A Somália enfrenta uma convergência de crises, incluindo a retirada das forças internacionais, ameaças terroristas persistentes por parte do al-Shabaab, divisão política e tensão regional, que a deixam à beira do caos.
No dia 8 de Agosto, as forças etíopes ao serviço da Missão de Apoio e Estabilização da União Africana na Somália (AUSSOM) entregaram uma base militar ao Exército Nacional da Somália na cidade de Burhakaba, no sul do país. As tropas etíopes mantinham uma presença na base desde 2014. Agora, as tropas somalis têm de fazer face, por conta própria, às preocupações de segurança suscitadas pelo al-Shabaab e por outros grupos armados.
Os analistas questionam se a Somália tem capacidade para o fazer, sobretudo num contexto de apoio internacional cada vez menor.
“A questão não é se as forças etíopes devem permanecer indefinidamente. Nem se trata de saber se a soberania somali é negociável,” escreveu o analista Abdi Guled no boletim informativo Horn Briefs. “A questão é se o Estado que assume a responsabilidade por uma posição possui a logística, os serviços de informações, a capacidade de reforço e a legitimidade política para a manter.”
A transferência em Burhakaba ocorreu num contexto de atritos políticos contínuos entre a Etiópia e a Somália sobre questões de soberania relacionadas com a região separatista da Somalilândia. Ocorreu também num momento em que o Gabinete de Apoio das Nações Unidas na Somália (UNSOS) enfrenta graves cortes de financiamento, incluindo pelo menos 500 milhões de dólares em apoio internacional que serão suspensos até 31 de Dezembro de 2026.
O UNSOS apoia aproximadamente 12.000 membros da AUSSOM e cerca de 20.900 agentes de segurança somalis. Financia alimentos, água, combustível, transporte, evacuação médica, comunicações, engenharia, manutenção e outros serviços essenciais no campo de batalha. Em Agosto, a agência afirmou que transportava cerca de 240 toneladas de alimentos por mês para sectores e bases operacionais avançadas em todo o país.
Os observadores questionam-se sobre como essas entregas serão efectuadas a partir de Janeiro.
“Um soldado numa base remota não encara um mecanismo de financiamento internacional como uma abstracção diplomática. Encará-lo-á como combustível que chega, ou que não chega,” escreveu Guled. “Como abastecimentos alimentares que são entregues. Como um helicóptero disponível para evacuação médica. Como um veículo que ainda funciona. Como munições que chegam a uma posição antes de um ataque, em vez de depois. Durante grande parte do período pós-2006, essas funções têm sido fortemente apoiadas pelo sistema internacional.”
Mohamed Daud Ismail, assistente de investigação sénior do Projecto de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos (ACLED), acredita que esta lacuna tornará a força da AUSSOM, com cerca de 12.000 efectivos, “operacionalmente insustentável.”
“Sem financiamento internacional alternativo imediato, a AUSSOM enfrenta um colapso operacional iminente à medida que se aproxima de 2027,” escreveu Ismail. “Uma vez que o Exército Nacional da Somália (SNA) continua sobrecarregado e estruturalmente mal equipado para gerir de forma independente a logística complexa a nível nacional, uma degradação abrupta das posições da União Africana desencadeará um vazio de segurança imediato e desestabilizador em toda a Somália central e meridional.”
Ismail previu que o al-Shabaab tentará explorar as lacunas de segurança com uma grande ofensiva ao longo dos últimos meses de 2026 e até 2027.
“Esta ofensiva poderá permitir ao grupo reconquistar posições territoriais nas regiões central e sul, enquanto ameaça directamente os principais centros urbanos, incluindo Mogadíscio e Kismayo,” escreveu Ismail.
Numa altura em que as tropas somalis perdem o apoio directo no campo de batalha, o país também perdeu o apoio da Missão de Assistência Transitória das Nações Unidas na Somália (UNTMIS) no final de Outubro. Quando essa data se aproximava, Hassan Moallim Mohamud, Ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais da Somália, agradeceu aos delegados da UNTMIS pelo apoio às instituições do sector da justiça, particularmente no reforço de capacidades, no desenvolvimento jurídico e de políticas e na reforma do sistema prisional.
Tal como acontece com as preocupações relativas ao campo de batalha, os analistas questionam se a Somália conseguirá manter o impulso que a UNTMIS ajudou a criar.
O fim da UNTMIS “levanta a questão central que tem acompanhado todas as fases do envolvimento da ONU na Somália: será que as instituições nacionais conseguem sustentar e desenvolver os ganhos alcançados com o apoio internacional?,” questionaram os investigadores do FTL Somalia, um instituto de políticas e investigação.
O gabinete de Justiça e Assuntos Constitucionais de Mohamud irá agora tratar, por conta própria, do trabalho relacionado com a UNTMIS.
“A transferência de responsabilidades para o Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais, com o apoio contínuo do PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] e do UNODC [Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime], sugere uma abordagem faseada que reconhece que a capacidade nacional continua a ser um trabalho em curso,” escreveram os investigadores do FTL Somalia.
Os cortes no financiamento, a redução das tropas e o fim da UNTMIS coincidem com a resistência armada por parte dos governos estaduais, descontentes com a influência de Mogadíscio nas eleições estatais. Alguns Estados rejeitaram alterações constitucionais que, segundo afirmam, concentram o poder no governo federal.
“A Somália não enfrenta necessariamente um colapso iminente,” escreveu Guled. “Enfrenta algo mais difícil de medir e potencialmente mais grave: a erosão gradual das infra-estruturas que tornaram viável o sistema de segurança do país. E essa erosão está a ocorrer ao mesmo tempo que a ordem política do país se torna menos coesa.”