Benin, Gana e Togo assinaram um acordo para trabalharem em conjunto a fim de reduzir a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) no Golfo da Guiné.
Benin e Togo concluíram a sua primeira operação de patrulha conjunta em meados de Dezembro. A operação foi financiada pelo programa da União Europeia para a Melhoria da Governação das Pescas Regionais na África Ocidental, conhecido como PESCAO.O Gana assinou acordo em finais de Dezembro.
Para além das patrulhas no mar, os países irão partilhar informação a partir do Centro Regional de Monitoria, Controlo e Vigilância, em Gana, que foi formado pelo Comité das Pescas do Centro-Oeste do Golfo da Guiné (FCWC), em 2021.
Outros parceiros incluem o Centro de Segurança Marítima Regional para a África Ocidental, na
Costa do Marfim; a Agência Europeia de Controlo das Pescas; o Centro Multinacional de Coordenação Marítima; e a Trygg Mat Tracking, uma empresa de análise de inteligência do sector das pescas. Os financiamentos adicionais são fornecidos pela Agência Norueguesa de Cooperação e Desenvolvimento, de acordo com a SeafoodSource.
Duncan Copeland, director-executivo da Trygg Mat Tracking, disse que a empresa estava feliz em poder apoiar as patrulhas regionais das pescas na África Ocidental. Durante décadas, a região tem sido alvo de frotas estrangeiras de pesca em águas longínquas, maioritariamente provenientes da China, que causam um grave declínio das unidades populacionais de peixe, perda de receitas para os pescadores artesanais e aumento da insegurança alimentar.
“As patrulhas no mar são uma componente-chave para o controlo eficaz das pescas, mas apenas quando bem – coordenadas, bem – planificadas e bem – informadas,” disse Copeland num artigo do site da internet da empresa. “Felicitamos o FCWC e os centros regionais MCS pela sua liderança e por tornar isto uma realidade.”
Quando o Gana assinou o acordo, Seraphin Dedi Nadje, secretário-geral do FCWC, disse que iria ajudar a melhorar
a coordenação, o desenvolvimento e a implementação dos planos de pesca nacionais e regionais em linha com a agenda de integração da União Africana e o apoio dos objectivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, noticiou o Business Gana.
Nadje acrescentou que o sector das pescas da região podia ser melhor desenvolvido se todos os Estados-membros cooperassem no que diz respeito às práticas de gestão.
A pesca ilegal lesa a África Ocidental em cerca de 1,95 bilhões de dólares em toda a cadeia de valores pesqueiros e 593 milhões de dólares por ano em rendimentos de agregados familiares. A pesca INN também está ligada à pirataria, ao tráfico de seres humanos e ao contrabando de drogas e de armas.
O acordo daqueles países é visto como uma prova de que eles estão a responder às preocupações dos pescadores artesanais e estão comprometidos com o crescimento das suas economias azuis.
Espera-se também que a Costa do Marfim faça parte do acordo, mas ainda não assinou, de acordo com a SeafoodSource.
O Gana apelou os países vizinhos para implementarem períodos de defeso coordenados de modo a prevenir a continuação do declínio das unidades populacionais de peixe no Golfo da Guiné. O Gana impõe um período de defeso de dois meses para arrastões de pesca industrial e um período de defeso de um mês para pescadores de pequena escala.
Paul Odartei Bannerman, director-executivo adjunto da Comissão das Pescas do Gana, disse que o efeito sobre as unidades populacionais de peixe da região seria insignificante se apenas o Gana observasse um período de defeso, de acordo com uma reportagem do jornal ganense, Daily Graphic.
As unidades populacionais de pequenos peixes pelágicos do Gana, como a sardinela, sofreram um decréscimo de 80% nas passadas duas décadas. Uma espécie, a sardinela aurita, já entrou em colapso total. Sem a intervenção do governo, o colapso total dos locais de pesca do Gana provavelmente venha ocorrer em menos de 10 anos, de acordo com a Fundação para a Justiça Ambiental.