UE Quer Ajudar na Patrulha Fronteiriça do Senegal Contra a Pesca Ilegal

A Comissão Europeia ofereceu-se para destacar a agência da guarda fronteira da União Europeia (UE), conhecida como Frontex, para o Senegal, a fim de ajudar a lutar contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) e acabar com os contrabandos de migrantes.

Se o Senegal aceitar a oferta, será a primeira vez que a Frontex é destacada para fora da jurisdição da UE, de acordo com a SeafoodSource. A Frontex geralmente utiliza aeronaves e embarcações para fazer a patrulha e a monitoria dos mares.

“Esta é a minha oferta e espero que o governo do Senegal esteja interessado nesta oportunidade única,” Comissária da Comissão Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, disse numa reportagem da SeafoodSource.

O Senegal não tinha tomado a decisão quanto à oferta até meados de Março.

A indústria pesqueira fornece mais de 600.000 empregos no Senegal e aproximadamente 75% da proteína animal consumida naquele país provém do peixe. Mas 90% dos locais de pesca daquele país estão totalmente explorados ou à beira do colapso, de acordo com dados compilados pela Fundação para a Justiça Ambiental (EJF) e pelas Nações Unidas.

O comércio marinho ilegal lesa toda a África Ocidental em cerca de 1,95 bilhões de dólares em toda a cadeia de valores pesqueiros e 593 milhões de dólares por ano em rendimento dos agregados familiares.

A pesca INN “é uma das escórias que prejudica o nosso sector,” Moustapha Ly, secretário-geral do Ministério das Pescas e Economia Marítima do Senegal, disse, em 2021, numa reportagem do Senegal Black Rainbow. Ly disse que o país perde pelo menos 150 bilhões de francos CFA centro-africanos (mais de 252 milhões de dólares) anualmente para a pesca INN.

As fábricas de produção de farinha de peixe e de óleo de peixe, de proprietários chineses, proliferaram na passada década, contribuindo para o declínio das unidades populacionais de peixe e para a perda de rendimento para os pescadores artesanais, afirmam os pescadores locais. As fábricas de produção de farinha de peixe pulverizam o peixe, transformando-o em pó para alimentar a criação de mariscos de aquacultura, como camarão e também para alimentar porcos, galinhas e outros animais.

As fábricas representam uma grande ameaça à segurança alimentar, porque geralmente recebem o seu fornecimento por parte de grandes arrastões estrangeiros que pescam toneladas de peixe por dia. A China é o maior importador de farinha de peixe do mundo e um dos maiores exportadores de camarão.

Cerca de nove das referidas fábricas foram construídas no Senegal, mas devido à ira dos pescadores das comunidades de pesca locais, apenas três ou quatro delas operaram em 2021, de acordo com a Greenpeace Africa.

No ano passado, a Fundação para a Justiça Ambiental (EJF) e a Trygg Mat Tracking (TMT), uma empresa de análise de inteligência de pescas, juntaram forças com o governo do Senegal num novo programa para a promoção da transparência nos locais de pesca daquele país e livrar o país da pesca ilegal.

Financiado pela Oceans 5, uma organização filantrópica dedicada à protecção dos oceanos do mundo, o projecto de três anos, avaliado em aproximadamente 1,2 milhões de dólares, em pareceria com a EJF e a TMT, publica listas de licenças de pesca actualizadas e registos de embarcações online. Também irá capacitar pescadores artesanais para ajudarem a fazer a vigilância e a monitoria do porto de Dakar assim como para participar nas decisões governamentais sobre as pescas.

Em 2020, mais de 30 embarcações industriais foram acusadas de pescar ilegalmente no Senegal, comunicou a fundação. Uma das componentes do projecto irá ajudar as comunidades pesqueiras a documentarem actividades pesqueiras suspeitas.