Resposta Regional Melhora Perspectivas de Cabo Delgado

EQUIPA DA ADF

Sinais de um progresso incremental ganho com muito esforço apareceram na luta de Moçambique contra a insurgência da violência extremista que assola a sua província nortenha de Cabo Delgado desde 2017.

Dois anos atrás, a Batalha de Palma marcou um ponto de inflexão na abordagem do país para a luta contra os terroristas ligados ao grupo do Estado Islâmico.

Cerca de 300 militantes do Ansar al-Sunna cercaram e aterrorizaram a cidade costeira de 75.000 residentes, de 24 de Março a 5 de Abril de 2021, matando dezenas de civis e soldados, deixando dezenas de milhares deslocados e destruindo vários edifícios.

O ataque também ameaçou um projecto de gás natural liquefeito, avaliado em 20 bilhões de dólares, localizado a 4 quilómetros fora de Palma, um projecto de extrema importância para o futuro económico daquele país.

Durante a batalha, Martin Ewi, investigador principal do Instituto de Estudos de Segurança (ISS), com sede na África do Sul, observou que os esforços de combate ao terrorismo em África têm historicamente fracassado sem a colaboração bilateral ou regional.

“Não acho que Moçambique seja capaz de derrotar a insurgência, porque nenhum governo sozinho conseguiu fazê-lo,” disse à Al Jazeera, no dia 30 de Março de 2021. “Não devemos sonhar que Moçambique sozinho seja capaz de encontrar a solução para o que está a acontecer em Cabo Delgado.”

Tratou-se do primeiro ataque em Moçambique reivindicado pelo grupo do Estado Islâmico, sinalizando o seu sucesso e dando à insurgência local atenção a nível mundial.

Depois disso, as autoridades moçambicanas mudaram a sua resposta.

Actualmente, um acordo militar bilateral com o Ruanda e as suas 2.800 tropas ajudou a estabilizar Palma, enquanto a Missão da Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SAMIM) e os seus 1.900 homens ajudaram a melhorar a situação de segurança em outras partes da província.

Em Abril, o maior contribuinte de tropas da SAMIM, África do Sul, prorrogou o período de destacamento dos seus 1.495 soldados até Abril de 2024.

Com as tropas a garantirem a segurança da província, as principais estradas foram reabertas. Alguns locais de comércio e instituições de ajuda humanitária começaram a regressar juntamente com serviços básicos limitados.

Mais importante ainda, cerca de 350.000 deslocados internos regressaram para as suas residências até finais de Março de 2023.

Os rebeldes enfraquecidos, contudo, demostraram ser resilientes ao mudarem para um estilo de luta de guerrilha, com células móveis mais pequenas.

“A estabilidade na região nordeste da província contrasta com a situação volátil dos distritos do norte, centro e sul,” investigador de matérias de segurança, Borges Nhamirre, escreveu numa análise do ISS, no dia 3 de Abril.

“Os insurgentes que se retiraram de Palma, Mocímboa da Praia e das suas bases no rio Messalo dividiram-se em pequenas células. Eles adaptaram-se às novas condições, levando a cabo ataques coordenados em vários distritos.”

Os problemas de coordenação e de comunicação continuaram a perturbar as forças conjuntas, pois fontes disseram ao ISS sobre vários incidentes de fogo amigo e um caso de drones de vigilância abatidos por engano.

A maior parte da população de Cabo Delgado — cerca de 850.000 — continua deslocada e os rebeldes ainda não foram derrotados.

Os especialistas insistem que uma abordagem apenas militar não irá acabar com a insurgência.

“Até agora, a União Africana e o seu Conselho de Paz e Segurança estiveram a observar à distância,” escreveu Liesl Louw-Vaudran, em 2022. “A coordenação e a visão conjunta para atacar a principal causa do extremismo violento são cruciais de agora em diante.”

Um relatório recente do Centro para Democracia e Desenvolvimento de Moçambique concluiu que a coordenação em vários sectores é fundamental para abordar as principais causas da insurgência.

“Actores militares do sector da paz não têm cooperado de forma eficaz na partilha de informações entre si e com actores não-militares,” afirma o relatório. “No sector humanitário, entretanto, os actores tendem a competir por acesso a recursos em vez de cooperar e implementar os seus programas.

“A falta de integração entre as abordagens humanitária, de desenvolvimento e de construção da paz é o principal desafio para uma resposta eficaz contra o extremismo violento em Cabo Delgado.”