EQUIPA DA ADF
Após 18 anos e três missões de paz multinacionais, a Somália está a preparar-se para assumir o controlo total da sua própria segurança. A Missão de Transição da União Africana na Somália (ATMIS), com 1 ano de existência, prepara-se para retirar 2.000 soldados do país do Corno de África até 30 de Junho de 2023, a primeira de três retiradas previstas no seu plano de transição.
A União Africana comprometeu-se a retirar as tropas de forma gradual e estratégica, sector por sector, com vista a pôr termo à ATMIS até 31 de Dezembro de 2024. O Burundi, o Djibuti, a Etiópia, o Quénia e o Uganda contribuem com tropas para a missão.
Prevê-se que mais 3.000 soldados da ATMIS deixem a Somália até 30 de Setembro de 2023 e que outros 4.000 partam mais tarde. A pedido do governo somali, as autoridades adiaram por seis meses a retirada inicial de 2.000 tropas, para que os seus soldados pudessem completar a formação no estrangeiro.
“Queremos completar a preparação de 15.000 soldados em 2023,” afirmou Hussein Sheikh-Ali, conselheiro de segurança nacional do Presidente da Somália, Hassan Sheikh Mohamud, durante uma visita a Washington, em Janeiro.
A Somália enviou 3.000 soldados para a Eritreia e o Uganda. Outros 6.000 foram enviados para a Etiópia e o Egipto.
A Somália e os países que contribuem para a ATMIS têm um objectivo comum: entregar a segurança às forças somalis, consolidando e preservando os ganhos obtidos contra a insurreição do al-Shabaab pela ATMIS e pela Missão da União Africana na Somália (AMISOM), que precedeu a ATMIS de 2007 a 2022.
Amani Africa, um grupo de reflexão política com sede em Adis Abeba, Etiópia, observou num relatório de 28 de Abril que a ATMIS continua a enfrentar um “terrível défice de financiamento” à medida que a transição continua. Apesar disso, a ATMIS fez “progressos notáveis” ao conduzir operações cinéticas conjuntas com as forças de segurança somalis contra os militantes do al-Shabaab desde Agosto de 2022.
“Estas ofensivas, que beneficiaram muito do apoio das comunidades locais, registaram ganhos de segurança significativos, infligindo derrotas ao Al Shabaab, particularmente nos Estados de Hirshabelle e Galmudug, degradando a capacidade operacional do al-Shabaab e recuperando várias cidades e aldeias do grupo,” escreveu a Amani Africa.
Estes sucessos operacionais levaram à entrega da base operacional avançada de Maslah às autoridades somalis, a primeira de uma série de transferências de bases que fazem parte do plano de quatro fases para transferir completamente as responsabilidades de segurança para a Somália.
Esse plano prevê que os níveis das tropas da ATMIS diminuam dos actuais 18.586 para pouco mais de 9.500 no final do período de transição, em finais de 2024. A Somália tenciona aumentar gradualmente o número das suas forças para cerca de 23.000 e assumir o controlo quando a ATMIS liquidar os seus activos e se retirar completamente.
Ao longo das quatro fases, a ATMIS manteria uma força policial de 1.040 agentes e várias dezenas de agentes civis.
Com a aproximação da primeira retirada, os presidentes dos países que contribuem com tropas para a ATMIS reuniram-se a 27 de Abril em Entebbe, no Uganda, para discutir a missão e a retirada iminente. Após a reunião, os responsáveis emitiram um comunicado, apelando a “um maior apoio logístico às Forças de Segurança da Somália” e reafirmando as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas que visam uma “abordagem estratégica, gradual e sectorial da retirada.” O comunicado sublinha igualmente a importância da protecção das forças, como o apoio da aviação. O documento pede ainda que o Conselho de Segurança levante o embargo de armas à Somália para que o país possa satisfazer adequadamente as suas necessidades de segurança.
Segundo o Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo, o conselho impôs o embargo às armas em 1992, em resposta aos conflitos e à deterioração das condições humanitárias. Desde então, o embargo foi modificado várias vezes e continua em vigor até, pelo menos, 17 de Novembro de 2023.
O comunicado também apelou a UA e os seus parceiros para fornecerem financiamento adequado para sustentar a ATMIS até ao final do seu mandato. A União Europeia é o maior contribuinte financeiro para a ATMIS, mas reduziu o seu nível de financiamento de 154 milhões de dólares em 2022 para cerca de 94 milhões de dólares em 2023, informou Amani Africa. A ATMIS registou um défice de financiamento total de mais de 28 milhões de dólares em 2022. Esse montante é consideravelmente maior em 2023.
Alguns observadores continuam cépticos quanto às hipóteses de sucesso à medida que a transição avança. Um antigo oficial do al-Shabaab que desertou, Omar Mohamed Abu Ayan, disse à Voz da América (VOA) que o grupo militante está a retirar-se dos territórios à medida que os soldados e as milícias se aproximam, na esperança de tentar converter o plano de batalha em sua vantagem.
“Não estão a defender as cidades, como costumavam fazer,” disse Abu Ayan. “Em vez de se afastarem, ficam a vaguear pelas florestas próximas das cidades e depois enviam bombistas suicidas para a cidade.”
Apesar de todos estes desafios, Ali disse que o governo da Somália terá 24.000 soldados prontos para partir no próximo ano. “Não há razão para a ATMIS ficar ou continuar a ficar na Somália,” disse à VOA. Ele previu que o governo somali derrotaria o al-Shabaab até ao Verão de 2024.
“O nosso … objectivo principal é que no Verão de 2024, antes de Junho ou Julho, não haja nenhuma pessoa do al-Shabaab a ocupar algum território na Somália,” disse. “Podem escrever isso.”
Mandato da ATMIS
A Missão de Transição da União Africana na Somália (ATMIS) teve início a 1 de Abril de 2022 e substituiu a Missão da União Africana na Somália, que existia há muito tempo. O mandato da ATMIS tem por objectivo:
• Degradar o al-Shabaab e outros grupos terroristas
• Garantir a segurança dos centros populacionais e abrir as principais rotas de abastecimento
• Desenvolver as capacidades das forças de segurança somalis para que estas possam assumir as responsabilidades em matéria de segurança até ao final do período de transição, ou seja, 31 de Dezembro de 2024
• Apoiar os esforços de paz e de reconciliação do Governo Federal da Somália
• Ajudar a desenvolver as capacidades das instituições de segurança, justiça e autoridades locais do Governo Federal da Somália e dos Estados-membros federais.