Recusa dos Resultados das Eleições Pode Ser a Causa do Golpe de Estado de São Tomé e Príncipe

EQUIPA DA ADF

A tentativa de golpe de Estado que abalou São Tomé e Príncipe, em finais de Novembro, provavelmente tenha as suas raízes nas eleições nacionais do ano passado naquele país, de acordo com especialistas familiarizados com a política e a história daquele país insular.

A causa exacta da tentativa de golpe de Estado continua a ser investigada por Portugal, que foi convidado pelo actual governo para fazer um estudo.

O actual governo é dirigido pelo Presidente Carlos Vila Nova e pelo Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada, que assumira os cargos em Outubro e Novembro de 2021, respectivamente. A tentativa de golpe de Estado ocorreu durante a noite de 24 a 25 de Novembro de 2022.

Ao solicitar a investigação, Vila Nova descreveu os autores do golpe como sendo “aqueles que não aceitam os resultados das eleições.”

O antigo Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Nevés, esteve entre os 12 soldados e quatro civis acusados de participar na tentativa do golpe. Nevés terminou em terceiro lugar nas eleições presidenciais nacionais de Julho de 2021. Ele também perdeu o seu cargo de liderança na Assembleia Nacional quando o seu partido perdeu a sua maioria no governo, no ano passado.

Nessa altura, Nevés declarou que os resultados das eleições tinham sido fraudulentos e submeteu um processo judicial para contestar os resultados que fez retardar uma segunda volta da votação, em Setembro de 2021. O tribunal julgou improcedente a contestação.

A tentativa de golpe de Estado de Novembro foi a terceira em aproximadamente 20 anos em São Tomé e Príncipe, que ganhou uma reputação como um modelo de democracia em África. Os golpes anteriores, em 2003 e 1995, foram causados pela insatisfação dos soldados quanto aos seus salários.

Jonathan Powell, um especialista em golpes de Estado, da Universidade da Flórida Central, nos Estados Unidos, disse que, desta vez, não foi o caso.

Escrevendo para a página da internet Political Violence at a Glance, Powell observa que, como presidente da Assembleia Nacional, Nevés tentou atrasar uma segunda volta da votação presidencial para ultrapassar o mandato do então presidente, Evaristo Carvalho.

Nevés argumentou que, nessa altura, ele seria o presidente interino até que fossem realizadas as eleições. Os oponentes políticos de Nevés no partido Acção Democrática Independente (ADI) acusaram-no de orquestrar uma tentativa de golpe de Estado de facto. O partido ADI, mais tarde, ganhou com maioria na Assembleia Nacional, tendo custado a Nevés o seu cargo de presidente daquele organismo.

Juntamente com o Nevés, os acusados de autoria do golpe incluíam Alércio Costa, um antigo mercenário e membro do Batalhão 32, da África do Sul, já desmantelado, também conhecido como Batalhão Búfalo. Os membros do Batalhão Búfalo também participaram no golpe de Estado de 2003, em São Tomé e Príncipe.

Gerhard Seibert, um especialista sobre São Tomé e Príncipe, da Universidade de Lisboa, considera um outro factor que impulsionou a tentativa do golpe de Estado: os interesses comerciais da Frente Democrática Cristã, o partido político do Batalhão Búfalo. Esses interesses incluem a potencial, mas, em termos gerais, ainda não explorada, riqueza petrolífera de São Tomé e Príncipe.

Tal como Nevés, Costa foi preso na sua casa e identificado como “patrocinador” da tentativa de golpe de Estado. Ele, mais tarde, veio a falecer, disse o exército, quando saltou de um camião.

Trovoada comunicou que, depois da interrupção da tentativa de golpe pelo exército, o exército envolveu-se em execuções extrajudiciais.

“No mínimo, houve um lapso no comando,” disse Trovoada à agência de notícias Lusa, de Portugal. “As pessoas que estão sob a responsabilidade das Forças Armadas não podem morrer, elas estão em detenção.”