Nova Missão da UA na Somália Terá um Mandato Definido e Enormes Desafios

EQUIPA DA ADF

A nova Missão de Apoio e Estabilização da União Africana na Somália (AUSSOM) deverá ser significativamente diferente das anteriores missões da UA no país. Enquanto as missões anteriores se debatiam com papéis e expectativas múltiplos, por vezes contraditórios, a AUSSOM terá um papel mais definido, segundo o Instituto de Estudos de Segurança (ISS).

A Missão de Transição da União Africana na Somália (ATMIS), por exemplo, teve menos de três anos para ajudar o Exército Nacional da Somália (SNA) a derrotar o grupo terrorista al-Shabaab, enquanto a AUSSOM tem cinco anos para concluir a sua missão. Prevê-se que a AUSSOM transfira gradualmente as responsabilidades de segurança para as forças somalis e retire o seu pessoal até ao final de 2028.

“A prioridade da AUSSOM será reforçar as operações das Forças de Segurança da Somália e desenvolver as suas capacidades,” escreveu o instituto. “Ao contrário das missões anteriores, tem um mandato explícito para proteger os civis sob ameaça imediata de violência física.”

A missão contará com 11.911 efectivos, incluindo 85 civis e 680 agentes da polícia, de acordo com o site de notícias independente Security Council Report. Trata-se de menos efectivos do que a força máxima dos seus antecessores, a Missão da União Africana na Somália, ou AMISOM, que tinha cerca de 22.000 efectivos, e a ATMIS, que tinha 19.626.

De acordo com o instituto, o sucesso da nova missão depende da transição ordenada da ATMIS para a AUSSOM e da eficácia com que esta pode ajudar a implementar o Plano de Desenvolvimento do Sector da Segurança da Somália, adoptado no ano passado com uma abordagem abrangente para derrotar o al-Shabaab.

Além disso, “a capacidade operacional da AUSSOM deve estar alinhada com o seu mandato,” escreveram os investigadores. “É necessário um financiamento adequado, bem como pessoal qualificado e recursos como helicópteros de ataque. A coordenação efectiva com vários parceiros e partes interessadas será também crucial.”

Outra diferença é que a Etiópia provavelmente não fará parte da missão devido às tensões com a Somália sobre um acordo marítimo que a Etiópia assinou com a Somalilândia em Janeiro.

“Posso dizer que a Etiópia é o único governo de que temos conhecimento até à data que não participará na nova missão da UA porque violou a nossa soberania e unidade nacional,” o Ministro da Defesa da Somália, Abdulkadir Mohamed Nur, disse numa reportagem da Voz da América.

Alguns críticos, como o antigo Presidente da Somália, Sharif Sheikh Ahmed, não acreditam que o SNA tenha capacidade para vencer o al-Shabaab sozinho quando as forças internacionais partirem. A Somália solicitou várias vezes uma pausa na retirada das tropas.

“Se o processo de luta contra o al-Shabaab está correcto, porque é que o exército está a perder nas batalhas?” Ahmed questionou numa reportagem do jornal Nation, do Quénia. “Sabiam que, actualmente, as forças armadas não têm um único batalhão que possa combater? A forma como o exército tem sido gerido está errada.”

Nur discordou da avaliação de Ahmed, especialmente porque os seus comentários surgiram menos de uma semana depois de o SNA e as forças paramilitares de Jubaland terem matado mais de 80 combatentes do al-Shabaab na região de Lower Juba.

“Digo a todos os somalis, onde quer que estejam, que nos agarremos às nossas vitórias duramente conquistadas,” Nur disse na reportagem do Nation. “A nossa luta contra o al-Shabaab está a progredir bem. Em apenas dois anos, libertámos vastos territórios, treinámos um exército formidável e assumimos com sucesso o controlo de numerosas bases anteriormente detidas pela ATMIS.”

Embora Nur tenha afirmado que as capacidades do al-Shabaab são exageradas pelos críticos militares, o grupo tem-se revelado resistente. No dia 13 de Novembro, o al-Shabaab reivindicou a responsabilidade por um ataque bombista à beira da estrada que matou dois agentes de segurança e um civil e feriu outros três em Mogadíscio, a capital.

No início de Novembro, o Conselho de Segurança das Nações Unidas deu também início a um plano de redução de dois anos das operações da ONU na Somália. Anteriormente conhecida como Missão de Assistência das Nações Unidas na Somália, é actualmente designada por Missão de Assistência Transitória das Nações Unidas na Somália. Segundo a Horseed Media, o mandato da missão consistirá em facilitar a realização de eleições livres e justas, promover a protecção dos direitos humanos, coordenar o apoio dos doadores internacionais, reforçar o Estado de direito, reformar o sector da segurança e racionalizar os esforços da ONU na Somália.