Novo Estudo Revela Zonas de Concentração de Abusos de Trabalhadores em Embarcações de Pesca

Um novo estudo identifica a África Ocidental como uma das regiões mais afectadas do mundo por abusos de trabalhadores em embarcações envolvidas na pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN).

Realizado pelo Centro de Soluções do Oceano da Universidade de Stanford, o estudo utilizou inquéritos anónimos distribuídos a especialistas de empresas de mariscos, instituições de pesquisa e de direitos humanos, em conjunto com dados de rastreio de embarcações baseados em satélites, com a curadoria da Global Fishing Watch, para identificar as regiões de alto risco.

Os Açores, Argentina, as Ilhas Falkland e Peru estavam entre as outras principais regiões, demonstrou o estudo.

“A vigilância de altos mares continua a ser um desafio inato, por isso, estes dados fornecem o primeiro passo importante para ajudar as partes interessadas a compreenderem onde procurar com mais profundidade,” a autora principal, Elizabeth Selig, directora-adjunta do Centro de Soluções do Oceano de Stanford, disse na página da internet da universidade. “Esperamos que estas conclusões possam ajudar a informar a expansão estratégica do controlo, o desenvolvimento de ajuda para o desenvolvimento focalizado e o aumento de rastreabilidade, em última instância, baixando a possibilidade de que mariscos associados a abusos de trabalhadores ou à pesca ilegal cheguem ao mercado.”

O estudo concluiu que governos com um fraco controlo da corrupção e das embarcações chinesas nas suas águas estão mais em risco de abusos de trabalhadores relacionados com a pesca INN.

A Worldwide Governance Indicators definiu o fraco controlo de corrupção como sendo “a medida em que o poder público é exercido para o ganho privado, incluindo pequenas ou grandes formas de corrupção, assim como a ‘captura’ de Estados por elites e interesses privados” e “a medida em que o poder público é exercido para ganhos privados.”

A China lidera a maior frota de pesca em águas longínquas do mundo e tem como alvo a África Ocidental há décadas. É o pior infractor da pesca ilegal no mundo, de acordo com o Índice de Pesca INN. A China utiliza uma variedade de tácticas de pesca ilegais, como içar uma “bandeira de conveniência,” que se refere a uma situação em que uma empresa paga para que as suas embarcações utilizem a bandeira de um determinado país, embora o beneficiário efectivo esteja localizado num outro lugar.

As embarcações chinesas também são conhecidas por utilizar equipamento ilegal, pescar em águas protegidas, passarem por cima de barcos de pesca artesanal muito mais pequenos no mar e maltratar os trabalhadores africanos.

Pescadores do Gana e do Quénia que trabalham a bordo de embarcações chinesas falaram publicamente sobre os maus-tratos passados nas mãos do capitão do navio e da tripulação. Eles, muitas vezes, trabalham por várias horas em condições deploráveis, privados de água e medicamentos e de forma rotineira são ameaçados com violência e obrigados a permanecerem a bordo depois dos seus contratos expirarem e sem pagamento adicional.

O estudo de Stanford concluiu que as embarcações que permanecem em portos por curtos períodos de tempo são mais propensas a envolver-se em abusos de trabalhadores. Quanto mais curta a permanência no porto menos tempo as autoridades portuárias têm para intervir ou para que os trabalhadores tenham acesso aos serviços portuários.

“Os portos são um dos poucos lugares para identificar e responder a abusos de trabalhadores,” Jessica Sparks, membro do Centro de Soluções do Oceano de Stanford e directora associada do

, disse na página da internet da universidade. “Precisamos de garantir que as políticas e as práticas permitam que os pescadores tenham acesso a actores e serviços fiáveis no porto, para que possam denunciar de forma segura a sua condição.”

O estudo de Stanford concluiu que depois de o Acordo das Medidas dos Estados do Porto (PSMA) ter sido estabelecido, em 2016, poucas embarcações consideradas de risco para a pesca INN visitaram os portos em países que ratificaram o acordo. O PSMA dita os padrões de inspecção, troca de dados e entrada ou recusa de entrada para arrastões com bandeiras estrangeiras.

Dos 70 países que ratificaram o PSMA, 24 encontram-se em África.

“As medidas dos estados do porto oferecem muitas promessas, mas precisam de ser implementadas de forma eficaz e, de preferência, de forma abrangente em todas as regiões, para que as embarcações não possam escapar facilmente do escrutínio, indo para um porto de um país vizinho,” disse Selig, na página da internet da universidade. “Precisamos de uma ratificação regional e de uma implementação eficaz.”