Tácticas Obscuras Fortalecem os Piratas do Golfo da Guiné

Um incidente de pirataria que ocorreu no ano passado no Golfo da Guiné expôs o uso de tácticas ilegais e perigosas por embarcações de pesca.

Em Maio de 2020, piratas tomaram a embarcação de pesca chinesa, Hai Lu Feng 11, e a sua tripulação de 11 membros, ao largo da costa da Costa de Marfim. As autoridades conseguiram fazer parar o barco ao largo da costa da Nigéria, mas não antes de a mesma ter navegado pelas zonas económicas exclusivas (ZEEs) de Gana, Togo e Benin.

Enquanto preparava um artigo para o Centro de Segurança Marítima Internacional (CIMSEC), o especialista em matérias de lei marítima e segurança, Ian Ralby, soube que o sistema de identificação automática (AIS) do Hai Lu Feng 11 estava desligado antes e depois de o mesmo ser abordado — um indicador de actividade suspeita. Ralby queria determinar com que frequência a táctica era utilizada.

Utilizando a plataforma de inteligência marítima preditiva, Windward, Ralby rastreou 527 embarcações que operavam nas ZEEs dos Estados costeiros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), de Setembro de 2019 a Setembro de 2020. Descobriu que três quartos das embarcações tinham ficado algum tempo com os seus AIS desligados — uma táctica, muitas vezes, utilizada para evitar a detecção pelas autoridades.

Ralby, PCA do I.R. Consilium, também descobriu que 27 embarcações que pescavam na região da CEDEAO, durante aquele período, partilhavam 13 nomes. Algumas embarcações ilegais partilhavam números da Organização Marítima Internacional (OMI) e da Identificação do Serviço Móvel Marítimo (MMSI) como forma de ocultar as suas identidades.

Tais tácticas permitem que as embarcações pratiquem a pesca excessiva de espécies que se encontram à beira do colapso na África Ocidental, causando um aumento das taxas de insegurança alimentar e da pobreza. Elas também permitem que os piratas cometam números cada vez mais crescentes de assaltos à mão armada e sequestros no Golfo da Guine, sobretudo na região próxima do delta da Nigéria, que é rica em petróleo.

“Quanto mais eu observava, mais bizarras e preocupantes as imagens pareciam ser,” disse Ralby à ADF. “A maior parte das plataformas [de monitoria marítima] não permite que essas dinâmicas sejam vistas. Isso é exactamente o que algumas destas entidades que estão envolvidas nestas tácticas empregam. Elas esperam que não seja possível ver que elas têm três embarcações diferentes a partilharem a mesma licença.”

Ralby disse que as embarcações de pesca provavelmente têm vindo a utilizar essas tácticas obscuras por muitos anos assim que as marinhas têm cada vez mais utilizado AIS e ministérios de pesca têm cada vez mais instalado sistemas de monitoria de embarcações.

“Se estiver à procura de qualquer uma das embarcações e parecer que tem o número OMI correcto, a bandeira correcta, o nome e licença correctos, é tão fácil ser enganado se não tiver a visibilidade de que existem três embarcações idênticas a fazerem exactamente a mesma coisa nesse preciso momento?” disse. “É realmente muito importante que as pessoas reconheçam e descubram esse golpe de cegueira marítima que existe neste momento.”

Embora existam leis internacionais relacionadas com o uso de números OMI e MMSI e AIS, Ralby disse que pode ser difícil para alguns países as decretarem internamente.

“Francamente, se as legislações e os órgãos reguladores não vêem a necessidade, é muito esforço extra,” disse. “Se agora são capazes de ver por que razão precisam de as domesticar, pode passar pelo processo de certificar que existem leis em vigor para tomar algumas medidas contra esse tipo de truque.”

Ralby sugeriu que os Estados apliquem as leis actuais e imponham sanções financeiras contra embarcações que operam com os AIS desligados e pescam com as mesmas identificações. Ele disse que tinha falado com algumas marinhas que leram o seu artigo sobre CIMSEC e estão a procurar formas de combater os problemas que ele levantou.

“Se isso foi o que fui capaz de descobrir com relativa facilidade, existe uma grande possibilidade de que existem mais coisas por ser descobertas com maior pesquisa e investigação desses assuntos,” disse.

Dez suspeitos aguardam julgamento sob acusação de pirataria no caso Hai Lu Feng 11, o primeiro verdadeiro caso de pirataria a ser julgado sob a nova Lei de Supressão da Pirataria e Outros Delitos Marítimos, da Nigéria, comunicou Ralby.

A pesquisa de Ralby foi publicada depois de um ano de pirataria activa no Golfo da Guiné. De acordo com o Gabinete Internacional Marítimo, os funcionários registaram 135

a nível global em 2020 — 130 dos quais na região.

“Vemos que os piratas estão a agir com grande impunidade,” director do Gabinete, Michael Howlett, disse à Deutsche Welle. “Estão a passar mais tempo a bordo de embarcações. Num dos casos, estiveram a bordo de uma embarcação por mais de 24 horas, sem que absolutamente ninguém os desafiasse.”