Descarte Ilegal de Peixe Por Arrastões Chineses Aumenta em Gana

É ilegal que as embarcações de pesca descartem peixe não desejado nas águas do Gana, mas a prática continua a existir, causando desperdício e degradação do meio ambiente e perda de receitas para os pescadores artesanais.De acordo com um recente relatório da Fundação para a Justiça Ambiental (EJF), os capitães geralmente descartam peixe juvenil, de baixo valor, para dar espaço a espécies mais valiosas. Habitualmente tidos como alvo dos pescadores artesanais, os peixes pelágicos, muitas vezes, já se encontram mortos quando são atirados pela borda fora.

O descarte de peixe aumentou em Gana desde que o país proibiu a prática de “saiko,” o transbordo ilegal de peixe no mar, em 2021.

“[Estamos] a descartar muito o peixe,” um membro anónimo da tripulação de um arrastão chinês disse à EJF. “Por vezes, captura-se peixe e o barco fica cheio, mas eles mesmo assim [puxam a rede]. Ganância. Eles querem usar-nos muito. Não sei — eles lançam de novo a rede — eles lançam a rede e capturam muito peixe e depois disso descartam todo ele.”

Um observador de pescas do Gana, em 2022, estimou que aproximadamente 50 toneladas de peixe eram descartadas por um arrastão no decurso de cerca de 45 dias no mar. A EJF afirma que, no Gana, 90% dos barcos de pesca ilegal são de proprietários chineses.

Os arrastões chineses cometem actos de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) no Gana e em toda a África Ocidental há décadas. Devido à pesca predatória e outras práticas ilegais, as populações de pequenos peixes pelágicos do Gana, como a sardinela, baixaram em 80% nas últimas duas décadas. Uma espécie, a sardinela aurita, encontra-se em colapso total.

Mais de 100.000 pescadores artesanais e 11.000 canoas operam naquele país, mas a média anual do rendimento baixou em até 40% por canoa artesanal nos últimos cerca de 15 anos, de acordo com a fundação. A pesca ilegal também dizimou as unidades populacionais de peixe, causando o aumento dos preços e agravando a insegurança alimentar.

A China lidera a maior frota de pesca em águas longínquas do mundo e é o pior infractor de pesca ilegal do mundo, de acordo com o Índice de Pesca INN. Das 10 principais empresas envolvidas na pesca ilegal a nível mundial, oito são da China.

Os pescadores do Gana também disseram à fundação que os arrastões industriais da China e de outros países estrangeiros cada vez mais pescam na zona exclusiva próxima da costa (IEZ) daquele país, que se encontra reservada para os pescadores artesanais.

Aquela IEZ foi concebida para permitir o acesso seguro aos recursos pesqueiros, mas os pescadores artesanais afirmam que, muitas vezes, sofrem ferimentos e o seu equipamento é danificado quando os arrastões industriais invadem.

“Esses arrastões desligam as suas luzes e realizam incursões para a IEZ durante a noite,” um pescador artesanal anónimo disse à EJF. “Eles capturam todo o tipo de peixe, incluindo pequenos peixes pelágicos. Habitualmente fazem incursões e destroem o nosso equipamento de pesca. Isso é o que utilizo para alimentar a minha família e educar os meus filhos. Por isso, se esses artesãos estrangeiros destruírem o meu equipamento de pesca, o que utilizarei para sustentar a minha família?”

Em 2021, o Gana recebeu o seu segundo “cartão amarelo” da União Europeia, por não cooperar na luta contra a pesca ilegal. A Comissão das Pescas do Gana respondeu ordenando que as empresas que operavam na indústria de arrastões de pesca daquele país voltassem a solicitar licenças de pesca para continuarem a trabalhar nas suas águas.

Em Março de 2023, o Gana anunciou que irá procurar alcançar 100% de transparência nos locais de pesca industrial operacionais na sua zona económica exclusiva até 2025. Para alcançar esse objectivo, sistemas de monitoria electrónica, ou EMS, incluindo câmaras de vídeo, sensores remotos, sistemas de posicionamento global e discos rígidos, serão instalados nos barcos de pesca a fim de monitorizar as pescas.

“Isso irá contribuir para o nosso objectivo de prevenir, deter e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, em Gana,” Mavis Hawa Koomson, Ministra das Pescas e Desenvolvimento de Aquacultura do Gana, disse quando proferia um discurso na conferência O Nosso Oceano 2023. “Isso irá apoiar os nossos esforços contínuos de garantir uma fonte estável de emprego e meios de subsistência para milhares de ganeses que dependem dos nossos locais de pesca para os mercados domésticos e internacionais; para que isso seja sustentável, devemos fazer a gestão dos recursos de forma responsável e acabar com a pesca predatória.”