O Quénia reafirmou o seu compromisso de perseguir os suspeitos de pirataria e outros criminosos do mar, num contexto de insegurança provocada pelo aumento dos ataques pelos piratas somalis e pelos rebeldes Houthi do Iémen.
O Quénia vai processar os piratas capturados pela Força Naval da União Europeia (EUNAVFOR) durante as operações no Oceano Índico e no Golfo de Áden. A EUNAVFOR não tem autoridade para processar ou deter suspeitos durante muito tempo sem acusação formal.
O Vice-Almirante José M. Núñez, comandante da operação da EUNAVFOR, afirmou que processos judiciais fiáveis podem ter um “enorme efeito dissuasor” sobre a pirataria.
A pirataria somali começou a ressurgir no final de 2023, após uma pausa de seis anos que foi atribuída a operações navais coordenadas de combate à pirataria, a medidas de segurança como guardas armados nos navios e ao aumento da perseguição e detenção de piratas.
“O acabamento legal está enraizado no nosso DNA, no nosso DNA operacional,” disse o consultor jurídico da EUNAVFOR, Tenente-Coronel Rodrigo Lorenzo. “Apreendemos a carga, detemos os suspeitos e depois recorremos a qualquer um dos Estados costeiros que esteja disposto a processar os suspeitos.”
As Seychelles também concordaram em processar judicialmente os criminosos do mar detidos pela EUNAVFOR.
A convergência dos ataques dos piratas somalis e dos Houthis está a perturbar o comércio mundial. Todos os anos, 20.000 embarcações passam pelo Golfo de Áden a caminho do Mar Vermelho e do Canal de Suez — a rota marítima mais curta entre a Europa e a Ásia.
Isaiah Nakoru, que dirige o Departamento de Navegação e Assuntos Marítimos do Quénia, disse que o seu país está ansioso por promover a segurança e a livre circulação de pessoas e bens.
“Temos de trabalhar em conjunto para garantir que alcançamos a aspiração de garantir a sustentabilidade e a segurança, e todas as actividades que ameaçam os meios de subsistência das pessoas e os movimentos de pessoas têm de ser abordados em parceria com todos aqueles que têm interesse,” Nakoru disse à Voz da América.
Desde 2012, as Seychelles processaram 17 casos de pirataria e o Quénia cerca de 19, de acordo com o Instituto Dinamarquês de Estudos Internacionais.