Quando inundações mortais assolaram Gaborone, no Botswana, em Fevereiro de 2025, a Força de Defesa do Botswana entrou em acção, trabalhando em conjunto com agências governamentais e organizações não-governamentais para proteger os residentes da cidade e restaurar a ordem.
Os soldados empregaram os seus conhecimentos em busca e salvamento, evacuação médica e logística para apoiar os seus compatriotas civis durante o desastre natural.
Para o Major-General Molefi Seikano, a resposta foi um modelo para as relações civis-militares entre os países africanos.
“Isso mostrou as forças armadas como uma força de estabilidade,” Seikano disse à ADF na Conferência de Chefes de Defesa Africanos (ACHOD) de 2025, onde as relações civis-militares foram um tema de discussão.
Em todo o continente, as forças armadas estão a melhorar as suas comunicações e relações com líderes civis e cidadãos. Um número crescente de líderes militares tem-se envolvido activamente na transformação das suas forças armadas em organizações que protegem e apoiam os seus concidadãos.
“Houve uma transformação dramática no treino, no desenvolvimento de competências e na expansão da capacidade institucional e operacional das forças armadas africanas em relação ao que eram anteriormente,” o investigador Dr. Moses Khisa disse à ADF. Khisa é investigador associado do Centro de Investigação Básica de Kampala, Uganda, e escreve uma coluna semanal para o jornal Daily Monitor do Uganda. De acordo com Khisa e o seu parceiro de investigação, Christopher Day, as sociedades africanas enfrentam o desafio de estabelecer protecção tanto pelas forças armadas como contra as forças armadas. Fazem isso através da criação de instituições que prestam contas aos líderes civis.
“Este é o verdadeiro cerne do dilema civil-militar em África,” escreveram Day e Khisa no seu livro de 2022, “Rethinking Civil-Military Relations in Africa (Repensando as relações civis-militares em África).”
A solução, segundo eles, não é necessariamente a mesma para todos os países. Alguns, como o Gana ou a África do Sul, podem optar por um sistema que mantenha as forças armadas separadas da esfera política, enquanto outros, como o Ruanda e o Uganda, podem aproximar tanto as duas instituições que elas ficam praticamente interligadas.
Independentemente de como as relações civis-militares se desenvolvem, as forças armadas mais bem-sucedidas acreditam que o seu trabalho é proteger o povo. Esta crença foi articulada na conferência da ACHOD pelo Major-General Guy Blanchard Okoi, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da República do Congo: “O ser humano está no centro de tudo.”
MUDANÇA DE PARADIGMA CIVIL-MILITAR
O foco em melhores relações civis-militares vem sendo desenvolvido há décadas. No seu cerne está uma geração de líderes militares que aprenderam com a agitação política e social causada por décadas de golpes e guerras civis.
“No passado, as forças armadas eram vistas como uma fonte de insegurança, como predadores,” Khisa disse à ADF. “Eles tinham uma personalidade predatória e uma reputação predatória.”
Essa natureza predatória ainda existe em partes do continente onde a corrupção e as violações de direitos humanos são toleradas. Mas líderes militares, como o Major-General Davidson Forleh, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Libéria, salientam que eles representam a velha maneira de pensar.
“As novas forças armadas são diferentes do passado,” Forleh disse à ADF.
Forleh estava na primeira turma de recrutas a ingressar nas forças armadas da Libéria quando estas foram recriadas após a guerra civil do país, que terminou em 2003. As forças armadas reformadas enfatizam o profissionalismo, a manutenção da paz e o patrulhamento do seu ambiente marítimo e das suas fronteiras terrestres em colaboração com os seus vizinhos.
A vizinha da Libéria, Serra Leoa, tem uma história semelhante de reforma militar após uma guerra civil. Proteger os civis é a chave do mandato militar, de acordo com as autoridades da Serra Leoa.
“Países como a Libéria e a Serra Leoa são distintos, pois eram crateras fumegantes de guerra civil, onde houve um grande esforço para reformar as suas instituições de segurança,” Day, que passou um tempo na Serra Leoa durante a guerra civil, disse à ADF. Nesses casos, reformar as relações civis-militares pode exigir a reconstrução completa das forças de segurança, disse Day.
“Mas também tem a ver com a responsabilização no topo,” acrescentou. “Tem de haver uma responsabilização visível.”
CRIAÇÃO DE CONFIANÇA
À medida que as forças armadas trabalham para fortalecer a sua relação com os cidadãos e líderes civis, elas enfrentam outro desafio: criar confiança.
“Temos que trabalhar num ambiente onde haja menos desconfiança,” o Tenente-General Mbaye Cissé, chefe do Estado-Maior da Defesa do Senegal, disse aos seus colegas na conferência da ACHOD.
Isso pode significar iniciar um diálogo com organizações não-governamentais, líderes civis e legisladores para construir conexões entre eles e as forças armadas. Fazer isso pode estabelecer as bases para aqueles momentos em que ambos os lados da relação civil-militar são chamados à acção.
O Senegal é um exemplo de como uma relação civil-militar bem-sucedida pode funcionar. Quando os militares foram chamados para controlar os separatistas na região sul de Casamança, os líderes não começaram com o Exército, disse Cissé.
“Usamos ONGs para fazer a promoção da paz,” acrescentou. “O Exército não pode fazer a promoção da paz sem a participação de organizações da sociedade civil. Quando se fala em segurança, as forças militares pensam que são as únicas importantes.”
No entanto, pode ser difícil criar confiança num continente onde os líderes militares continuam dispostos e capazes de derrubar os seus governos civis. Os golpes de Estado no Burquina Faso, na Guiné, no Mali e no Níger — juntamente com a guerra civil no Sudão — lançam uma sombra sobre a promessa de melhores relações civis-militares entre os países africanos.
