Os Vigilantes Da Nigéria

EQUIPA DA ADF

Estudantes do Colégio de Ciências Governamentais do Estado do Níger, na Nigéria, estavam a dormir numa noite, em Fevereiro de 2021, quando mais de 50 homens armados oriundos de uma floresta próxima invadiram o local, com apenas um único guarda para oferecer resistência.

Embora a esquadra da polícia estivesse a menos de 3 quilómetros de distância, os invasores vaguearam pelo campus durante três horas sem interferência. Eles fugiram de volta para as florestas, levando 42 reféns, a maior parte dos quais rapazes de cerca de 15 anos de idade, de acordo com a revista The Africa Report.

A invasão provocou um tumulto nacional. Foi semelhante ao rapto de 276 raparigas de Chibok pelo grupo extremista Boko Haram, em 2014, ao sequestro de 317 raparigas de uma escola secundária do Estado de Zamfara, em Fevereiro de 2021, e outras situações envolvendo reféns na Nigéria.

Mas, diferentemente destes raptos, o incidente do Estado do Níger terminou de forma relativamente rápida. O governador Abubakar Sani Bello enviou um grupo vigilante local para as florestas, numa missão de busca e salvamento. Os sequestradores libertaram a maior parte dos reféns em 10 dias.

Em partes da Nigéria, ataques perpetrados por bandidos armados e extremistas tornaram-se tão comuns que os civis formaram grupos vigilantes para ajudar a polícia e os soldados que se encontram em desvantagem.

Esses vigilantes enfrentam perigo não inferior ao enfrentado pelas suas contrapartes das autoridades. Em Março de 2021, gangues criminosas mataram duas dezenas de guardas vigilantes e um soldado na parte central da Nigéria. Dezenas de bandidos que se faziam transportar em motorizadas abriram fogo contra os vigilantes, numa emboscada, na região do governo local de Mariga, no Estado do Níger. Os vigilantes estavam a perseguir bandidos que tinham atacado um posto militar naquela zona.

O objectivo original do Boko Haram, fundado em 2002, foi de infligir uma forma fanática de islamismo “puro” na região norte da Nigéria, com uma visão, em última instância, de subjugar o governo da Nigéria. A actual insurgência do grupo começou em 2009 e, desde então, já matou mais de 36.000 pessoas e obrigou aproximadamente 2,3 milhões de pessoas a abandonarem as suas residências.

A violência ligada ao Boko Haram e à sua ramificação, a Província da África Ocidental do Estado Islâmico, duplicou desde 2015, quando o governo lançou uma ofensiva de grande dimensão, desalojando os grupos, de acordo com o Centro de Estudos Estratégicos de África. Desde então, observa o centro, os dois grupos centraram-se nas regiões pouco habitadas do Estado de Borno, incluindo a irregular Floresta de Sambisa, que faz fronteira com as montanhas do noroeste dos Camarões e os pântanos de firki (“algodão preto”) a sul e a sudoeste do Lago Chade.

Mas os grupos extremistas não são o único problema. 

Gangues criminosas vagueiam pela região noroeste e central da Nigéria, roubando gado e sequestrando pessoas em troca de resgate. Eles matam, pilham e mutilam. Incendeiam casas. Não possuem qualquer ideologia e as suas motivações são puramente financeiras. Existe uma preocupação crescente de que eles foram infiltrados por extremistas a partir do norte.

UM PROBLEMA DE ESCALA

A polícia e os soldados foram incapazes de acabar com o extremismo, o banditismo e a violência intercomunitária. Mas, os observadores afirmam que não é inteiramente a sua culpa. A Nigéria tem um problema de escala. Embora seja apenas o 14º maior país de África, em termos de área, é também o país mais densamente habitado do continente e possui a maior economia. Os seus 36 Estados incluem maiorias cristãs no sul e maiorias muçulmanas no norte. É um dos países com a maior diversidade cultural do mundo, com mais de 500 línguas e 300 grupos étnicos. E o terreno pode ser um desafio, particularmente durante a época chuvosa.

