EQUIPA DA ADF
Quando os protestos na África do Sul transformaram-se em violência e pilhagem, em Julho, a maior parte da energia que motivava a violência vinha das redes sociais.
Em todo o continente, as redes sociais tornaram-se um mecanismo para a ampliação das emoções que já se encontravam à flor da pele, desde o conflito contínuo na Etiópia e os protestos políticos em Eswatini até à propaganda extremista no Sahel. Também se tornou num veículo para disseminação de informação falsa sobre a pandemia da COVID-19 e os esforços de saúde pública para controlá-la.
Em resposta a muitas destas situações, líderes de toda a África premiram o botão de “desligar” os sistemas de internet dos seus países, uma decisão que interrompe as vidas de milhares de cidadãos dependentes da internet e causa prejuízos significativos nas suas economias nacionais.
“Existem exemplos de formas através das quais se pode trabalhar em conjunto para controlar o extremismo,” Karen Allen, uma consultora sénior do Instituto de Estudos de Segurança, disse durante um recente webinar sobre extremismo e tecnologia, organizado pelo Centro de Estudos Estratégicos de África. “As estratégias em relação às redes sociais precisam de ser mais proactivas do que reactivas.”
O uso generalizado de plataformas das redes sociais como o Facebook, Twitter e WhatsApp reduziu a habilidade de líderes políticos controlarem o diálogo público através de plataformas de imprensa tradicionais como os jornais, a televisão e a rádio.
Ao mesmo tempo, as redes sociais criaram um ambiente em que os utilizadores podem ser inundados com o tipo de desinformação, falta de informação e propaganda que pode transformar protestos pacíficos em rebeliões violentas.
A solução, de acordo com Allen e o jornalista nigeriano, Abdullahi Murtala, é que os governos optem por uma abordagem mais deliberada, combatendo a desinformação com informação verdadeira, através dos seus próprios canais e tendo conversas sérias com as empresas das redes sociais sobre fazer um melhor trabalho de regularização de conteúdo violento ou inflamatório nas suas páginas.
“Seria melhor envolver empresas das redes sociais para fazer com que seja mais difícil que os terroristas ou extremistas as utilizem, em vez de desligá-las,” disse Murtala.
Até agora, contudo, muitos líderes africanos continuam a utilizar uma abordagem de mão-de-ferro. Nestes últimos anos, Burundi, Chade, Etiópia, Guiné, Mali, Tanzânia, Togo e Zimbabwe desligaram a internet por completo durante os tempos de instabilidade.
Em Junho, o presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, baniu o Twitter do país, depois de os moderadores de conteúdo daquela empresa terem retirado um dos seus tweets por violar as suas regras sobre “comportamento abusivo.”
Aproximadamente 25 milhões de nigerianos utilizam as redes sociais, um número que se projecta que cresça até aproximadamente 45 milhões, até 2025. A decisão de Buhari de bloquear o Twitter afectou directamente milhares de utilizadores nigerianos, incluindo empresas de comércio electrónico que fazem publicidade naquele site. O grupo de advocacia da internet, Netblocks, estima que a interrupção tenha lesado a Nigéria em 709 milhões de dólares.
Os críticos afirmam que a proibição também mostrou que o país é um ambiente arriscado para investidores estrangeiros.
“A proibição do Twitter certamente está a prejudicar o comércio electrónico e a fazer com que as coisas sejam ainda mais difíceis para muitos jovens nigerianos que tiram vantagens da tecnologia para o seu empoderamento económico de formas significativas,” activista e escritora, Fareeda Abdulkareem, disse à revista Foreign Policy.
Buhari levantou a sua proibição do Twitter, em Outubro, sob a condição de que a empresa crie escritórios na Nigéria, o que faria com que estivesse sujeito a novas leis de imprensa que criminalizam as críticas contra o governo.
Os países da África Austral estão a criar regras destinadas a impedir aquilo que os seus apoiantes descrevem como sendo “abuso das redes sociais.” Os proponentes da sociedade civil consideram isso como uma forma de eliminar a discordância.
“A ambição do bloco regional de controlar os conteúdos publicados nas plataformas das redes sociais é, sem dúvidas, sinistra, especialmente numa região repleta de eleições disputadas de forma polémica e de impulsos violentos de repressão autoritária sobre o activismo cívico comum e sobre a oposição política,” comentador político sul-africano, Tafi Mhaka, escreveu recentemente numa coluna publicada pela Al-Jazeera.
Allen sugere que os países africanos precisam de comprometer-se com a liberdade de expressão nas redes sociais enquanto estabelecem consequências para comportamento malicioso como a publicação de imagens ou vídeos deliberadamente alterados com a intenção de enganar os espectadores.
Ela cita a lei sobre os crimes cibernéticos da África do Sul, que entrou em vigor no dia 1 de Dezembro. A lei faz com que a transformação das redes sociais em arma seja um crime e proíbe o uso das redes sociais para causar danos a pessoas ou propriedades.
Mas, observa Allen, mesmo esta lei tem as suas falhas: “Simplesmente partilhar o conteúdo deliberadamente manipulado que seja malicioso, pode fazer com que qualquer um de nós sem intenção ajude a cometer um crime.”
Quanto ao combate contra o extremismo online, Allen e Murtala enfatizaram a necessidade de envolver os provedores de redes sociais directamente, com enfoque para os efeitos que o extremismo pode ter sobre as suas marcas.
“A ameaça de danos de reputação é muito real,” disse Allen. “Será que o Facebook quer estar associado ao extremismo terrorista?”