RSF Acusadas de Violência Sexual Generalizada no Sudão

EQUIPA DA ADF

A violência sexual contra mulheres e raparigas de todas as idades é galopante no Sudão devastado pela guerra, incluindo violações, violações colectivas, casamentos forçados e escravatura sexual.

Um novo relatório das Nações Unidas concluiu que as milícias das Forças de Apoio Rápido (RSF) estão a utilizar a violência sexual como uma táctica deliberada “com a intenção de aterrorizar os civis.”

“A maioria das violações e da violência sexual e baseada no género foi cometida pelas RSF,” afirma o relatório, publicado a 29 de Outubro pela Missão Internacional Independente de Apuramento de Factos para o Sudão. “Faz parte de um padrão que visa aterrorizar e punir civis por supostas ligações com opositores e suprimir qualquer oposição aos seus avanços.”

O presidente da missão, Mohamed Chande Othman, afirmou que as mulheres e as raparigas nos territórios sob controlo das RSF são vítimas de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade.

“O aumento da violência sexual que documentámos no Sudão é espantoso,” o advogado tanzaniano disse num comunicado. “A situação enfrentada pelos civis vulneráveis, sobretudo as mulheres e as raparigas de todas as idades, é profundamente alarmante e necessita de uma resposta urgente.”

Desde o início dos combates, em Abril de 2023, a brutal guerra civil sudanesa entre o exército e as RSF matou dezenas de milhares de pessoas e obrigou mais de 14 milhões de pessoas a fugir das suas casas, na maior crise de deslocações do mundo. O relatório da ONU revelou um padrão de violência baseada no género por parte das RSF à medida que os seus combatentes avançavam em vários Estados sudaneses, particularmente em Cartum, Darfur e El Gezira.

Várias mulheres perderam a vida no centro do Estado de El Gezira depois de terem sido violadas por combatentes das RSF, de acordo com grupos de defesa dos direitos humanos e activistas.

“As RSF iniciaram uma campanha de vingança em áreas sob o controlo de Abu Kayka,” Hala al-Karib, chefe da Iniciativa Estratégica para as Mulheres no Corno de África (Siha), disse à BBC. “Saquearam, mataram civis que estavam a resistir e violaram mulheres e meninas.”

Enquanto documentava a violência baseada no género no Sudão ao longo de uma semana no final de Outubro, a Siha confirmou três casos de suicídio de mulheres vítimas de violência sexual no Estado de El Gezira, disse Karib.

De acordo com o relatório da ONU, a violência sexual também ocorreu durante ataques a abrigos para pessoas deslocadas internamente e a civis que fugiam dos combates. O relatório afirma que as RSF cometeram crimes sexuais “com particular crueldade” no Darfur ocidental, incluindo o uso de “armas de fogo, facas e chicotes para intimidar ou coagir as vítimas, enquanto usava insultos depreciativos, racistas ou sexistas e ameaças de morte.”

“Fontes em primeira mão informaram sobre a violação de raparigas de apenas 8 anos e de mulheres de 75 anos,” refere o relatório.

Embora as Forças Armadas do Sudão também tenham sido acusadas de abusar sexualmente de civis, o relatório da ONU afirma que as RSF foram responsáveis por “violência sexual em grande escala.” As RSF e as milícias árabes aliadas também foram responsáveis por “raptos, recrutamento e utilização de crianças nas hostilidades.”

A académica e advogada nigeriana, Joy Ngozi Ezeilo, uma das três especialistas da missão de apuramento de factos da ONU, afirmou que as RSF estão a destruir vidas impunemente e devem ser responsabilizadas. “As mulheres, as raparigas, os rapazes e os homens do Sudão, cada vez mais expostos à violência sexual e à violência baseada no género, precisam de protecção,” disse num comunicado. “Sem responsabilização, o ciclo de ódio e violência continuará.”

Othman afirmou que a situação continua a deteriorar-se e sublinha a necessidade de proteger urgentemente os civis.

“Devem ser encontradas formas de criar condições para o envio imediato de uma força de protecção independente,” afirmou. “Actualmente, não há nenhum lugar seguro no Sudão.”