Há também o problema dos números. O rácio de agentes da polícia e civis está muito abaixo das recomendações das Nações Unidas. O serviço de notícias New Humanitarian também observou “a falta de equipamento, formação sem qualidade e baixo moral do agente médio,” nas agências de polícia da Nigéria.

O governo federal recorreu às suas Forças Armadas para obter ajuda, mas também se encontram com insuficiência de pessoal e sobrecarregadas pelos conflitos na região noroeste. E os soldados não foram formados para o papel de policiamento. “Isso significa que todos eles estão frequentemente a disparar para matar e quase que com completa impunidade,” reportou o The New Humanitarian.

Estas condições fizeram com que se recorresse aos vigilantes — cidadãos que fazem a justiça com as suas próprias mãos. Em muitas partes do mundo, os vigilantes são uma ameaça à segurança. Em partes da Nigéria, eles estão a tornar-se uma necessidade aprovada pelo Estado.

PROBLEMA CRESCENTE

O problema está a piorar. O índice de sequestros na Nigéria aumentou em 169% desde o início de 2019 até finais de 2020, reportou o Instituto da Paz dos Estados Unidos.

Num relatório publicado no seu site da internet intitulado “Seis Formas Alternativas para Medir a Paz na Nigéria,” o instituto concluiu que o nível cada vez mais crescente de insegurança no país pode ser atribuído ao fraco desempenho das suas agências de segurança. Isso, por sua vez, fez com que os nigerianos recorressem à decisão de fazer a justiça com as próprias mãos, formando grupos vigilantes.

“Quando medido através do número de mortes, a Nigéria parece estar a ser assolada pela violência,” afirmou o relatório. “De acordo com alguns relatos, a pandemia da COVID-19 fez com que as experiências de violência fossem ainda mais comuns.”

O relatório do instituto utilizou pesquisas de quatro Estados nigerianos. O referido relatório observou que os cidadãos que solicitaram a ajuda da polícia reportaram ter obtido resultados desencorajadores, com 64% dos inquiridos a afirmarem que a experiência foi «difícil» ou «muito difícil.»

“Existe um forte apoio para os grupos vigilantes,” afirmou o relatório. “Enquanto muitos observadores manifestam preocupações quanto à responsabilização e disciplina destes vigilantes e que existe uma supervisão limitada sobre as suas actividades, os nigerianos que participaram na pesquisa expressaram um forte apoio aos grupos vigilantes. Mais de oito em cada 10 inquiridos, em todos os Estados onde o inquérito foi realizado, concordaram que ‘os vigilantes trazem uma contribuição positiva para a segurança na Nigéria.’”

O instituto afirmou que menos de 10% dos seus inquiridos sentiu que os vigilantes têm um impacto negativo para a segurança da Nigéria. Embora o inquérito do instituto tenha envolvido apenas quatro dos 36 Estados daquele país, os resultados, em termos gerais, podem ser entendidos como sendo consistentes com o resto do país. A empresa de segurança sediada em Lagos, SBM Intelligence, reportou que, em Abril de 2021, 590 nigerianos foram mortos em ataques violentos em todo o país, com excepção de apenas cinco Estados.

POLÍTICA NACIONAL

A posição do governo nigeriano continua a ser de que, com recursos suficientes, a sua polícia e o seu exército podem proteger os seus cidadãos sem forças auxiliares. Mas este não é o ponto de vista de muitos dos 36 governadores do país, que aprenderam a fechar os olhos perante a formação de grupos vigilantes e, em muitos casos, chegaram a apoiá-los.

Um destes grupos é a Força-Tarefa Conjunta de Civis, formada no Estado de Borno, em 2013. Começou como um grupo de caçadores locais que pretendia proteger a sua comunidade, mas, tal como a agência de notícias The Conversation observou, a força-tarefa em pouco tempo tornou-se parte integrante dos esforços oficiais do governo de combate aos insurgentes. Em 2016, especialistas disseram à revista The Economist que a força-tarefa tinha mais de 26.000 membros nos Estados de Borno e de Yoko, com 1.800 deles a receberem um salário de 50 dólares por mês.

