EQUIPA DA ADF
O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Egipto, Badr Abdelatty, anunciou no final de Dezembro de 2024 que o Egipto contribuirá com tropas para a nova Missão de Apoio e Estabilização da União Africana na Somália (AUSSOM).
A missão substitui a Missão de Transição da União Africana na Somália (ATMIS), que terminou a 31 de Dezembro. A AUSSOM é a 10ª operação de manutenção da paz liderada pela UA no continente, numa altura em que os governos africanos e as organizações regionais assumem cada vez mais responsabilidades de segurança outrora assumidas pelas Nações Unidas. A mais recente missão da ONU lançada no continente foi na República Centro-Africana em 2014.
Tal como Obi Anyadike escreveu na The New Humanitarian, as missões da ONU têm sido tradicionalmente destacadas com o consentimento de todas as partes para fazer cumprir os acordos de paz. Em contrapartida, as operações da UA intervêm de forma ofensiva em conflitos actuais que envolvem extremismo violento e banditismo.
“A ONU intervém onde há paz para manter, as OAP [operações de apoio à paz] lideradas por africanos intervêm onde não há paz nenhuma,” Andrew Tchie, investigador sénior do Instituto Norueguês de Assuntos Internacionais, disse a Anyadike. “As [OAP] demonstram uma resposta à insegurança mais local e específica ao contexto, e o objectivo de recorrer a mais opções de auto-ajuda.”Há também destacamentos de comunidades económicas regionais, como a Missão da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM), e iniciativas ad hoc, como a Força-Tarefa Conjunta Multinacional (MNJTF), que inclui tropas do Benin, dos Camarões, do Chade, do Níger e da Nigéria, que trabalham para libertar a região do Boko Haram.
Desde 2000, 38 OAP lideradas por africanos operaram, de acordo com o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos. A UA autorizou, mandatou ou lançou quatro novas operações em 2022.
As OAP da UA também combateram epidemias, como o surto de Ébola na República Democrática do Congo. Apoiaram cessar-fogos ou acordos de paz no Burundi, no Mali e na Somália, e apoiaram eleições e processos de transição no Burquina Faso, nas Comores, na Líbia e na Guiné.
No entanto, a mudança das operações de paz da ONU para missões regionais militarizadas e coligações ad hoc preocupa Eugene Chen, investigador do Centro de Cooperação Internacional da Universidade de Nova Iorque.
“Em particular, este regresso ao combate ao terrorismo, à imposição da paz e a outros tipos de operações cinéticas pode ser contraproducente na resolução de conflitos,” Chen disse à The New Humanitarian. “Pode exacerbar as queixas e outros factores de risco sociopolíticos e económicos para a violência.”
Os analistas estão ansiosos por ver como se desenrola a nova missão da AUSSOM na Somália. Embora as missões anteriores se tenham debatido com múltiplos papéis e expectativas, a AUSSOM terá um papel mais definido, de acordo com o Instituto de Estudos de Segurança (ISS).
Tal como nas missões anteriores, a AUSSOM tem por missão ajudar o governo federal a reforçar a sua legitimidade e a eliminar o grupo terrorista al-Shabaab. Ao contrário das missões anteriores, a AUSSOM tem um mandato explícito para proteger os civis.
Foram dados menos de três anos à ATMIS para ajudar o Exército Nacional da Somália a derrotar o al-Shabaab. A AUSSOM tem cinco anos para concluir a sua missão. Prevê-se que a AUSSOM transfira gradualmente as responsabilidades de segurança para as forças somalis e retire o seu pessoal até ao final de 2028.
Como observou o ISS, a AUSSOM será destacada num ambiente geopolítico alterado, no meio de tensões entre a Somália e a Etiópia sobre o memorando de entendimento de Adis Abeba, de Janeiro de 2024, com a Somalilândia sobre o acesso ao porto.
“Embora a missão possa ajudar a renovar o apoio continental e internacional à luta contra o terrorismo na Somália, será
essencial protegê-la das tensões regionais”, afirmaram os investigadores do ISS.
Em meados de Novembro, o Ministro da Defesa da Somália, Abdulkadir Mohamed Nur, disse à Voz da América (VOA) que a Etiópia não faria parte do destacamento da AUSSOM. Em meados de Dezembro, no entanto, um alto funcionário do governo somali disse à VOA que o governo somali estava “aberto” para um potencial papel das tropas etíopes.
Esta posição não durou muito tempo.
No dia 23 de Dezembro, a Somália acusou as tropas etíopes de atacarem as suas forças numa pista de aterragem na cidade fronteiriça de Doolow, no Estado somali de Jubaland. Quatro dias depois, representantes somalis informaram o Conselho de Segurança da ONU que as tropas etíopes não serão destacadas com a AUSSOM.
O governo somali não divulgou a lista dos países que contribuem com tropas para a missão, mas há informações que sugerem a participação do Burundi, Djibouti, Quénia e Uganda, segundo o jornal etíope The Reporter. Prevê-se que o Uganda envie mais de metade dos 11.000 militares.