EQUIPA DA ADF
O grupo de mercenários russos, Grupo Wagner, tem estado a cometer abusos e a matar civis na República Centro-Africana (RCA), desde 2019, de acordo um recente relatório da Human Rights Watch (HRW).
As Nações Unidas e vários governos afirmam que o Grupo Wagner, uma empresa militar privada russa com fortes ligações ao Kremlin, cometeu crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
“Existem provas convincentes de que forças identificadas como sendo russas, que apoiam o governo da República Centro-Africana, cometeram graves abusos contra civis com completa impunidade,” Directora de Crise e Conflitos na HRW, Ida Sawyer, disse num comunicado. “A incapacidade do governo da República Centro-Africana e dos seus parceiros de denunciar obrigatoriamente estes abusos e de identificar e julgar aqueles que são responsáveis provavelmente irá alimentar outros crimes em África e em outras partes.”
Ao compilar o seu relatório, que foi publicado no dia 3 de Maio, a HRW realizou 40 entrevistas entre Fevereiro de 2019 e Novembro de 2021.
A Rússia e a RCA recusaram repetidas vezes que o Grupo Wagner esteja naquele país.
No relatório da HRW, testemunhas descreveram um bloqueio de estrada feito por homens russos, no norte da cidade de Bossangoa, na madrugada do dia 21 de Julho de 2021, em que 13 homens não armados, que se faziam transportar em motorizadas, foram interpelados, agredidos e alvejados mortalmente. Pelo menos oito corpos foram enterrados numa vala próximo da estrada.
O relatório do Grupo de Trabalho da ONU Sobre o Uso de Mercenários escreveu para o presidente da RCA, Faustin-Archange Touadéra, no dia 28 de Setembro de 2021, afirmando que “o pessoal militar e a segurança russa” foram os responsáveis pelo ataque. O Grupo de Trabalho da ONU também afirmou que testemunhas das execuções tinham sido “ameaçadas pelo pessoal russo.”
No dia 2 de Agosto de 2021, o governo da RCA declarou que iria criar uma comissão especial de inquérito para definir responsabilidades e tomar medidas adequadas. A comissão não divulgou quaisquer conclusões.
Mais recentemente, a ONU investigou um massacre no nordeste da RCA, nos dias 11 e 12 de Abril de 2022. Os primeiros relatórios colocaram mercenários russos na cena.
“Entre 10 e 15 civis foram mortos,” disse a ONU, num comunicado do dia 15 de Abril. “Foi aberta uma investigação pela Missão Multidimensional Integrada de Estabilização das Nações Unidas na República Centro-Africana.”
A HRW está a exigir mais investigações oficiais.
“As autoridades judiciais nacionais, o Tribunal Penal Especial daquele país — um tribunal de crimes de guerra híbrido com sede em Bangui — e o TPI [Tribunal Penal Internacional] possuem jurisdição sobre crimes graves cometidos naquele país,” recomendou o relatório da HRW. “As alegações credíveis de abuso, incluindo potenciais crimes de guerra, cometidos por forças ligadas à Rússia ou pessoal de segurança privado naquele país, devem ser investigadas e julgadas.”
Sawyer afirmou que a RCA deve tomar medidas para proteger os seus cidadãos.
“O governo centro-africano tem todo o direito de solicitar assistência de segurança internacional, mas não pode permitir que forças estrangeiras matem ou abusem civis com impunidade,” disse. “Para demonstrar o seu respeito pelo Estado de direito e acabar com esses abusos, o governo deve investigar imediatamente e julgar todas as forças, incluindo forças ligadas à Rússia, responsáveis por assassinatos, detenções ilegais e tortura.”