Burquina Faso Enfrenta Um Caminho Incerto de Volta ao Governo Civil

EQUIPA DA ADF

Enquanto o Burquina Faso procura recuperar a estabilidade depois do segundo golpe de Estado militar em nove meses, o país está a lutar contra vários problemas fundamentais: Quais são as possibilidades de um regresso ao governo civil? De que forma os golpes de Estado irão causar um impacto na luta contra o terrorismo? Será que ainda há mais golpes de Estado por vir?

As respostas a estas perguntas irão definir o futuro do país.

Caminho Para Um Novo Governo

Desde o dia 30 de Setembro, quando o capitão do exército Ibrahim Traoré tomou o poder, vozes a nível interno e internacional apelaram para um rápido regresso ao governo civil. A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) tinha um acordo com a antiga junta para realizar eleições antes do dia 2 de Julho de 2024, com a condição de que os líderes do golpe de Estado não pudessem ser candidatos. Traoré disse que iria ater-se a esses termos, e o antigo Presidente do Níger, Mahamadou Issoufou, que serve como mediador em nome da CEDEAO, é optimista de que haverá eleições.

“Eu já posso vos garantir que a CEDEAO continuará do lado do povo burquinabê,” disse Issoufou. “Continuaremos a acompanhar o povo burquinabê nesta tarefa muito difícil que estão a enfrentar.”

Algumas pessoas acreditam que o prazo é muito longo.

O Centro para a Governação Democrática, um grupo de reflexão burquinabê, apelou o exército a ceder o poder imediatamente, regressar aos quartéis e criar espaço para um governo de transição inclusivo e dirigido por civis. “A Constituição é suprema sobre qualquer outra disposição legal independentemente de quais sejam as circunstâncias excepcionais,” disse o centro, num documento divulgado no dia 12 de Outubro, depois de uma sessão do grupo de trabalho.

Mas existem sinais de que Traoré está a consolidar o poder. Depois de um fórum nacional de dois dias, nos dias 14 e 15 de Outubro, ele assinou uma carta que dá aos seus aliados uma maioria dos assentos na legislatura e papéis de liderança no governo de transição. No dia 21 de Outubro, ele foi investido como Chefe de Estado num pequeno evento que não contou com a participação de dignitários estrangeiros.

Traoré utilizou uma reunião dos dias 10 e 11 de Novembro com os líderes do antigo partido no poder daquele país para denunciar a classe política por “ter feito de tudo para abandonar certas pessoas.” Ele censurou a plateia e disse que a maior parte do país estava “quase que perdida” no referente ao controlo do governo.

“Todos devem assumir mea-culpa e perguntar a si próprios ‘o que posso fazer para a pátria?’” disse.

Deterioração da Segurança

Ambos líderes do golpe de Estado justificaram o facto de terem assumido o poder como resposta à insegurança. Contudo, o governo militar não conseguiu trazer a paz.

De acordo com um relatório do Centro de Estudos Estratégicos de África, o país está a caminho de registar mais de 1.500 eventos de violência e 3.800 mortes em 2022. Isso representa um aumento de 35% em comparação com o ano passado.

O segundo golpe de Estado militar pode ter desviado recursos das linhas da frente do combate ao terrorismo. As unidades enviadas para a região Centro-Norte, como parte de uma operação de combate ao terrorismo conhecida como Laabingol 2, participaram no golpe de Estado. De igual maneira, uma operação planificada no oeste para libertar as cidades ocupadas pelo grupo extremista Jama’at Nusrat al Islam wa al Muslimeen, foi suspensa devido ao golpe de Estado, de acordo com a consultoria de pesquisa, MENASTREAM.

“Se a insegurança descontrolada e as emergências humanitárias são citadas como argumentos (podem ser simples pretextos) para os recentes golpes de Estado militares, deve-se notar que as operações militares em grande escala que estavam a decorrer ou na fase de lançamento foram suspensas durante o mais recente golpe de Estado,” MENASTREAM publicou no Twitter, no dia 23 de Outubro.

Os dados iniciais sobre a situação de segurança sob o regime de Traoré não são promissores. Falando na estação de televisão independente, BF1, o especialista em segurança, Mahamaoudou Sawadogo, disse que durante os primeiros 30 dias que a junta esteve no poder, o país sofreu três a quatro ataques terroristas por dia, causando cinco mortes diárias.

“Os terroristas tiraram vantagem da flutuação e do facto de que o exército estava preocupado em estabelecer o seu poder em Ouagadougou, para multiplicar rusgas assassinas,” comunicou o L’Economiste du Faso.

Uma iniciativa lançada por Traoré apela para o recrutamento de 50.000 civis para reforçar a luta contra o terrorismo. Cerca de 15.000 serviriam lado a lado com as unidades de combate e outros 35.000 fariam parte dos grupos de defesa interna, conhecidos como Voluntários Para a Defesa da Pátria, que protegem as zonas rurais de ataques, comunicou o jornal Le Monde. Os críticos alertam que o plano possui um potencial para piorar a violência intercomunitária.

Mais Por Vir?

A história demonstra que os golpes de Estado tendem a acontecer em ciclos. Tendo já passado por dois golpes de Estado, os especialistas alertam que existe pouco para impedir que os conspiradores lancem um outro golpe. Isso pode tornar-se até mais provável se a situação de segurança continuar a deteriorar-se ou se as eleições forem adiadas.

“Penso que seria um grande desafio que a actual junta militar sobrevivesse sem o receio de que um possível contra golpe possa ocorrer,” David Otto Endeley, director de combate ao terrorismo, do Centro de Estudos de Segurança e Estratégicos de África na Suíça, disse à Voz da América. “Existe uma possibilidade de um contra golpe e, se esse for o caso, haverá mais instabilidade.”