O número de golpes bem-sucedidos caiu de mais de duas dezenas por década entre os anos 1960 e 1990 (a década de pico, com 35 golpes) para menos de 10 por década nos anos 2000 e 2010, de acordo com Day e Khisa.
“O declínio dos golpes de Estado ocorreu em paralelo com grandes mudanças nas normas regionais que proíbem a interferência militar na política interna,” escreveram Day e Khisa.
SEGUNDO-SARGENTO ALLYSON L. MANNERS/GUARDA AÉREA NACIONAL DOS EUA
MANUTENÇÃO DA PAZ E PROFISSIONALISMO
O aumento das relações civis-militares cordiais coincide com duas outras mudanças: menos tolerância aos golpes entre os líderes do continente e uma maior ênfase nas missões de manutenção da paz lideradas por africanos.
A antecessora da União Africana, a Organização da Unidade Africana, tinha a reputação de ser agnóstica quanto à forma como os líderes de uma nação chegavam ao poder, disse Day.
“A OUA criou permissão para golpes de Estado,” disse Day. “Não havia proibições quanto à forma como alguém se tornava presidente. Agora, é suspenso se der um golpe de Estado.”
A postura mais agressiva da UA em relação à manutenção da ordem no continente levou a um número crescente de missões lideradas por africanos, como a Força-Tarefa Conjunta Multinacional (MNJTF) na região do Lago Chade.
“A manutenção da paz é um dos aspectos mais subestimados do que estamos a discutir,” disse Khisa. “É extremamente importante.”
As tropas que participam na MNJTF, por exemplo, recebem formação em cooperação civil-militar (CIMIC), que prepara os soldados para interagir de forma construtiva com civis que enfrentam deslocamento, desconfiança em relação às forças armadas e crises humanitárias.
“Dada a natureza da ameaça — uma insurgência assimétrica que opera entre populações civis — a força militar por si só provou ser insuficiente,” escreveram os responsáveis da MNJTF num e-mail enviado à ADF. “A CIMIC permite os soldados compreender a dinâmica local, construir relações com civis e coordenar de forma mais eficaz com as agências humanitárias. Estas capacidades não são apenas ‘competências sociais,’ mas ferramentas essenciais para o sucesso da missão.”
Além de proporcionar às tropas da MNJTF uma vantagem táctica, a CIMIC também pode transformar a imagem e o impacto da força na região e servir de base para uma estabilidade regional mais ampla, permitindo que as comunidades se reconstruam e resistam a ameaças futuras, afirmaram os oficiais da força-tarefa.
Em alguns casos, as missões de manutenção da paz serviram como um aviso aos líderes militares africanos sobre a destruição que poderia resultar da violação da relação civil-militar, disse Khisa.
“Quando os oficiais superiores vão lá fora e vêem o que se passa noutros países, regressam a casa com atitude e percepção diferentes do que deve ser o seu papel,” disse Khisa, acrescentando que os soldados de manutenção da paz ganeses que serviram no Ruanda após o genocídio de 1994 são um exemplo dessa mudança.
“Quando lemos sobre a experiência deles, vemos que ela deixou um impacto indelével e duradouro na forma como eles percebiam o papel das forças armadas no seu país,” disse Khisa. “Isso significava que os militares não deveriam ser perturbadores. Não deveriam levar o Gana ao tipo de crise que viram no Ruanda.”
PROVEDOR DA POLÍCIA
À medida que as nações africanas melhoram a relação entre as suas forças armadas e os civis, um aspecto do sector de segurança continua a ser negligenciado: a polícia local. Na Nigéria, por exemplo, as forças armadas são enviadas para lidar com questões como agitação cívica extrema, para as quais a polícia, como instituição de segurança responsável pela aplicação da lei interna, seria mais adequada.
A polícia da Nigéria não tem formação nem recursos para lidar com eventos de insegurança em grande escala, o que impede a sua capacidade de responder a grandes eventos, de acordo com os investigadores Brigadeiro-General aposentado Saleh Bala e Mvemba Phezo Dizolele, associado sénior do Programa África do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS).
Enviar militares para as cidades em rápido crescimento de África no lugar da polícia pode causar problemas, Bala e Dizolele escreveram num relatório para o CSIS.
“Em algumas comunidades, os militares são vistos como inimigos,” escreveram os autores. “Noutras, as pessoas ainda acolhem os militares como uma garantia de que serão protegidas.”
Investir mais nas forças policiais locais poderia ajudar a melhorar a segurança, mantendo os militares focados no seu mandato de proteger a nação contra ameaças estrangeiras, Catherine Lena Kelly, directora de envolvimento, do Centro de Estudos Estratégicos de África, disse à ADF. O policiamento comunitário pode complementar o papel de defesa nacional dos militares, identificando e desmantelando grupos terroristas e promovendo esforços de desradicalização, disse Kelly.
“Os polícias comunitários podem ser um recurso forte para isso,” disse Kelly. “Num mundo ideal, a polícia exibiria um nível de profissionalismo igual ao que as forças armadas exibem.”
Os observadores dizem que a mudança em curso nas relações civis-militares em toda a África promete trazer mais estabilidade a um continente há muito marcado por golpes de Estado e agitação social. Oportunidades de formação extensivas e a dedicação em manter as forças armadas responsáveis perante os líderes democraticamente eleitos estão a transformar as forças armadas africanas em instituições que protegem os seus cidadãos, em vez de os explorar.
“No passado, os militares eram vistos como uma espécie de besta,” disse Forleh, da Libéria. “Transformámos todo o exército numa força do bem.”