EQUIPA DA ADF
Uma investigação de três meses feita pela Fundação para a Justiça Ambiental (EJF) concluiu que 90% das embarcações de pesca que operam no Gana são detidas por empresas chinesas.
A EJF, uma organização não-governamental que rastreia os problemas ambientais, atribui a culpa do esgotamento das unidades populacionais de peixe aos arrastões chineses, cujos proprietários utilizam esquemas complexos para criar empresas fictícias no país. A EJF baseou a sua investigação em entrevistas com especialistas em matéria de pescas e analisando os registos da empresa assim como os documentos financeiros.
As unidades populacionais de pequenos peixes pelágicos do Gana, como a sardinela, sofreram um decréscimo de 80% nas passadas duas décadas. Uma espécie, a sardinela aurita, já entrou em colapso total. A China é o pior infractor da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), de acordo com o Índice de Pesca INN.
“Qualquer outro declínio será catastrófico e terá enormes custos socioeconómicos,” Steve Trent, director-executivo da EJF, disse numa reportagem do ghanaweb.com.
O problema é comum entre os países da África Ocidental, onde a pesca ilegal representa 37% de todo o produto pesqueiro, custando a região 1 bilhão de dólares por ano, de acordo com a EJF, que estima que o Gana perde 50 milhões de dólares por ano, através de acordos obscuros com empresas como a Shandong Zhonglu Oceanic Fisheries Co., da China.
A Shandong Zhonglu criou três empresas fictícias que detêm cinco licenças de pesca no Gana, de acordo com a EJF, que criticou o Ministério das Pescas e de Desenvolvimento de Aquacultura daquele país por conceder as licenças.
Francis Adam, presidente da Associação de Pescadores da Região Central, disse que os apelos para a reforma no sector das pescas quase que foram ignorados, mesmo depois de a União Europeia ter emitido um “cartão amarelo” contra o Gana no ano passado. A UE concluiu que o nível de desenvolvimento e envolvimento daquele país contra a pesca INN era inadequado. Um cartão amarelo é um alerta que indica que sanções podem ser impostas caso o país não melhore os seus esforços para acabar com a pesca INN.
“O actual ministro e os anteriores responsáveis não demonstraram compromisso suficiente para lidar com o envolvimento chinês no sector das pescas e com o impacto sobre os pescadores locais,” disse Adam ao ghanaweb.com.
Mavis Hawa Koomson, Ministro das Pescas do Gana, não respondeu às solicitações da EJF, que pedia informações para a sua investigação.
No Gana, os arrastões chineses utilizam uma táctica ilegal comum chamada saiko: Um arrastão industrial transfere o seu pescado para uma canoa grande capaz de transportar cerca de 450 vezes mais peixe do que uma canoa artesanal de pesca.
Em 2017, a saiko levou 100.000 toneladas de peixe das águas ganesas, o que custou ao país milhares de dólares em receitas e colocou em risco a segurança alimentar e os empregos, de acordo com a EJF.
“A saiko destrói o nosso oceano,” Ekua Kokuwa, uma vendedora de peixe, em Ankaful, disse à EJF. “É preocupante, porque os arrastões capturam todo o peixe que seria pescado pelos nossos maridos e o utilizam para a saiko. O governo deve apoiar as comunidades das regiões costeiras e acabar com a saiko, porque estamos a sofrer muito.”
Mais de 200 aldeias das regiões costeiras do Gana dependem da pesca como a sua principal fonte de rendimento. O rendimento médio anual por canoa artesanal baixou até cerca de 40% nos últimos 15 anos, de acordo com a EJF.
Para ajudar a preservar as unidades populacionais de peixe da África Ocidental, em Dezembro, o Gana instou os países vizinhos a implementarem períodos de defeso das pescas. No mesmo mês, o Gana assinou um acordo com o Benin e com o Togo para implementar um programa de vigilância das pescas que visa reduzir a pesca INN na região.