Grupos Locais Procuram Promover a Reconciliação na Etiópia e na Somália

EQUIPA DA ADF

Os países vizinhos, Somália e Etiópia, estão a tentar pôr termo à violência que afecta o Corno de África há décadas. Alguns especialistas acreditam que a cura deve começar a nível comunitário e passar de pessoa para pessoa.

Existem esforços de base para institucionalizar a justiça transicional e a reconciliação (TJ&R) na região, a fim de pôr termo ao ciclo de tragédia, reconhecendo os erros do passado e resolvendo as queixas profundamente enraizadas.

“A justiça de transição pode ajudar a transformar uma sociedade, abordando injustiças históricas, fomentando a inclusão e promovendo uma cultura de direitos humanos,” Patience Chiradza, directora da União Africana para a Governação e Prevenção de Conflitos, disse numa cerimónia de abertura da 8ª edição do Fórum Africano de Justiça de Transição, no dia 11 de Setembro, em Port Louis, nas Maurícias.

Com 30 anos de esforços de justiça transicional no continente, que resultaram numa mistura de sucessos e fracassos, a UA e os especialistas internacionais em pacificação estão a olhar para as organizações da sociedade civil (OSC) locais para fazer a diferença no Corno de África. Ambos os países ainda têm as marcas de anos de guerra civil. Na Somália, persistem as divisões e rivalidades entre clãs e o terrorismo continua a intensificar-se, enquanto a Etiópia se debate com tensões étnicas e violência recorrentes.

“Tanto a Somália como a Etiópia iniciaram processos para resolver queixas históricas, promover a responsabilização e reforçar a paz,” os especialistas em construção da paz Saron Hirpa Abu e Eden Matiyas Mulugeta escreveram recentemente num blogue do instituto de investigação Wilson Center. “[Os seus processos] centram-se no diálogo inclusivo, na consulta pública e no envolvimento de diversas partes interessadas, como as organizações da sociedade civil, os líderes tradicionais, as mulheres e os jovens. Ambos os quadros procuram restabelecer a confiança, melhorar a governação e estabelecer uma base para uma paz sustentável.”

Com o seu objectivo de prevenir a violência, a TJ&R pode ajudar estas sociedades devastadas pela guerra a passar do conflito à paz e à estabilidade através de uma governação mais inclusiva. Sem processos de TJ&R, as queixas não resolvidas e a desconfiança podem alimentar os conflitos em curso, de acordo com a Política de Justiça Transitória da UA.

Os esforços nacionais na Etiópia e na Somália foram objecto de críticas. Na sequência do acordo de paz de Novembro de 2022 que pôs fim à devastadora guerra civil da Etiópia na região de Tigré, os funcionários federais prometeram estabelecer uma política nacional de justiça transitória. As vítimas etíopes de crimes de guerra e de limpeza étnica documentados continuam à espera de que o debate político se transforme num verdadeiro diálogo.

Uma “questão gritante que mina o processo de justiça transicional é o envolvimento pesado do Estado, acusado de perpetrar atrocidades, não só na formulação da política mas também na sua implementação iminente,” o jornal Addis Standard escreveu num editorial de 17 de Maio. “Este envolvimento generalizado do Estado torna o processo ineficaz e fomenta a desconfiança entre o público e outras partes interessadas.”

A Somália lançou o seu Quadro de Reconciliação Nacional (QRN) em 2017, mas este foi adiado e relançado este ano.

Os grupos locais em ambos os países estão a tentar recuperar o ímpeto onde os esforços nacionais estagnaram ou perderam a confiança da população. Há esperanças renovadas no processo da Somália, que nasceu de consultas a nível nacional, incluindo as OSC.

“A NRF tem como objectivo resolver as queixas históricas e as injustiças estruturais, promovendo a reconciliação nacional, restaurando a confiança e reconstruindo a confiança no governo,” escreveram Abu e Mulugeta. “Integra métodos tradicionais e modernos de resolução de conflitos para promover a paz e combater o extremismo.”

No seu blogue, os dois apelaram a um maior envolvimento das organizações da sociedade civil e de outros grupos locais que já estabeleceram uma relação de confiança com as suas comunidades e que servem grupos historicamente marginalizados.

“Ambos os países podem tirar partido das redes das OSC para alargar o seu alcance nas comunidades,” escreveram. “As OSC estão bem posicionadas para liderar os diálogos comunitários, a educação cívica, o apuramento da verdade e as iniciativas de reconciliação. Para reforçar estes esforços, os governos têm de criar plataformas genuínas e abertas que apoiem activamente as iniciativas lideradas pelas OSC que fazem avançar estas importantes políticas governamentais, incluindo as vozes das bases.”