Licenciamento de Arrastões Estrangeiros pelo Senegal Preocupa Pescadores Locais

EQUIPA DA ADF

De Mauritânia a Benin, as tácticas de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) dos arrastões estão a chamar a atenção. As embarcações nas águas da África Ocidental navegam sob bandeiras de conveniência e usam o engano para recolher enormes capturas que dizimam os ecossistemas locais.

As embarcações chinesas estão entre os piores infractores e recentemente causaram controvérsia no Senegal. Lá, uma frota de pesca chinesa anteriormente encontrada a pescar ilegalmente no Djibouti, obteve uma licença de pesca em meio a medidas de confinamento obrigatório para conter a COVID-19.

O Ministro das Pescas do Senegal rejeitou publicamente os pedidos de 52 arrastões, mas a pressafrik.com, um jornal online baseado em Dakar, reportou que o governo emitiu licenças para três embarcações de pesca da frota Fu Yuan Yu, da China. Mais tarde, a denúncia foi confirmada pela Greenpeace, uma organização não-governamental de defesa do meio ambiente.

“Se o processo de licenciamento fosse transparente, ninguém estaria a perguntar se o departamento assinou novas licenças ou não,” Mor Mbengue, membro da Plataforma de Actores Artesanais das Pescarias do Senegal, disse ao Quartz África. “Os actores das pescas artesanais, que são os que mais sofrem o impacto, nem sempre são consultados pelas autoridades quando as licenças são atribuídas, apesar de eles terem de ser, como representantes do Comité de Atribuição de Licenças.”

Barcos da frota Fu Yuan Yu foram expulsos pela guarda costeira do Djibouti, em 2017, depois de pescadores locais terem protestado contra a sua presença, informou a France 24.

O licenciamento de arrastões chineses grandes deixou furiosos os pescadores artesanais no Senegal, que já estavam a observar uma redução nas quantidades das suas capturas. Noventa por cento das pescas estão totalmente exploradas ou a enfrentar o colapso nas águas do país, de acordo com as Nações Unidas. Quanto às outras partes da África Ocidental, o peixe do Senegal é, na sua maioria, exportado para a Ásia e Europa, de forma rotineira, em forma de farinha de peixe ou óleo de peixe, produzido nas fábricas de proprietários chineses que poluem o meio ambiente.

No Senegal, a pesca industrial continuou apesar do encerramento dos mercados para prevenir a propagação da COVID-19, Tal Harris, coordenador de comunicações da Greenpeace África, disse à Quartz África.

“A já problemática concorrência entre a pesca do sector artesanal e as indústrias de pesca estrangeira em grande escala vem desta forma piorar muito mais ainda através diminuição dos recursos pesqueiros da África Ocidental,” disse Harris. “Algumas destas empresas estrangeiras até procuraram tirar proveitos do confinamento obrigatório da COVID-19 para continuarem as suas práticas ilegais, sabendo que a atenção da sociedade civil e da maioria dos actores está centrada na pandemia.”

Os arrastões chineses geralmente usam redes enormes capazes de capturar toneladas de peixe por dia — muito acima da capacidade dos barcos de pesca locais — muitas vezes em locais proibidos.

A China diz que a sua frota de pesca em águas longínquas possui cerca de 2.600 embarcações, mas estudos, como o que feito pelo Instituto de Desenvolvimento do Exterior, afirmam que o número é muito próximo de 17.000.

O número exacto de embarcações da frota de pesca em águas longínquas da China é difícil de quantificar, visto que muitas recebem bandeiras de outros países, principalmente países africanos, de acordo com a Coligação para Acordos de Pesca Justos.