Nigéria Lança Projecto para Combater a Pirataria no Golfo da Guiné

EQUIPA DA ADF

Com a pirataria a aumentar nas águas da África Ocidental, a Nigéria lançou recentemente o seu projecto Deep Blue, uma abordagem multifacetada para combater a pirataria no Golfo da Guiné.

O projecto de 195 milhões de dólares reúne uma mistura de navios, aeronaves e drones para fazer a patrulha das linhas de navegação ao largo da costa da Nigéria. Irá identificar potenciais áreas problemáticas e responder de forma rápida à pirataria. Vem depois da Lei de Supressão da Pirataria e Outras Ofensas Marítimas, promulgada pelo órgão legislador nigeriano em 2019, que fortaleceu a habilidade do Estado para lidar com a pirataria.

“Este conjunto de novos activos de segurança marítima vem num momento crítico em que os debates globais estão centrados na pirataria e na nova dimensão que esta tomou na região do Golfo da Guiné,” presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, disse no lançamento do Deep Blue, no mês de Junho, em Lagos.

Entre o arsenal de combate à pirataria do Deep Blue estão 600 tropas treinadas de forma especial, 16 veículos blindados, quatro drones e 17 barcos de interceptação rápida, juntamente com outros navios e aeronaves.

“Este projecto tem o potencial de contribuir grandemente para que os marinheiros possam mais uma vez levar a cabo as suas actividades sem temerem pela sua segurança,” Katharina Stanzel, directora-geral da INTERTANKO, a associação internacional independente de proprietários de navios-cisterna, disse num comunicado.

Buhari elogiou o projecto como o mais recente passo para a segurança colectiva para o Golfo da Guiné.

Na mesma cerimónia, Bashir Jamoh, director-geral da Agência Nigeriana de Administração e Segurança Marítima, disse que o país irá trabalhar com o Organização Marítima Internacional com sede em Londres para “restaurar a sanidade nas nossas águas.”

Juntamente com outros países do Golfo, a Nigéria faz parte da Arquitectura de Yaoundé para Segurança Marítima, uma coligação multinacional sediada nos Camarões e com o mandato de coordenar a resposta para o crime marítimo em toda a região.

Oito anos após a sua criação, o sistema Yaoundé continua a procurar encontrar o seu enquadramento. Tem passado por dificuldades relacionadas com a falta de pessoal e de confiança entre os seus membros, disse o Comandante Yussif Benning, da marinha ganense, no webinar do dia 29 de Junho, patrocinado pelo Instituto de Estudos de Segurança.

“A coordenação é feita no nível de superfície,” disse Benning. “Não é suficientemente profunda.”

Benning considera o Projecto Deep Blue, da Nigéria, como uma forma de aprofundar a coordenação regional e a coordenação contra a pirataria. À medida que o projecto decorre, os líderes nigerianos ofereceram-se para trabalhar com outros países para compartilharem a sua tecnologia e a sua capacidade de vigilância, disse.

“Irá contribuir para a habilidade da Nigéria de atacar e suprimir a ameaça,” disse Benning à ADF.

Os piratas, por muito tempo, vêm utilizando a rede de rios da costa do delta do Rio Nilo e as florestas como uma base a partir da qual podem atacar barcos do Golfo. Visto que a Nigéria conseguiu reprimi-los, os piratas distribuíram as suas operações em toda a costa do Golfo, da Costa do Marfim ao Gabão.

Desde 2016, os piratas passaram de roubo de mercadorias, como petróleo, para o sequestro de membros da tripulação dos navios para pedirem resgate. O Golfo da Guiné representou 130 a 135 sequestros marítimos em 2020.

Existe a possível tendência de o Projecto Deep Blue mudar a pirataria das águas nigerianas para as águas dos seus vizinhos, obrigando que estes aumentem as suas respostas, de acordo com Pascaline Odoubourou, fundadora e editora-chefe da revista senegalesa, Maritim Africa.

“Outros Estados costeiros terão de implementar projectos semelhantes nas suas próprias águas,” disse Odoubourou à ADF.

Entretanto, outros países, da União Europeia e de outros lugares, estão a fazer a patrulha do Golfo para proteger navios que operam sob suas bandeiras em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

O acordo é controverso, mas necessário, até que os países africanos possam expandir as suas habilidades de responder a ataques piratas, de acordo com Jakob Larsen, director de segurança marítima da BIMCO, a maior associação internacional de transportadores marítimos do mundo.

Entretanto, as patrulhas estrangeiras podem libertar as marinhas da África Ocidental para poderem policiar as suas águas territoriais de forma mais agressiva, disse Larsen.

Mesmo quando a Nigéria e outros países reforçam a sua habilidade de agir contra os piratas do Golfo da Guiné, Odoubourou disse que os países devem fazer mais para atacar a causa principal da pirataria — a pobreza e a pesca ilegal.

Caso contrário, “iremos enfrentar uma doença — que é a pirataria marítima — que é tratada apenas de uma forma superficial,” disse.