O norte de Moçambique é palco de uma das insurgências mais difíceis de combater em África, mas os relatórios têm destacado como os abusos contra civis cometidos pelos militares estão a contribuir para a persistência do grupo terrorista.
O grupo Estado Islâmico de Moçambique (ISM) opera na província de Cabo Delgado desde 2017. Nos últimos meses, tem vindo a visar cada vez mais civis. No entanto, o ISM continua a beneficiar do apoio de muitas comunidades que afirmam ter sofrido às mãos de membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
“É aqui que Moçambique está a perder a guerra contra o terrorismo,” escreveu Borges Nhamirre, investigador do Instituto de Estudos de Segurança, com sede na África do Sul, numa análise de 5 de Outubro. “Enquanto as FADM não conseguirem conquistar o apoio das comunidades locais em Cabo Delgado, os insurgentes continuarão a prosperar.”
Os soldados das FADM têm enfrentado acusações credíveis de homicídio, estupro, tortura e violações de direitos dos civis. O Projecto de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos (ACLED) estima que cerca de 70 pescadores tenham morrido desde 2024 em “incidentes” envolvendo forças militares em Macomia e Mocímboa da Praia.
No dia 15 de Março, uma patrulha da Marinha Moçambicana abriu fogo contra seis barcos de pesca em águas próximas da aldeia de Calugo, no sul de Mocímboa da Praia, matando pelo menos 13 jovens, segundo o jornal Zitamar News.
“Esta não é a primeira vez que a Marinha Moçambicana é acusada de atacar pescadores,” o investigador do ACLED, Tomás Queface, disse à Human Rights Watch em Março. “Documentámos vários incidentes, mas não houve qualquer investigação séria nem responsabilização. Isso transmite a mensagem de que tais abusos são tolerados e aumenta o risco de novas violações.”
Pouco depois do incidente, os residentes locais manifestaram o seu apoio ao ISM, segundo relatou o Mozambique Conflict Monitor do ACLED.
“Seis dias depois, de acordo com fontes da aldeia, um grupo de militantes do ISM celebrou o Eid al-Fitr na aldeia de Ulo, mais acima na costa e a apenas 12 quilómetros da cidade de Mocímboa da Praia,” afirmou o ACLED. “É evidente que as comunidades costeiras não estão a virar as costas aos insurgentes. É improvável que os contínuos assassinatos no mar façam com que a simpatia do público se incline para as FADM.”
Trata-se de mais um exemplo de civis apanhados no meio do conflito enquanto tentam sobreviver e demonstra como os abusos das FADM estão a levar as pessoas a tornarem-se hostis ou indiferentes aos esforços de contra-insurgência do governo.
“Eles [os combatentes do ISM] não precisam de ser militarmente superiores às tropas governamentais, visto que se caracterizam por pequenos grupos, levemente armados, que praticam a guerra de guerrilha,” escreveu. “Para sobreviver, precisam de se esconder das forças governamentais, o que é possibilitado pelo terreno acidentado, pelo acesso precário às estradas e pela distância dos centros de poder do Estado. E beneficiam do apoio das comunidades locais que concordam em não denunciar os insurgentes aos agentes governamentais.”
Desde o início da insurgência, as forças moçambicanas têm recebido formação de parceiros externos em matérias como comando e controlo, comunicação, cooperação civil-militar, direitos humanos e direito internacional humanitário. No entanto, persistem as denúncias de crimes e violações de direitos contra civis.
“As tropas moçambicanas têm sido repetidamente acusadas de explorar sexualmente mulheres deslocadas, de matar civis suspeitos de colaborar com grupos terroristas e de cometer crimes de guerra contra suspeitos de terrorismo capturados,” escreveu Nhamirre. “Embora … a formação dê ênfase aos direitos humanos, continuam a surgir relatos de civis mortos pelas FADM.”
As FADM criaram o Centro Nacional de Prevenção e Combate ao Terrorismo e ao Extremismo Violento em 2025 para ajudar a compreender e a abordar as causas profundas do terrorismo e para melhor planear e conduzir operações de contra-insurgência.
“Mas, para que isso aconteça, as FADM devem reverter a sua cultura de violações de direitos humanos contra as comunidades afectadas pela insurgência e promover uma cooperação civil-militar eficaz,” escreveu Nhamirre.