Com os anos, a força-tarefa utilizou os seus conhecimentos profundos das comunidades locais e do terreno, para identificar membros do Boko Haram e limitar os seus ataques. Recentemente, a força-tarefa garantiu a segurança de acampamentos para pessoas deslocadas. Mas assim como muitos grupos vigilantes nigerianos, os membros da força também foram acusados de abusos, incluindo homicídios. Em 2017, as Nações Unidas tiveram de pressionar a força-tarefa para acabar com as suas práticas de recrutar crianças.

Alguns grupos vigilantes têm origens como uma polícia autonomeada que ganhou legitimidade através de apoios do governo. Os Bakassi Boys tiveram o seu começo fazendo a patrulha de um mercado da cidade de Aba, no Estado de Abia, e agora operam na região sudeste do país. O governo estatal mudou o seu nome para Serviço de Vigilantes do Estado de Abia, no ano de 2000, dando-lhes dinheiro e equipamento. Nesse mesmo ano, o governador do Estado de Anambra convidou os Bakassi Boys para lidarem com o aumento da criminalidade naquele Estado. A Assembleia Legislativa do Estado promulgou uma lei para legitimar o grupo como Serviços de Vigilantes de Anambra. O Estado de Imo procedeu da mesma forma.

Os Bakassi Boys não foram universalmente bem recebidos. Em 2018, o Tribunal Supremo da Nigéria manteve a decisão de pena de morte imposta a três membros dos Bakassi Boys, por terem cometido dois homicídios em 2006. O jornal Punch Newspapers, da Nigéria, reportou que a juíza Amina Augie, que comunicou a sentença do Tribunal Supremo, disse que “Os Bakassi Boys não passam de bandidos.” Ela disse que eles eram “pessoas que desobedecem à lei e que operam fora da lei, que desvirtuam as leis da terra na sua conduta ilegal e sem orientação para exercer a justiça, matando alegados criminosos.”

NÃO SÃO GRUPOS ‘TÍPICOS’

Não existe um grupo vigilante “típico” da Nigéria. Alguns são financiados e equipados por governos locais. Outros grupos atingem o número de centenas, e até de milhares, de voluntários. Outros ainda são um acto momentâneo de procura de vingança, chamados para tomarem medidas pelos líderes locais, para se vingarem de um ataque.

Os problemas de segurança da Nigéria são os problemas da África Ocidental e do Sahel. Com mais de 200 milhões de habitantes, a Nigéria possui uma grande influência sobre toda a região. Conforme observou a revista Foreign Affairs, “Quando a Nigéria entra em recessão, o resto das economias da região tipicamente pára de crescer.”

Indicando as falhas dos grupos de segurança regionais, a Foreign Affairs observou que “eles também têm um potencial para gerar respostas mais flexíveis e de maior nuance para os desafios de segurança local, especialmente se o governo federal puder começar a abordar alguns dos impulsionadores da instabilidade.”

Outros também defenderam os grupos, dizendo que são uma reacção lógica a um problema.

“Nós administramos uma federação e temos três níveis de governo: federal, estadual e local,” disse o Governador do Estado de Edo, Godwin Obaseki. “Por que razão a segurança deve estar exclusivamente a nível federal? O que aconteceu com os outros dois níveis? Até resolvermos este desequilíbrio estrutural, não seremos capazes de lidar com a segurança na sua essência.”

Algumas regiões criaram regulamentos para fazer a monitoria dos grupos vigilantes. Tal como o site da internet The Conversation reportou, os regulamentos oficiais não erradicaram completamente os abusos, mas parece que são mais úteis do que banir os grupos.

