Pesca Ilegal Ameaça Economia Azul de África

EQUIPA DA ADF

Especialistas em matérias de segurança marítima alertam que a pesca ilegal possa pôr em risco a “economia azul” de África, que inclui actividades de pescas, turismo, aquacultura, transportes, portos e perfurações de petróleo no continente. A Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA) afirmou que o desenvolvimento da economia azul é de grande importância para a prosperidade do continente.

“África é um dos continentes mais abençoados do mundo em termos do seu potencial marinho e de recursos naturais terrestres,” escreveu Seleman Yusuph Kitenge, da AUDA. “Contudo, a maior parte destas riquezas, principalmente os recursos marinhos que contribuem para a economia azul, ainda estão por ser explorados de forma responsável de modo a promover a transformação económica deste continente rico, mas pobre.”

De acordo com a Ocean Science Foundation, os países africanos perdem aproximadamente 10 bilhões de dólares anualmente para os arrastões ilegais, maior partes dos quais são chineses.

No Gana, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) resultou num declínio de 80% de peixe de pequena espécie como a sardinela nas últimas duas décadas. As autoridades estão a procurar combater a pesca ilegal e outros crimes marítimos enquanto reforçam a economia azul do país através da nova Estratégia Nacional Marítima Integrada (NIMS).

A estratégia foi desenvolvida com o apoio do Centro de Leis Marítimas e Segurança da África (CEMLAWS) e o Gabinete das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime e é financiado pela Dinamarca. Visa fortalecer a governação e a segurança marítimas, proteger os ambientes marinhos e costeiros assim como desenvolver a cooperação regional e internacional em assuntos marítimos.

Godfred Sowah Khartey, membro do CEMLAWS, disse que a pesca INN deve ser combatida para fortalecer a economia azul do país.

“Assim como identificamos os desafios que emergem das actividades dos oceanos, do mesmo modo identificamos as suas possibilidades de ganho,” Khartey disse à publicação online, GanaWeb. “A NIMS deseja ter a economia azul a funcionar. Porque com uma economia azul próspera, mais empregos serão criados, a pobreza será eliminada e os crimes, como a pirataria, serão reduzidos.”

Na Serra Leoa, a pesca ilegal custa ao país cerca de 29 milhões de dólares por ano. Os crimes são primariamente cometidos por grandes arrastões industriais, cerca de 75% dos quais estão ligados à China, de acordo com as estimativas da China Dialogue Ocean. Em 2016, a União Europeia (UE) emitiu um cartão amarelo contra a Serra Leoa depois de concluir que o nível de desenvolvimento daquele país assim como o seu envolvimento contra a pesca INN eram inadequados.

Este ano, as autoridades da Serra Leoa assinaram um acordo controverso com a China para desenvolver um porto de pesca industrial na floresta protegida e praia de mais de 100 hectares. Conservacionistas afirmam que ninguém realizou um estudo do impacto ambiental ou social do projecto.

Os residentes locais estão preocupados com o facto de que o porto irá atrair mais arrastões industriais estrangeiros que irão retirar o seu peixe e rendimento e ainda afastar os turistas.

Kadiatu Sesay, um pai solteiro de três filhos que trabalha na estância turística, Tito’s Paradise Eco Lodge, é um deles.

“É aqui onde eu trabalho para cuidar bem da minha família e enviar os meus filhos para a escola,” Sesay disse à China Dialogue Ocean. “Se fecharem este lugar, perderei o meu emprego e a minha família irá sofrer.”

Os especialistas em segurança marítima há muito alertaram sobre uma ligação entre a pesca INN e o aumento da pirataria. Esse é certamente o caso no Golfo da Guiné, onde décadas de aumento de pesca ilegal precederam um aumento acentuado de ataques de pirataria. No ano passado, a região representou mais de 95% de todos os sequestros marítimos a nível mundial, de acordo com o Gabinete Marítimo Internacional.

Trata-se de um grande problema porque mais de 90% das importações e exportações africanas são feitas por via marítima, de acordo com a AUDA.

Em outras partes de África, a melhoria da partilha regional de informação marítima está a fortalecer os esforços para combater a pesca INN e outros crimes marítimos.

As Seicheles, um arquipélago de 115 pequenas ilhas no Oeste do Oceano Índico, foram elogiadas por este tipo de esforços pelo Instituto de Estudos de Segurança e pela Observer Research Foundation, um grupo de reflexão global independente com sede na Índia.

As praias com corais das ilhas e a vida selvagem abundante, que inclui tartarugas gigantes e inúmeras espécies de aves, fazem com que seja um destino turístico de eleição. As Seicheles localizam-se a cerca de 1.800 quilómetros a nordeste de Madagáscar.

Nas Seicheles, o Centro Regional de Operações de Coordenação (RCOC), que essencialmente coordena as acções conjuntas de cumprimento da lei no mar, trabalha a tempo inteiro em conjunção com o Regional Maritime Information Fusion Centre, sediado em Madagáscar, que partilha informação marítima e alerta o RCOC sobre actividades anormais no mar. Os centros operam sob os auspícios da Comissão do Oceano Índico (IOC, na sigla inglesa), com financiamento da EU.

“As Seicheles dependem principalmente das pescas e do turismo,” Raj Mohabeer, o funcionário responsável da IOC, disse à ADF. “Caso estes sectores baixem significativamente, o que aconteceu quando houve um aumento acentuado da pirataria há uma década, os outros sectores da economia das Seicheles sofrerão um pesado impacto. É normal que eles coloquem tanta ênfase na INN e o mesmo acontece com a maior parte das ilhas” da região.