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África é menos segura e menos democrática do que há uma década, mas ainda existe esperança.
A fundação Mo Ibrahim publicou conclusões surpreendentes do mais recente Índice Ibrahim de Governação Africana, no dia 25 de Janeiro de 2023. Mas a fé do bilionário sudanês que criou a fundação continua inabalável.
“Olha para aqueles meninos no Sudão,” disse Ibrahim à Reuters. “Há três anos que eles estão nas ruas. Eles querem democracia e liberdade – coisas que nunca experimentaram na sua vida.
“Quando olho para aqueles rapazes, ganho esperança.”
Publicado anualmente, desde 2007, o índice avalia a qualidade de governação dos 54 países africanos ao longo da última década disponível. Os dados mais recentes cobrem 2012-2021.
Nessa altura, disse Ibrahim, houve um grande progresso, seguido de um recuo acentuado nos últimos anos.
“Vemos um retrocesso na área de participação, direitos e segurança para o nosso povo,” referiu num comunicado. “A governação africana manteve-se no mesmo nível desde 2019.”
Na última década, aproximadamente 70% das pessoas viviam em países com deterioração da situação de segurança, conforme demonstra o índice, e mais de 30 países registaram um declínio nesta categoria.
Os últimos anos registaram um aumento de conflitos armados no continente, juntamente com a violência contra civis. As insurgências expandiram-se no Sahel, no corno de África e em Moçambique.
Nalgumas regiões, campanhas de violência constantes podem ser directamente ligadas a deposição de líderes eleitos.
Ibrahim alertou que os golpes, que foram comuns em África, na década de 1980, tornaram-se mais frequentes. De particular preocupação é o conjunto de tomadas de poder por juntas militares em alguns dos países menos estáveis da África Ocidental.
Houve 23 tentativas de golpe de Estado na década passada, incluindo oito tomadas bem-sucedidas de poder, entre Abril 2019 e Setembro de 2022.
“Começámos a ver golpes de Estado, que achávamos que fossem algo do passado,” disse à Reuters. “Começámos a ver este fenómeno do homem forte. É algo que precisamos de combater.”
O relatório também observou aquilo que Ibrahim chamou de “dupla maldição” da pandemia da COVID-19 e a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Aqueles factores forneceram cobertura para que alguns autoritários fortalecessem as suas posições.
A nível global, as autocracias ganharam terreno recentemente numa altura em que as democracias enfraqueceram, de acordo com o Índice de Democracia de 2021, divulgado em 2022 pela Unidade de Inteligência Economista, uma subsidiária do jornal The Economist.
Aquele índice demonstra que 16 dos 44 países da África Subsaariana registaram um declínio nas suas classificações democráticas contra as suas classificações de 2020, enquanto 14 foram categorizados como “regimes híbridos” e outros 14 alistados como totalmente autoritários.
“A propagação de grupos jihadistas na África Ocidental, aliada ao aumento da incapacidade da Nigéria para agir como um poder paralisador regional, levou a um aumento da tensão entre os governos e os exércitos, criando condições para um aumento na criação de facções entre elites concorrentes e um aumento de golpes de Estado,” lê-se no relatório.
Em 2022, o índice Ibrahim incluiu algumas notas positivas, incluindo uma maior igualdade de género, melhoria nas comunicações digitais em todos os países, grande progresso na área de infra-estruturas pelo continente e avanços na saúde, ensino e sustentabilidade ambiental.
“A principal constatação, na realidade, é que a governação melhorou na última década,” disse Ibrahim, “mas essa melhoria quase parou nos últimos três ou quatro anos, nas áreas de segurança, Estado de direito, direitos, participação e inclusão.
“Tudo isso está a deteriorar-se.”