“Para além disso, a eficácia do vigilantismo no combate à criminalidade não pode ser contestada,” observou o The Conversation. “Com a melhoria da formação e dos mecanismos de responsabilização, estes grupos podem fornecer uma componente importante de policiamento comunitário.”

Os críticos aos grupos vigilantes dizem que a falta de segurança a nível nacional pode ser abordada apenas com sistemas de polícia e do exército verdadeiramente fortes. Qualquer coisa diferente disso representa um fracasso a nível nacional, dizem eles.

Shehu Sani, um senador do partido da oposição, Partido Democrático Popular de Kaduna, disse, em Maio de 2021, que a Nigéria precisa de reestruturar e financiar melhor a sua polícia.

“O governo apenas não conseguiu fazer jus às suas responsabilidades e expectativas,” disse ele, conforme foi reportado pelo The Guardian. “Oficiais de segurança corruptos, que se alimentam do orçamento da defesa, devem ser responsabilizados e o bem-estar das tropas deve ser melhorado. O exército e a polícia devem estar armados da melhor forma possível para enfrentar os bandidos e os terroristas.”  

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Nigéria É Uma ‘Sopa’ De Respostas De Segurança

O Dr. Mark Duerksen é um investigador associado do Centro de Estudos Estratégicos de África. A sua pesquisa centra-se no panorama de segurança da Nigéria e na urbanização sem precedentes de África, juntamente com os desafios de segurança e as oportunidades que as cidades apresentam. Os seus projectos no centro incluem o rastreamento de notícias relacionadas com a segurança e a criação de infográficos analíticos. A revista Africa Defense Forum (ADF) entrevistou Duerksen via e-mail. Os seus comentários foram editados para se adequarem a este formato.

ADF: Estarão os grupos mercenários da Nigéria realmente a funcionar? Parece que muitos deles tornaram-se tão maus quanto as organizações que devem combater. Por exemplo, uma juíza federal da Nigéria disse que os Bakassi Boys “não passam de bandidos.”

Duerksen: É uma pergunta complicada e nem sempre existe clareza sobre se os grupos de segurança não estatais locais e regionais da Nigéria estão a funcionar e pode ser muito cedo para saber em alguns casos. Penso que é importante distinguir entre:

• Organizações de segurança privadas, que geralmente são contratadas por interesses privados.

• Grupos de vigilantes e milícias locais, que são criados para defender propriedades e comunidades locais e, por vezes, apoiados, equipados e formados pelos governos locais.

• Grupos de segurança regionais, que são criados ou oficialmente sancionados pelos governos estaduais, mesmo que a sua constitucionalidade seja contestada.

Todas estas forças, por vezes, sobrepõem-se geograficamente e operam na Nigéria, para além da miríade de forças militares daquele país, diversas divisões de polícias federais, assim como outras forças de segurança como o Serviço de Segurança do Estado. Sendo assim, existe realmente uma “sopa” de resposta de segurança na Nigéria de todos estes grupos diferentes ostensivamente a procurar fazer com que o país seja mais seguro por causa da diversidade de grupos armados que operam no país.

No caso de recorrer aos grupos de vigilantes ou novas forças regionais para preencher a lacuna de segurança, estes grupos, muitas vezes, seguem um padrão semelhante de eventualmente envolverem-se nos tipos de comportamento criminosos e abusos que eles foram designados para prevenir. Este é o caso das milícias de autodefesa do North West — onde foram inicialmente criados pelos agricultores locais para proteger os seus interesses contra as milícias bem armadas e alinhadas com a prática da pastorícia, mas, com o tempo, acabaram por envolver-se em tortura, atrocidades e até passaram a ser alimentadores de uma gangue famosa de criminosos que operam na região.

Resultados como este que também são vistos no caso dos Bakassi Boys, que são resultado de estas forças terem menos supervisão e receberem ainda menos formação do que as forças de segurança oficiais.

ADF: Existem algumas excepções a isso?

