, Emmanuel Macron, tentou atenuar as perspectivas de guerra.

“A RDC não deve ser o despojo de guerra,” disse numa conferência de imprensa. “A pilhagem flagrante do país tem de acabar. Sem pilhagem, sem balcanização, sem guerra.”

Num relatório de Dezembro sobre o leste da RDC, especialistas independentes das Nações Unidas documentaram o envolvimento directo do Ruanda com o grupo rebelde M23, que é composto em grande parte por congoleses tutsis que retomaram os combates em Novembro de 2022 após ficarem inactivos por uma década.

O Ruanda negou repetidamente a alegação.

A EACRF emitiu relatórios regulares no âmbito do seu papel de controlo e verificação da retirada dos rebeldes do M23. No dia 13 de Abril, verificou a retirada do M23 e o destacamento de contingentes quenianos e sul-sudaneses na cidade de Tongo, no território de Rutshuru.

O porta-voz do governo da RDC, Patrick Muyaya, reconheceu recentemente as “apreensões” em torno da força regional, mas sublinhou que a EACRF foi destacada a convite do governo congolês.

“Isto não deve ser visto como uma balcanização,” disse ele durante uma conferência de imprensa no dia 3 de Abril.