EQUIPA DA ADF
A Cimeira das Forças Marítimas Africanas e o Simpósio de Líderes de Infantaria Naval-África, de forma conjunta, reuniram líderes da Marinha e da Guarda Costeira de 30 países africanos e quase uma dezena de nações parceiras para uma semana de discussões de alto nível. Os participantes concentraram-se na partilha de boas práticas e de conhecimentos sobre a forma de proteger as águas costeiras, as zonas litorais e as vias navegáveis interiores de uma série de actividades criminosas.
Numa das maiores reuniões do género, a sala de conferências de Acra, no Gana, estava repleta de uniformes brancos e nítidos, envergados por almirantes e generais de todo o continente. Os três dias de eventos incluíram apresentações de especialistas em segurança de África, Europa, América do Norte e América do Sul. No centro dos debates estava o tema: como fazer valer o poder militar combinado do continente contra os muitos problemas comuns que surgem no ambiente marítimo de África.
“Os mecanismos existentes para a cooperação internacional são um processo que está a funcionar, mas há espaço para melhorias, visto que os crimes marítimos continuam a existir no Golfo da Guiné,” o Contra-Almirante Patrick Effah, director dos Serviços de Informação Naval da Nigéria, disse na reunião. “A capacidade de responder adequadamente é uma questão que precisa de ser analisada.”
Através de mecanismos como o Protocolo de Yaoundé e o Código de Conduta de Djibouti — dois acordos multilaterais destinados a combater a pirataria, a pesca ilegal e outros crimes marítimos — as nações africanas partilham informações sobre actividades ilícitas nas águas costeiras. No entanto, os acordos podem ficar aquém das expectativas quando se trata de transformar essa informação em acção, disse Effah.
“Vários desafios estão a prejudicar o desempenho ideal da Arquitectura de Yaoundé,” disse Effah em entrevista à ADF. “Entre eles, a questão do pessoal é fundamental. Espera-se que os signatários enviem um representante ao pessoal, mas não estamos a ver isso.”
As marinhas e as forças costeiras enfrentam uma série de desafios, incluindo a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), a pirataria e o terrorismo, a degradação ambiental e o tráfico de droga. As questões ultrapassam as fronteiras internacionais no interior do continente, criando problemas de fiscalização.
Projectos como a Força-Tarefa Marítima Combinada do Golfo da Guiné, lançada em 2023, pode resolver alguns desses problemas de fiscalização, criando uma força conjunta que responderia atempadamente através das fronteiras internacionais aos crimes marítimos, disse Effah. No entanto, até à data, a força-tarefa continua a ser mais um plano do que uma realidade.
Os traficantes de droga utilizam a África Ocidental como centro de trânsito entre a América do Sul e a Europa, o que constitui um desafio que exige uma resposta global, segundo os especialistas. Através de sua campanha Orion, a Colômbia construiu uma capacidade internacional em ambos os lados do Atlântico para monitorar e interditar o tráfico de drogas entre os continentes, de acordo com o Brigadeiro Alfonso Hernandez, da Colômbia.
Desde 2018, a campanha Orion reuniu 42 países que operam em vias marítimas, costeiras e interiores para desmantelar o tráfico de droga. O Senegal e o Centro de Coordenação Inter-Regional de Yaoundé são os únicos participantes africanos até à data. A campanha já efectuou 4.500 detenções e capturou mais de 42 bilhões de dólares em drogas ilegais, Hernandez disse aos presentes.
“A cooperação é muito importante,” disse Hernandez. “Sem ela, nunca teríamos conseguido identificar os autores destes crimes.”
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS DOS EUA
Pelo menos 12 países africanos aderiram a dois mecanismos internacionais destinados a alargar o conhecimento do domínio marítimo através do rastreio dos navios de carga à medida que se deslocam pelo mundo. Para os países africanos, o Centro Virtual Regional de Tráfego Marítimo e a Rede Marítima Transregional, sediados na Itália, partilham informações confidenciais sobre os movimentos de navios no Golfo da Guiné, no Mar Vermelho e no Oceano Índico Oriental — três regiões com um historial de pirataria e ataques a navios.
“Saber o que se está a passar no mar é a base, mas não é suficiente,” o Contra-Almirante Massimiliano Lauretti, da Marinha Italiana, disse ao grupo. A cooperação e a interoperabilidade desempenham um papel crucial na capacidade das nações para actuarem com base nas informações que recebem, acrescentou.
Os esforços multinacionais no Golfo da Guiné reduziram a pirataria nos últimos anos, mas ainda há muito a fazer para melhorar a segurança marítima nas águas costeiras de África, disse o Chefe do Estado-Maior da Marinha do Gana, Contra-Almirante Issah Yakubu. Entre outras coisas, as nações devem criar quadros jurídicos para punir os piratas, os traficantes de droga e outros criminosos marítimos. Sem estas acções, os esforços de segurança são inúteis, acrescentou.
“Trata-se de uma obrigação nacional,” afirmou Yakubu. “O nosso indicador de desempenho aqui deixa muito espaço para melhorias.”
Em muitos aspectos, o Gana tornou-se um modelo para o futuro da segurança marítima de África. Nos últimos anos, o país acrescentou 20 novas embarcações às suas operações navais e está a construir uma nova base naval na sua região ocidental. O Gana está a tornar-se um actor-chave na segurança regional, mas a colaboração continua a ser fundamental, disse o Presidente Nana Akufo-Addo no seu discurso de abertura.
“Os crimes transnacionais não ameaçam apenas a paz e a segurança. Além disso, têm um custo elevado para as nossas economias nacionais,” afirmou Akufo-Addo. “Trabalhando em conjunto e partilhando informações, podemos salvaguardar o nosso domínio marítimo. Nenhuma nação pode dar-se ao luxo de o fazer sozinha.”