Tanzânia Concentra-se na Pesca Ilegal e no Reforço da “Economia Azul”

EQUIPA DA ADF

As autoridades tanzanianas estão concentradas na erradicação da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) e na estimulação da “economia azul” do país que inclui as pescas, o turismo e a aquacultura.

O Ministro da Pecuária e das Pescas, Mashimba Ndaki, disse que as autoridades estão determinadas em tornar mais rigorosos os actuais regulamentos da indústria pesqueira.

“Infelizmente, ainda existem pescadores desonestos e ambiciosos que ajudam os estrangeiros a contrabandearem peixe e outros produtos para fora do país, assim como envolver-se na pesca utilizando equipamento proibido,” Ndaki disse ao jornal tanzaniano, Daily News.

No Quénia, em Moçambique e na Tanzânia, o uso de redes de deriva — proibidas há 30 anos pelas Nações Unidas — é amplamente responsável pelo esgotamento das unidades populacionais de peixe, ameaçando a segurança laboral e destruindo os ecossistemas, de acordo com a Greenpeace. As redes de deriva ficam penduradas de forma vertical em dispositivos flutuantes arrastados pelos barcos de pesca e podem recolher quantidades indiscriminadas de vida marinha.

Em Agosto, as autoridades de Zanzibar também prometeram que o governo irá continuar a cooperar com várias instituições para implementar a agenda da economia azul e impulsionar o sector das pescas. Zanzibar é um arquipélago tanzaniano.

Abdallah Hussein Kombo, Ministro da Economia Azul e das Pescas de Zanzibar, juntou-se a Mudrik Ramadhan Soraga, Ministro do Trabalho, Economia e Investimentos da Tanzânia, numa reunião centrada nos investimentos públicos e privados na economia azul.

“Muitos planos estratégicos estão em curso,” disseram os ministros num comunicado de imprensa. “Precisamos de pessoas sérias e capacitadas com planos de trabalho exequíveis para alcançarmos o que já temos. Junte-se a nós com o seu plano de investimento para obter patrocínio.”

O potencial investidor, Herry Kitlya, pareceu estar feliz com os resultados.

“Recomendamos o uso de especialistas locais,” disse Kitlya, numa reportagem do Daily News. “Com a transferência de conhecimento, os tanzanianos estarão a aprender de outros países que já lograram sucesso nos investimentos feitos nas pescas, em particular a pesca de profundidade.”

Kitlya acrescentou que promover e destacar trabalhadores da indústria de pesca de pequena escala do Zanzibar em projectos de pesca irá trazer melhorias nas suas capturas e sustentar o mercado local.

Desafios de Patrulha

O aumento de esforços de patrulha e vigilância das pescas pode ser crucial para explorar todo o potencial da economia azul da Tanzânia. Os seus 850 quilómetros de linha de costa, incluindo Zanzibar e várias pequenas ilhas, faz com que seja particularmente difícil fazer a patrulha.

Desde 2018, a Tanzânia entrou em parceria com a Sea Shepherd Global, uma organização não governamental, para incrementar os seus esforços de segurança marítima. Pouco depois de a parceria ter sido formada, a Sea Shepherd ajudou as autoridades tanzanianas a apreenderem o capitão e o proprietário da embarcação de bandeira da Malásia, que praticava a remoção de barbatanas de tubarão. Os homens foram condenados a 20 anos de prisão, comunicou a organização.

Pouco depois do começo das patrulhas da Sea Shepherd, foram feitas 10 prisões. Depois das apreensões, 24 embarcações saíram imediatamente das águas tanzanianas, 19 das quais fizeram isso antes de receberem as inspecções obrigatórias. Isso deu indicações às autoridades de que estavam a participar em actividades ilegais e queriam fugir para evitar serem capturadas, de acordo com a Sea Shepherd.

A Tanzânia também tem o apoio da FISH-i Africa, uma parceria com as Ilhas Comores, Quénia, Madagáscar, Ilhas Maurícias, Moçambique, Seychelles e Somália, que promove a partilha de informação e cooperação regional para combater a pesca ilegal em grande escala na parte ocidental do Oceano Índico.

As autoridades tanzanianas também procuram proteger as águas internas de pescadores ilegais. Em Março, funcionários da imigração nacional anunciaram que 135 imigrantes ilegais do Burundi, República Democrática do Congo e Ruanda foram presos num período de um mês sob acusação de prática de pesca ilegal no Lago Tanganhica, o segundo lago de água doce mais antigo do mundo.

A Tanzânia absorve aproximadamente 390.000 toneladas métricas de peixe do alto mar e da pesca em águas internas. O governo espera aumentar a produção de peixe para pelo menos 714.000 toneladas métricas para alcançar a sua meta de consumo per-capita de peixe de 10,5 quilogramas, comunicou a SeafoodSource.