Futuro Porto Pode Ameaçar o Sector das Pescas da Nigéria

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EQUIPA DA ADF

Um futuro porto em Rivers State, na Nigéria, é aclamado como sendo um projecto singular que incluirá instalações de processamento, armazéns e estaleiros de manutenção naval.

Os promotores dizem que o porto, avaliado entre 1,5 bilhões de dólares e 2,5 bilhões de dólares, irá manusear grande quantidade de sardinha, arenque, atum e crustáceos, maior parte da qual será exportada. Os críticos dizem que o Porto de Pescas e Zona de Processamento de Andoni poderão atrair mais arrastões estrangeiros para o Golfo da Guiné, uma região que já sofre pela pesca ilegal, pesca excessiva, pirataria e danos ambientais.

Espera-se que a construção do porto inicie em 2021. O porto, as instalações de processamento e os armazéns deverão estar a funcionar até 2022, Emeka Chukwu, PCA da Andoni Fishing Port and Processing Zone Ltd., disse à ADF num email.

“Ainda estamos à procura de investimento estrangeiro não limitado aos chineses,” disse Chukwu. “Procuramos todas as opções de financiamento — russo, europeu, americano, asiático e dos Estados do Golfo. Qualquer opção de investimento que funcionará para nós é o que procuramos.”

Steve Trent, director-executivo da Fundação para a Justiça Ambiental, alertou que o novo grande porto pode atrair mais arrastões de fundo que prejudicam os países da África Ocidental.

“A pesca de arrasto pelo fundo é por natureza destrutiva, e, no Gana, estas embarcações estão a ter um efeito extremo, uma vez que começaram a ter como alvo, de forma ilegal, as pequenas espécies pelágicas (peixes que vivem próximo da superfície do oceano) — uma grande fonte de proteína para as aldeias costeiras do país — assim como espécies que habitam no fundo para as quais estão licenciados,” disse Trent à SeafoodSource.

Chukwu ignorou as preocupações de Trent.

“Será que os críticos irão preferir a situação actual, onde arrastões estrangeiros usam redes de arrasto nas nossas águas, sem seguir quaisquer regras, e pescam de forma ilegal nas nossas águas?” Chukwu disse à ADF. “Os nossos dedicados portos de pesca visam colocar um fim a isso, providenciando instalações para que os arrastões estrangeiros e embarcações de pesca venham ao porto e descarreguem as suas capturas e as processem aqui. Ao fazer isso, podemos ter a certeza de que estamos a operar dentro da estrutura que foi estabelecida e colocada em vigor para que haja uma gestão sustentável do ecossistema, uma vez que agora podem facilmente ser alvo de monitoria.”

As notícias do futuro porto não acalmaram a ansiedade dos pescadores de Rivers State, que já há muito reclamavam da pesca ilícita e da pirataria que as autoridades têm dificuldades de combater. A preocupação das pessoas que trabalham no sector das pescas, em Rivers State, é de que a pesca artesanal e a pesca de águas profundas possam extinguir-se, Daily Trust, um jornal nigeriano, reportou em Março.

Muitas das embarcações envolvidas na pesca ilícita na Nigéria e nos países vizinhos são chinesas. Em 2018, a Marinha Nigeriana declarou que o país estava a perder 70 milhões de dólares por ano para os arrastões chineses que pescam ilegalmente.

Os arrastões de proprietários chineses são particularmente problemáticos em Oyorokoto, uma comunidade de pescas da costa de Rivers State. Naquele lugar, um pescador chamado Sr. Monwon disse recentemente à Nigeria Abroad que foi “ameaçado no mar depois de ter confrontado uma embarcação com tripulantes chineses.” Quando os arrastões chineses terminam de pescar, os residentes locais têm dificuldades de capturar qualquer peixe, disse ele.

A Sociedade Americana de Pescas comunicou, em 2019, que os recursos pesqueiros nas águas da costa da Nigéria estavam a ser pescados quase no máximo da sua capacidade, tendo 80% dos locais de pesca entrado em colapso e ficado sobre-explorados (significando que a captura anual é de 10% a 50% da captura do pico histórico) ou totalmente explorados (a captura é maior do que 50% do pico histórico).

FishBase, um instituto de pesquisas, alista mais de 60 espécies nativas de peixe da Nigéria como estando vulneráveis ou em perigo crítico.

Existe uma “quantidade tão grande de barcos a pescar uma quantidade tão reduzida de peixe,” Dyhia Belhabib, pesquisadora da Universidade da Colúmbia Britânica, que estuda a pesca ilegal na África Ocidental, disse ao China Dialogue.

Juliet Ozalagba, fiel de armazém numa empresa de exportação nigeriana, estimou que apenas cerca de 10% das empresas de pescas na Nigéria são de entidades locais. Ela culpou o governo por emitir licenças de pescas indiscriminadamente nos últimos anos.

“Eles deram muitas licenças a empresas, especialmente estrangeiras,” Ozalagba disse ao China Dialogue. “Houve muita pesca excessiva. Muitas pessoas deixaram os negócios.”

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