Pirataria e Sequestros Aumentam no Golfo da Guiné

EQUIPA DA ADF

A Princesa de Metano, um navio-tanque de transporte de gás natural liquefeito, estava atracado ao largo de Malabo, Guiné Equatorial, no dia 17 de Outubro quando piratas o atacaram. Eles ignoraram a carga e levaram algo mais valioso: dois membros da tripulação.

Apesar de a pirataria ter reduzido a nível global, ela está a aumentar no Golfo da Guiné. Os ataques aumentaram em 40% desde o início deste ano.

Em contraste com o Golfo de Áden, onde décadas de pirataria obrigaram tripulações a defenderem-se dos ataques, os navios no Golfo da Guiné têm pouco armamento e estão menos preparados para se defenderem dos assaltos de piratas, Onyekachi Adekoya, director-geral da PR24 Segurança, da Nigéria, disse à TVC News Nigéria.

A pandemia da COVID-19 mudou os padrões dos piratas. A abundância de petróleo fez com que o seu valor baixasse como um prémio. Por isso, os piratas optaram por sequestros de tripulantes para pedir o resgate, recolhendo somas que chegam até 50.000 dólares por pessoa. O Golfo da Guiné representou 90% dos sequestros em 2020, de acordo com o “Relatório sobre Segurança e Transporte Marítimo 2020”, da Allianz Global Corporate & Security.

Em Julho, piratas deixaram o Curacao Trader à deriva depois de terem sequestrado 13 dos seus 19 tripulantes russos e ucranianos. A tripulação foi solta em Agosto, com a ajuda de oficiais nigerianos.

Noventa por cento das importações e exportações africanas são feitas por via marítima.

“O que está a acontecer no Golfo da Guiné é importante para todos aqui,” Simeon Oyono Esono Angue, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné Equatorial, disse ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 2019.

Especialistas em segurança marítima dizem que vários factores estão em jogo no aumento da pirataria no Golfo da Guiné:

O Quadro Jurídico

Em Agosto, a Nigéria condenou os seus primeiros piratas ao abrigo de uma lei de combate à pirataria promulgada em 2019. Os três homens pertenciam a uma gangue que sequestrou o petroleiro MV Elobey VI ao largo da Guiné Equatorial e colocou um preço de resgate pela tripulação, no valor de 200.000 dólares.

Para que a luta contra a pirataria possa ser bem-sucedida, os vizinhos da Nigéria devem seguir os seus passos, de acordo com o especialista em segurança, Thierry Vircoulon, que já ocupou cargos de chefia no Grupo Internacional da Crise e no Instituto Francês de Relações Internacionais.

“O trabalho da polícia no mar requer um corpo de leis t ão completo e complexo quanto ao da polícia na terra,” escreveu Vircoulon no Politique Étrangère. “Trabalho considerável tem de ser levado a cabo de modo a fazer com que as leis nacionais estejam actualizadas em todos Estados do Golfo da Guiné.”

Cooperação Regional

A Comissão do Golfo da Guiné foi formada em 2001 para abordar questões de preocupação mútua, incluindo a pirataria.

Vinte e cinco países da África Ocidental e Central assinaram o Código de Conduta de Yaoundé, em 2013. Ele fornece a estrutura para a realização de operações conjuntas, partilha de inteligência e uma harmonização de estruturas jurídicas. O código inclui cinco zonas, dois centros regionais e um Centro de Coordenação Inter-regional que cobre 6.000 quilómetros de linha costeira e 12 portos principais.

A Carta de Lomé de 2016, da União Africana, instou as nações a trabalharem juntas para a segurança marítima através do preenchimento das lacunas na capacidade de segurança umas das outras.

O Que Acontece na Terra

A Carta de Lomé promove a pesca artesanal e o desenvolvimento económico para acabar com a pirataria antes de ela começar.

“Quando falamos sobre questões relacionadas com a segurança marítima, referimo-nos ao lado da terra,” Adekoya disse à TVC News Nigéria. “Existem várias questões que afectam o modo de vida normal das pessoas. Por isso, as pessoas estão a ter de procurar formas de se defenderem sozinhas.”

A pesca ilegal praticada por enormes frotas de pesca industrial provenientes da China e de outros lugares prejudica os pescadores que trabalham no Golfo da Guiné, assim como a degradação ambiental causada pela poluição das instalações petrolíferas. À medida que as capturas reduzem, os pescadores podem ficar desesperados e optarem pela pirataria, disse Adekoya.

Na Conferência Global de Segurança Marítima de 2019, em Abuja, Nigéria, os países participantes apelaram aos países do Golfo da Guiné para cuidarem dos residentes das zonas costeiras cujos meios de sustento foram danificados.

“É necessário lidar com as ameaças que vêm do lado da terra,” disse Adekoya.

Le travail de police en mer requiert un corpus juridique aussi complet et complexe que celui de la police à terre …. À ce titre, un travail considérable de mise à niveau du droit national doit être effectué dans tous les États du golfe de Guinée.