Acordo Portuário da Serra Leoa Continua a Alimentar Controvérsia

EQUIPA DA ADF

O Plano da Serra Leoa de construir um porto de pesca industrial de 55 milhões de dólares em 100 hectares de praia e de floresta protegida continua a alimentar controvérsia entre pescadores e conservacionistas.

O projecto da Praia de Black Johnson, que tem o apoio da China, inclui uma fábrica de processamento de peixe localizada numa zona turística que se encontra 35 quilómetros a sul de Freetown, a capital. Faz fronteira com florestas tropicais virgens que albergam chipanzés e espécies de aves protegidas, assim como o Parque Nacional da Península da Zona Ocidental, onde espécies em vias de extinção, como antílopes e pangolins, vivem.

Uma lagoa próxima é um local de procriação para peixe e tartarugas e abre-se para um rio durante a época chuvosa, quando as águas de Whale Bay ficam cheias de sardinela, sardinhas, barracudas e garoupas.

Um artigo de opinião do jornal Sierra Leone Telegraph previu que o projecto iria ameaçar a segurança alimentar do país, destruir locais de procriação de peixes cristalinos e devastar os meios de subsistências de pescadores artesanais, que já estão a competir com arrastões, muitos dos quais utilizam tácticas ilegais para a obtenção de capturas gigantescas. Mais de 200.000 pessoas trabalham na indústria de pesca de pequena escala.

Actualmente, 140 navios estão licenciados para operar nas águas da Serra Leoa, quase metade destes são de propriedade de empresas chinesas e 40% são detidas por empresas sediadas na União Europeia, de acordo com Greenpeace, a organização mundial de conservação. Uma vez que a maior parte das capturas é exportada, a Serra Leoa obtém poucos benefícios do peixe capturado nas suas águas.

Em Maio, o Ministério das Pescas e Recursos Marinhos divulgou um comunicado de imprensa que dizia que o governo sempre almejou ter um porto de pescas desde a década de 1970. O porto também irá criar empregos, aumentar as unidades populacionais de peixe, melhorar a capacidade do país para exportar peixe e irá incluir uma componente de gestão de resíduos, refere o comunicado, sem dar detalhes.

Críticos do projecto, como Tommy Gbandewa, proprietário de uma instância turística ecológica, dizem que ninguém fez uma avaliação do impacto ambiental adequada antes de o acordo ser assinado.

“Se os chineses vierem, o meio ambiente ficará malcheiroso,” Gbandewa disse à Agence France-Presse (AFP). “As praias ficarão malcheirosas.”

O governo da Serra Leoa refutou os boatos generalizados de que o plano incluirá uma fábrica de produção de farinha de peixe, explicando que se trata de um “porto de pescas”, que permitirá que navios grandes de pesca de atum ancorem e processem o seu pescado para a venda. “As instalações incluirão uma componente de gestão de resíduos que envolverá a reciclagem de resíduos marinhos e outros tipos de resíduos, transformando-os em produtos úteis,” Ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Emma Kowa-Jalloh, escreveu num comunicado.

As fábricas de produção de farinha de peixe são vistas na região do Golfo da Guiné como uma escória por causa dos seus efeitos nefastos sobre os ecossistemas locais e sobre o meio ambiente. Elas também oferecem aos residentes locais poucos empregos e com remuneração baixa.

Dois grupos de advogados escreveram para o governo, exigindo ver os estudos de avaliação do impacto ambiental, e a Green Scenery, uma organização não governamental local, apelou ao governo para cancelar o projecto.

“Black Johnson é o único destino de ecoturismo que sobrou no interior de Freetown; precisamos de protegê-lo,” Joseph Rehall, o director-executivo do grupo, disse à AFP.

Outros estão preocupados com o facto de que o porto irá encorajar ainda mais a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), que lesa a Serra Leoa em 29 milhões de dólares por ano. Cerca de 75% dos incidentes de pesca INN no país estão ligados à China, de acordo com estimativas da China Dialogue Ocean.

Assim como outros países da África Ocidental, a Serra Leoa tem lutado durante anos para restringir a pesca INN. Em Março, a Marinha da Serra Leoa — com a ajuda da Sea Shepherd Global — apreendeu cinco arrastões, incluindo dois que içavam bandeira de conveniência chinesa, sob acusações de pesca ilegal, num espaço de dois dias.

O presidente da Serra Leoa, Julius Bio, reconheceu que o projecto faz parte da Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR), da China, que visa expandir o comércio através da construção de estradas, portos, pontes e linhas férreas em África e outras partes do mundo. Os acordos financeiros da iniciativa são notoriamente opacos e poucos detalhes destes acordos são divulgados.