Moçambique Pede Alívio da Dívida aos Credores Chineses

EQUIPA DA ADF

Moçambique juntou-se à lista crescente de países africanos que pedem — mas raramente recebem — alívio das suas esmagadoras dívidas detidas por credores chineses.

“Temos estado a trabalhar com os nossos credores bilaterais. Apenas estamos à espera da decisão,” Adriano Maleiane, Ministro da Economia e Finanças de Moçambique, disse durante a reunião anual do Banco Mundial, que decorreu virtualmente em Outubro. “Até agora, não recebemos uma reacção formal por parte dos credores. Assumimos que estejam a fazer o seu melhor.”

Moçambique tem uma dívida de cerca de 15 bilhões de dólares detida por credores estrangeiros, que é igual a cerca de 100% do seu produto interno bruto. Pelo menos 2 bilhões de dólares desse valor são devidos à China, que é o maior credor de Moçambique. Na década anterior, a dívida chinesa de Moçambique aumentou de 45 milhões de dólares. A maior parte desse dinheiro emprestado foi para o melhoramento de infra-estruturas.

Esses melhoramentos, tais como a enorme ponte suspensa Maputo-Katembe, recebeu financiamento da Iniciativa do Cinturão e Rota da China, o mesmo programa que sobrecarregou dezenas de países africanos com tremendas dívidas. A recessão económica mundial causada pela pandemia da COVID-19 deixou Moçambique e outros países com a difícil escolha de cuidar dos seus cidadãos ou pagar a dívida.

O Centro de Integridade Pública examinou formas através das quais a dívida de Moçambique com a China ter afectado a sua resposta à COVID-19. O cerne da questão: A dívida com a China prejudica a capacidade do país de ajudar o seu povo a lutar contra a pandemia.

“As opções de investimento escolhidas no passado com recursos da China, apesar de terem contribuído anteriormente para o produto interno bruto, tiveram pouco impacto no país,” observou o relatório. “É por isso que ainda são necessários grandes investimentos sociais agora para enfrentar os vários desafios impostos pela pandemia.”

Embora as instituições globais, tais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, tenham concedido a Moçambique e a outros países africanos diferimentos no pagamento da dívida na sua totalidade, os credores chineses foram mais relutantes em oferecer esse alívio. Nos termos de um acordo mediado pelos G-20, a China suspendeu alguns dos pequenos empréstimos governamentais.

Os bancos com políticas chinesas, que financiam projectos de infra-estruturas, e os credores privados foram menos generosos. Em alguns casos, os bancos chineses propuseram-se a suspender o pagamento do capital inicial, deixando os países devedores sobrecarregados com o pagamento dos juros.

Moçambique pediu que os seus credores chineses, incluindo o Banco de Importações e Exportações da China, um alívio de 1,3 bilhões de dólares em empréstimos. O Banco de Exportações e Importações da China é um dos bancos com políticas chinesas.

“Neste estágio, estamos apenas à espera de ver qual será a resposta,” disse Maleiane.

O vizinho de Moçambique, Zâmbia, passou grande parte do ano de 2020 a procurar por alívio semelhante de grandes dívidas a credores chineses, tendo alcançado poucos resultados. Em Outubro, a Zâmbia faltou com o pagamento de uma prestação da dívida Eurobond e indicou que provavelmente iria ter um incumprimento em outros pagamentos da dívida.

Abre-se o caminho para a possibilidade de os seus credores chineses poderem arrestar as infra-estruturas que esses empréstimos financiaram, incluindo Zesco, a empresa nacional de electricidade.

A agência global de classificação de dívidas, Moody’s Investors Services, reduziu a classificação do crédito da Zâmbia depois do seu incumprimento parcial. A agência considera Moçambique como o próximo potencial candidato para um incumprimento.

Assim como com a Zâmbia, não existe clareza sobre quanto exactamente Moçambique deve aos seus credores chineses, alguns dos quais impõem cláusulas de sigilo. Isso criou uma série das famosas dívidas ocultas que ficam sem esclarecimento quando se avalia a real dívida de Moçambique. Uma estimativa feita pela Reuters em 2019 coloca a dívida de Moçambique com a China em cerca de 5 bilhões de dólares — um terço da sua dívida total.

O Centro de Integridade Pública descreveu a dimensão da dívida moçambicana e a sua falta de transparência como “assustadoras.”

Moçambique registou um incumprimento de pagamento de dívidas em 2016, uma acção que fez com que a sua moeda perdesse 60% do seu valor. A depreciação contínua, em parte, devido à pressão económica causada pela COVID-19, contribuiu para problemas com o reembolso da dívida, disse Maleiane.

Moçambique quer evitar a repetição do incumprimento de 2016 nas dívidas detidas por privados.

“Estamos a fazer todos os possíveis para criar confiança nos nossos credores,” disse Maleiane durante o fórum virtual do Banco Mundial. “Precisamos de ter o apoio do sector privado. Não devemos criar dúvidas quanto ao futuro; caso contrário, o custo de empréstimos no sector privado será mais dispendioso.”