Cooperação Contra Pesca Ilegal Demonstra Promessa, Mas os Desafios Continuam

reafirmarem a sua intenção de trabalharem juntos para reduzir a pesca ilegal, alguns pescadores na região afirmam que as unidades populacionais de peixe que se encontram terrivelmente esgotadas demonstram sinais de melhorias.

Para além de patrulhas no mar, os países partilham informação a partir do Centro Regional de Monitoria, Controlo e Vigilância do Gana, criado em 2021 pelo Comité das Pescas do Centro-Oeste do Golfo da Guiné (FCWC).

Mas aqueles que se encontram em maior risco insistem que ainda existe trabalho por fazer. Muitas pessoas da região ainda passam fome numa altura em que as embarcações de pesca estrangeiras pilham as suas águas.

Geoffroy Gbedevi, um pescador do Benin, afirmou que enfrenta dificuldades para alimentar a sua família.

“Neste momento, estamos a sofrer muito,” disse Gbedevi à Voz da América (VOA). “O número de peixes que conseguimos capturar agora é muito inferior em relação ao que pescávamos antes.”

Muitas embarcações da pesca ilegal na região são chinesas. A China lidera a maior frota de pesca em águas longínquas do mundo e é o pior infractor de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) do mundo, de acordo com o Índice de Pesca INN.

Os analistas afirmam que 40% a 60% de todo o peixe é capturado ilegalmente na África Ocidental. De acordo com um novo relatório da Financial Transparency Coalition, mais de 40% da pesca INN do mundo ocorre na África Ocidental. A região perde cerca de 2,3 a 9,4 bilhões de dólares anualmente para a pesca ilegal.

No Gana, 90% dos barcos de pesca ilegal pertencem a proprietários chineses, embora muitos tenham sido atribuídos a bandeira do Gana, de acordo com a Fundação para a Justiça Ambiental (EJF).

Este é um processo conhecido como “flagging in” que significa que empresas estrangeiras usam e abusam de regulamentos locais para atribuir bandeira a uma embarcação de pesca de proprietários e operada por estrangeiros, colocando-a num registo africano, para pescar em águas locais. Isso ajuda os proprietários das embarcações a evitarem encargos financeiros e outros regulamentos. Existe pouca supervisão dos registos abertos online.

O PCA da EJF, Steve Trent, disse à Voz da América que acredita que medidas básicas de transparência, como afixar um número como o “identificador” das embarcações irá ajudar as autoridades a rastrear de melhor forma as embarcações de pesca.

Susan Steele, directora-executiva da Agência Europeia de Controlo de Pescas, disse que, para além da cooperação, os países precisam de legislação melhorada, operações e treinos no combate à pesca ilegal.

Duncan Copeland, director-executivo da Trygg Mat Tracking, disse à ADF num e-mail que Benin, Gana e Togo, assim como Costa do Marfim, Libéria e Nigéria, trabalharam para melhorar a sua legislação nos últimos anos. Isso inclui a ratificação do acordo sobre Medidas dos Estados do Porto, a nível internacional.

A Trygg Mat Tracking ajuda os países a melhorarem os seus esforços de monitoria, controlo e vigilância.

“Uma outra iniciativa do FCWC que agora está em desenvolvimento é ter uma época de defeso de pesca coordenada, em todos os Estados-membros, reforçando os passos tomados por Gana e que irão brevemente incluir Benin, Togo e Costa do Marfim, e potencialmente, mais tarde, outros membros,” disse Copeland. “A capacidade operacional ainda é um grande desafio, particularmente a capacidade de patrulha, pelo que se precisa de foco e recursos.”

Contudo, Copeland disse que todos os seis países melhoraram a sua capacidade de manter os arrastões fora das áreas reservadas para os pescadores artesanais.

“Os países da região e o FCWC foram líderes a nível mundial no desenvolvimento de parcerias eficazes, particularmente parcerias entre actores estatais e não estatais, e esta é e será uma parte importante da estratégia de combate à pesca INN da região,” disse Copeland.