Duerksen: Sim, é claro que existem comunidades que beneficiaram da criação de grupos locais que fazem a patrulha e vigilância, mas isso, muitas vezes, depende da dedicação e da supervisão dos líderes locais individualmente em vez de verificações institucionais e prestação de contas. Por isso, pode ser difícil replicar qualquer destes sucessos para fazer com que cause um efeito significativo na insegurança sistémica da Nigéria.

Em última análise, estas soluções de segurança «alternativas» têm poucas probabilidades de oferecer resultados sustentáveis a menos que sejam integradas em instituições oficiais que irão fazer a monitoria, formação e exigir a sua responsabilização. Enquanto isso, eventos violentos documentados perpetrados por grupos armados na Nigéria aumentaram significativamente nos passados cinco anos, de menos de 700 eventos por ano para mais de 2.000 por ano. 

A cada ano, um número significativo de eventos envolvendo violência contra civis são atribuídos às forças de segurança da Nigéria e às milícias que antes tinham sido criadas para aumentar a segurança a nível local.

ADF: Apesar de toda a publicidade das suas empresas em fase inicial, os grupos de mercenários Amotekun e Shege-Ka-Fasa não parecem estar a realizar alguma coisa.

Duerksen: Não está claro o que qualquer um destes grupos está a realizar, para além de gerar controvérsias sobre a sua legalidade. Entretanto, a onda de sequestros para pedido de resgate no norte e a violência no sector de segurança contra civis em South West continua. Para além disso, regionalizar a segurança pode criar problemas não intencionados, se estas forças operarem com tendências étnicas ou sob uma bandeira de nacionalismo étnico. Eventualmente, se estas forças regionais não forem profissionalizadas, elas podem agravar as divisões regionais, que há muito têm assolado a Nigéria. A última coisa que a Nigéria precisa é a criação de forças de segurança organizadas etnicamente e com lealdade regional, especialmente se estiver ligada a grupos separatistas como a Rede de Segurança do Leste, que recentemente foi criada pelos líderes do movimento militante do Povo Indígena de Biafra.

ADF: Parece provável que a única solução a longo prazo para os problemas de segurança do país serão um compromisso para contratação e formação de mais agentes da polícia e possivelmente mais soldados e a abolição de práticas de uso de mercenários. Será que essa teoria não tem fundamento?

Duerksen: O problema é que, muitas vezes, criar novas forças ou resolver assuntos com as próprias mãos, através de grupos vigilantes ou grupos de segurança recentemente sancionados é o caminho tomado na Nigéria, em vez de políticos ou funcionários civis envolverem-se no desafio de trabalho a longo prazo da reforma do sector de segurança, profissionalização e construção da confiança. Foram feitas propostas sensíveis de reforma por painéis de especialistas, mas estas nem sequer foram totalmente implementadas e, com o tempo, as unidades da polícia que necessitam de reforma foram essencialmente renomeadas e atribuídas novos nomes e reconstituídas sem abordar os seus problemas subjacentes. Existem algumas propostas e optimismo de que as unidades mais eficazes podem ser estabelecidas através das iniciativas de policiamento comunitário. Então, existe espaço para a inovação e novas ideias desde que elas sejam criadas para abordar os problemas identificados através da revisão dos processos e que os seus resultados sejam avaliados com o andar do tempo. Isso também pode ser feito através da criação de forças de segurança públicas, o que iria ajudar a Nigéria a perspectivar soluções mais abrangentes e integradas de segurança.

Resumindo, a arquitectura de segurança da Nigéria pode ser, em termos gerais, complicada e nebulosa e, muitas vezes, ter falta de transparência e de cultura de prestação de contas necessárias para uma reforma eficaz — algo que precisa de ser abordado no processo de desenvolvimento de uma estratégia de segurança nacional multidimensional. Uma reforma séria e esforços de formação do exército e da polícia nacionais, com enfoque para respostas de segurança integradas, envolvendo os serviços do governo, desenvolvimento social e iniciativas de justiça é a melhor aposta da Nigéria para abordar a diversidade de ameaças de segurança que o país enfrenta.