À medida que as missões de manutenção da paz esgotam os recursos militares, os governos estão cada vez mais a voltar a sua atenção para parcerias com empresas privadas para partilhar o fardo.
Os defensores dos acordos de parceria público-privada (PPP) vêem-nos como uma forma de reforçar as capacidades militares do continente africano, aproveitando as inovações do sector privado.
“Ao promover a colaboração entre entidades governamentais e a indústria privada, podemos revitalizar as capacidades existentes, integrar tecnologias de ponta adequadas ao objectivo e garantir que as nossas forças de defesa e o nosso grupo de segurança estejam bem equipados para enfrentar os desafios contemporâneos,” Daniel du Plessis disse à defenceWeb durante a Conferência de Parcerias Público-Privadas para a Defesa e a Segurança de 2025, em Pretória. Ele é director de desenvolvimento de negócios da Milkor, empresa sul-africana de defesa.
O interesse da África do Sul em PPP voltadas para a defesa surge no mesmo momento em que as dificuldades financeiras da fabricante estatal Denel ameaçam limitar as defesas do país, de acordo com Malusi Gigaba, do Comité Permanente Conjunto de Defesa do Parlamento.
“A Denel continua sendo uma sombra do que já foi,” Gigaba disse numa recente conferência de imprensa.
Du Plessis disse que a abertura do governo sul-africano ao sector privado ajudará a fortalecer a Força Nacional de Defesa da África do Sul (SANDF). Os cortes no orçamento da força nos últimos anos criaram atrasos na manutenção e deixaram muitas das suas aeronaves em solo. Entre as aeronaves estão as utilizadas para apoiar missões de manutenção da paz na República Democrática do Congo, tanto pelas Nações Unidas quanto pela Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. A missão regional está a chegar ao fim, com as tropas a começarem a partir no final de Abril.
Embora a Milkor seja uma empresa militar sul-africana, grande parte do que produz é vendido a outros países, disse du Plessis.
“Toda a tecnologia que desenvolvemos ainda é adequada, utilizável e implementável pela SANDF,” disse du Plessis. “É uma questão de tempo e prioridade que permitirá que estas tecnologias passem para a SANDF como um todo.”
Os recentes conflitos no leste da RDC e no Sudão mostram que a manutenção da paz precisa passar do diálogo para uma “imposição da paz” mais activa, de acordo com Vasu Gounden, fundador do Centro Africano de Resolução Construtiva de Disputas.
Falando na conferência de Pretória, Gounden observou que conflitos de grande visibilidade envolvendo grupos armados, como o M23 no leste da RDC e as Forças de Apoio Rápido paramilitares no Sudão, dificultam a aplicação dos princípios de manutenção da paz estabelecidos pelas Nações Unidas. Esses princípios são o consentimento das partes em conflito, a imparcialidade e o uso limitado da força para autodefesa ou protecção civil. Em vez disso, os governos e os seus parceiros do sector privado precisam de se armarem e treinarem para missões de manutenção da paz mais agressivas, com o objectivo de neutralizar ameaças e estabilizar zonas de conflito, disse Gounden. Isso exigirá um maior investimento em defesa e mais cooperação com a indústria de defesa para modernizar o equipamento.
Até agora, as parcerias público-privadas de maior destaque no continente têm sido entre governos, como os do Sahel, e empresas militares privadas da Rússia, China e outros países, de acordo com Gounden.
Ao aumentar o seu orçamento de defesa de 0,7% do produto interno bruto para 1,5%, a África do Sul está a dar um passo importante para aumentar a capacidade da SANDF de responder às actividades de manutenção da paz no continente, disse du Plessis.
Investir em projectos de PPP locais pode ajudar os países africanos a depender menos de outros países para obter equipamentos e conhecimentos especializados, aumentando a segurança nacional e regional, afirmaram especialistas.
Muitas vezes, as complicadas situações de segurança em África são mais do que os governos podem gerir sozinhos, segundo Gounden. As PPP, sejam empresas ou agências não-governamentais, podem desempenhar um papel vital para ajudar os países a enfrentar esses desafios, acrescentou.
“A indústria está pronta. O âmbito dos produtos existe,” James Kerr, PCA da Orion Consulting, com sede em Pretória, disse à defenceWeb. “A prova estará em demonstrar que a parceria público-privada pode funcionar.”