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Um novo relatório da Financial Transparency Coalition (FTC) revela que 48,9% dos arrastões industriais e semi-industriais do mundo, envolvidos na pesca ilegal, operam em África. A África Ocidental, o epicentro do mundo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), atrai 40% dos arrastões ilegais do mundo.
A pesca INN lesa o continente em cerca de 11,49 biliões de dólares anualmente. A maioria das embarcações da pesca ilegal em África são chinesas. Entre as principais 10 empresas envolvidas na pesca ilegal, a nível global, oito são provenientes da China. As outras são provenientes da Colômbia e da Espanha, de acordo com o relatório da FTC.
A pesca excessiva levou a um declínio drástico das unidades populacionais de peixe, causando insegurança alimentar e aumento de preços e obrigou que os pescadores locais fossem para mais distante no mar. Eles, muitas vezes, regressam com pouco ou nenhum peixe.
Lakshmi Kumar, director de políticas, na Global Financial Integrity, que contribuiu para o relatório da FTC, disse à BBC que enquanto as unidades populacionais de peixe a nível mundial se encontram num declínio acentuado, o consumo global de mariscos tem aumentado cada vez mais, desde a década de 1960.
“Conforme sempre é o caso, a resposta não é simples, é muito complexa,” disse Kumar à BBC. “A verdade é que os governos, [como] Namíbia, Senegal e Gana, disseram que os recursos pesqueiros são uma prioridade e querem trabalhar no sentido de os proteger. Por isso, promulgaram leis que afirmam que apenas as embarcações locais ou registadas a nível doméstico podem pescar.”
Contudo, Kumar observou que, no Gana, 90% das embarcações de pesca registadas são ganesas no papel, mas, na verdade, são propriedade de empresas chinesas.
Este é um processo conhecido como
“flagging in,” significando que empresas estrangeiras usam e abusam de regulamentos locais para atribuir bandeira a uma embarcação de pesca detida e operada por estrangeiros, colocando-a num registo africano para pescar em águas locais. Isso ajuda os proprietários das embarcações a evitarem encargos financeiros e outros regulamentos.
Existe pouca supervisão dos registos abertos online. Isso significa que uma empresa de pesca na China pode registar-se para pescar no Gana e pagar as taxas de registo electronicamente. A China é o pior infractor da pesca INN do mundo, de acordo com o Índice de Pesca INN.
A pesca ilegal está a levar as unidades populacionais de peixe de certas partes de África à beira do colapso.
No Gana, por exemplo, pequenas unidades populacionais de peixe pelágico, como a sardinela, reduziram em 80% nas últimas duas décadas. Uma espécie, a sardinela aurita, encontra-se em colapso total, de acordo com a Fundação para a Justiça Ambiental. A pesca INN também está ligada a outros crimes marítimos, como a pirataria, o tráfico de órgãos humanos e o contrabando de drogas.
A corrupção sistémica ajuda a manter as embarcações de pesca ilegal nas águas africanas, de acordo com Kumar.
“Uma forma para contra-atacar é falando sobre o lado da procura em tudo isso,” disse Kumar à BBC. “O que os países que realmente são consumidores de produtos pesqueiros da INN podem fazer em termos de fornecer os países de onde eles levam estes recursos, mas também certificando que do seu lado existam melhores processos de cadeia de fornecimento onde vocês não são um contribuinte activo para a insegurança alimentar dos países em desenvolvimento.”