Investigador Sul-Africano Oferece Plano para Ajudar a Proteger Interesses Marítimos

EQUIPA DA ADF

Da energia ao transporte marítimo, turismo e pescas, o oceano desempenha um grande papel na economia sul-africana.

Mas, enquanto o país espera expandir este sector, um investigador da Universidade de Stellenbosch afirma que é tempo de se desenvolver uma melhor estratégia para protegê-lo.

Um processo de três passos pode ajudar o país a proteger as suas águas e reforçar a sua economia azul, Francois Vreÿ, um professor emérito de ciências militares da universidade, escreveu num artigo de opinião publicado no The Conversation.

O primeiro passo seria criar um processo orientado pelo governo que inclui um “órgão de altos quadros” e principais actores. Em segundo lugar, Vreÿ argumentou que o país deve fazer o mapeamento dos activos marítimos e as ameaças que estes enfrentam. O terceiro passo seria criar uma estratégia marítima nacional.

Vreÿ escreveu que acredita que o “Documento-Quadro dos Interesses Nacionais Sul-Africanos que se encontra a evoluir e os seus avanços num ambiente global” bem como o seu Plano de Desenvolvimento Nacional são muito vagos no que diz respeito a questões marítimas. Um plano divulgado em 2014, conhecido como Operação Phakisa, visava causar um crescimento da economia azul em 250% a 350%. Mas Vreÿ acredita que mais deve ser feito em termos de segurança.

“Tenho dúvidas que venha a existir qualquer vontade política actual para elevar a questão da segurança marítima para o interesse e agenda da segurança,” Vreÿ disse à ADF num e-mail.

A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) é um flagelo na África Austral assim como o é em muitas zonas costeiras do continente. Na África do Sul, a pesca ilegal está a dizimar as unidades populacionais de abalone, lagosta e outras espécies marinhas que antes eram abundantes.

Assim como noutros países costeiros, as embarcações envolvidas na pesca INN, na África do Sul, de forma rotineira navegam em águas proibidas, pescam enormes quantidades de peixe — muitas vezes, com equipamento ilícito — depois transferem as capturas para embarcações maiores e de tamanho industrial para longe do mar.

A pesca INN lesa aquele país em bilhões de rands, prejudica os ecossistemas de crítica importância para a sobrevivência da vida marinha e deixa os pescadores artesanais com redes vazias. As capturas ilegais da África do Sul, muitas vezes, são exportadas para Hong Kong.

Vreÿ não acredita que a África do Sul enfrente os mesmos níveis de pesca ilegal enfrentados pela África Ocidental, que tem sido alvo de grandes embarcações industriais, na sua maioria provenientes da China, há décadas.

“E também os territórios do nosso oceano possuem uma patrulha muito fraca,” disse Vreÿ à ADF. “De forma inerente, a nossa localização geográfica desempenha um papel, assim como o fazem as condições do oceano antárctico, mas a África do Sul possui uma capacidade limitada de realizar patrulha das suas águas para prevenir a pesca ilegal e outros crimes marítimos.”

Um país que assumiu uma abordagem proactiva para a segurança marítima é as Seicheles. Aquele país insular esteve na vanguarda em processar e prender os piratas da África Oriental, fortaleceu a sua pequena guarda costeira, assinou acordos e fez alianças com poderes estrangeiros e colaborou com outros países africanos para combater a criminalidade.

Até 2019, por exemplo, o Centro Regional de Operações de Coordenação (RCOC) das Seicheles, que, na essência, realiza acções de controlo de cumprimento da lei de forma conjunta no mar, estava a trabalhar arduamente com o Centro de Fusão de Informação Marítima Regional, com sede em Madagáscar, que partilha informação marítima e alerta o RCOC de actividades suspeitas no mar.

Vreÿ também argumentou que a África do Sul teria benefícios em formar um Departamento de Assuntos Marítimos, conforme aconteceu no Gana, embora a criação de um Conselho Consultivo que se subordina ao presidente fosse provavelmente uma abordagem inicial mais viável.

“O domínio marítimo é muitíssimo importante para se deixar num conjunto de declarações vagas e amplas como o documento-quadro da África do Sul,” escreveu Vreÿ no The Conversation. “Os interesses nacionais claramente articulados com uma sustentação marítima deviam informar uma estratégia nacional de segurança marítima.”

Vreÿ disse à ADF que duvida que os problemas de segurança marítima da África do Sul sejam resolvidos em breve.

“Mas a intransigência política e a negligência a longo prazo assim como o não cometimento não significam que os planos, acordos e programas regulamentares e estratégicos devem ser deixados para colherem pó, não serem actualizados ou colocados em vigor onde são ausentes,” argumentou Vreÿ.