Somália Visa Fluxos de Receitas do al-Shabaab

EQUIPA DA ADF

O Vice-Ministro da Informação da Somália, Abdirahman Yusuf Al-adala, fez recentemente uma actualização surpreendente sobre a guerra do país contra a poderosa e profundamente enraizada insurgência extremista ligada à al-Qaeda que combate desde 2006.

“Pusemos um fim à extorsão que o al-Shabaab costumava fazer aos cidadãos somalis nos portos e aeroportos”, disse numa conferência de imprensa na capital, Mogadíscio, no dia 30 de Março.

“Quinze veículos utilizados pelo al-Shabaab para recolher fundos foram apreendidos, e 20 líderes que estavam encarregados de recolher fundos foram mortos.”

A Somália lançou uma ofensiva militar sustentada contra o al-Shabaab em Julho de 2022 e fez um esforço concertado nos últimos meses para prejudicar também os vastos fluxos de receitas dos insurgentes.

Peritos como Aweis Ahmed, que ensina política e política externa na Universidade de Mogadíscio, dizem tratar-se de uma tarefa assustadora.

“A capacidade do [governo] de restringir os fundos do al-Shabaab é limitada,” disse à revista The Africa Report.

O al-Shabaab recolhe anualmente cerca de 120 milhões de dólares, usando cerca de 24 milhões de dólares do seu orçamento anual para adquirir armas do estrangeiro, de acordo com um relatório das Nações Unidas de 2022.

A maior parte do dinheiro é obtida através de extorsão, incluindo a cobrança de impostos a empresas e indivíduos locais, facilitando o comércio ilícito, e a cobrança de taxas sobre mercadorias nos postos de controlo e portos.

O al-Shabaab recebe assistência financeira de fontes estrangeiras, mas também deu ao comando central da al-Qaeda “dezenas de milhões de dólares,” de acordo com a ONU.

O Amniyat, a ala secreta de segurança e inteligência do al-Shabaab composta por cerca de 500 a 1.000 agentes, colecta e trata das finanças do grupo.

Geram receitas em 10 das 18 regiões administrativas da Somália, apesar de não terem uma presença física em todas elas.

Usando violência, ameaças e tácticas semelhantes às da máfia, o al-Shabaab intimida as empresas a pagar impostos sobre transacções imobiliárias e sobre remessas de importações.

Um relatório de 2022 do Instituto Hiraal, um grupo de reflexão sediado em Mogadíscio, estimou que o al-Shabaab arrecada 15 milhões de dólares por mês, essencialmente através de extorsão e cobrança de impostos — receita igual à que o governo somali obtém.

Todas as principais empresas da Somália dão dinheiro ao al-Shabaab em pagamentos mensais e no “zakat” anual, ou imposto, de 2,5% dos lucros anuais, afirma o relatório.

Especialistas dizem que será difícil desmantelar os fluxos de receitas do al-Shabaab, tendo em conta que o grupo controla cerca de um terço do país, incluindo aproximadamente 70% das regiões do sul e centro da Somália, onde a agricultura impulsiona o comércio estável.

Matt Bryden, perito em segurança e conselheiro estratégico da Sahan Foundation, um grupo de reflexão com sede no Quénia, disse que o governo somali deve reforçar os regulamentos financeiros que o al-Shabaab explora através de bancos e transferências de dinheiro conhecidas como “hawalas.”

“Uma repressão governamental sobre o sector financeiro e o reforço das lacunas será também a chave para combater o al-Shabaab e secar a sua base de recursos.”

O Presidente da Somália, Hassan Sheikh Mohamud, prometeu fazer exactamente isso, controlando melhor o sector bancário formal e aplicando a Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo de 2016, que exige que as instituições financeiras comuniquem todas as transacções de 10.000 dólares ou mais.

Também advertiu os empresários que qualquer pessoa encontrada a apoiar o al-Shabaab, voluntariamente ou através de extorsão, correria o risco de ver revogada a sua licença comercial.

Em meados de Janeiro, o governo anunciou que tinha congelado 250 contas bancárias e 70 contas móveis de transferência de dinheiro ligadas à actividade do al-Shabaab.

“Esta foi uma grande vitória e só foi possível graças às denúncias dos cidadãos somalis,” disse o Primeiro-Ministro, Hamza Abdi Barre, durante uma reunião dos membros da diáspora somali no Cairo, Egipto, no dia 11 de Janeiro.

“Estamos no processo de investigação do montante do dinheiro congelado nas contas encerradas. Não podemos cruzar os braços e permitir que [o al-Shabaab] destrua o nosso futuro para obter ganhos egoístas.”

No seu comunicado de Março, Al-adala disse que o bloqueio das contas ligadas ao al-Shabaab reduziu as receitas anuais e mensais do grupo pela metade.

Ainda assim, a bem financiada insurgência persiste.

Os seus agentes têm intimidado fisicamente numerosos operadores de transferência de dinheiro, que receiam comunicar transacções que excedam 10.000 dólares.

Em 2019, as instituições financeiras privadas da Somália reportaram apenas nove transacções suspeitas e 113 grandes transacções em dinheiro, de acordo com novas pesquisas publicadas pelo Centro de Estudos Estratégicos de África (ACSS).

Mais recentemente, o al-Shabaab encontrou formas de contornar os regulamentos, transferindo 9.500 dólares de cada vez para evitar que as suas transacções sejam suspeitas.

A maioria das transacções do al-Shabaab são feitas em numerário e via transferências por telemóvel. Todos os meses, os somalis realizam cerca de 155 milhões de transacções de dinheiro por telemóvel no valor de cerca de 2,7 bilhões de dólares, escreveu a investigadora do ACSS, Wendy Williams, num artigo de 27 de Março.

O antigo Ministro do Planeamento e Cooperação Internacional, Abdullahi Godah Barre, pediu à Somália que investisse nas suas agências de investigação para melhorar as suas capacidades e habilidades.

Disse também que o governo deveria processar qualquer pessoa que permita a utilização dos bancos pelo al-Shabaab.

“Os funcionários dos bancos devem ser responsabilizados,” disse à Voz da América. “Aqueles que funcionam como procuradores, cujos nomes são utilizados para abrir contas, devem ser processados e enfrentar a justiça.”