No âmbito da luta contra a pesca ilegal, o tráfico de droga e de seres humanos, a pirataria, o roubo de petróleo e outros crimes marítimos no Golfo da Guiné, marinhas e guardas costeiras de mais de duas dezenas de países participaram no Grande Exercício da Marinha Africana de Operações Marítimas (NEMO) 2024.
O exercício, um evento anual de segurança marítima liderado pela Marinha Francesa, centrou-se no reforço da coordenação em cinco zonas operacionais no Golfo da Guiné.
Foi lançado no Centro Multinacional de Coordenação Marítima em Acra, no Gana.
Na cerimónia de abertura, o Chefe do Estado-Maior da Marinha do Gana, Issah Adam Yakubu, afirmou que o exercício irá reforçar “a partilha efectiva de informações, a interoperabilidade, a criação de confiança e a garantia de segurança e protecção no [Golfo da Guiné] e no espaço marítimo da Zona F em particular,” referindo-se às águas entre a Costa do Marfim, o Gana, a Guiné, a Libéria e a Serra Leoa.
Yakubu acrescentou que os exercícios multinacionais como o Grand African NEMO ajudam a reduzir os crimes marítimos no Golfo da Guiné.
Benin, Camarões, Cabo Verde, República do Congo, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Togo, Libéria, Mauritânia, Marrocos, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal e Serra Leoa participaram no exercício deste ano.
O exercício deste ano incluiu quase 70 cenários complexos que envolveram 55 unidades no mar, 12 aeronaves, numerosos centros de comando em terra e mais de 4.000 pessoas de várias administrações. O evento contou com exercícios simulados destinados a melhorar as respostas à pirataria, ao contrabando e à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN).
Nos últimos anos, a África Ocidental emergiu como o epicentro mundial da pesca INN, o que levou à perda de mais de 300.000 empregos na pesca artesanal na região, de acordo com o Colectivo Internacional de Apoio aos Trabalhadores da Pesca.
O flagelo custa à África Ocidental cerca de 10 bilhões de dólares americanos por ano, de acordo com um relatório de Setembro de 2023 do grupo de reflexão Stimson Center, enquanto a Coligação para a Transparência Financeira concluiu que a região atrai 40% dos arrastões ilegais do mundo.
O NEMO também recebeu formação relacionada com o direito marítimo, incluindo um julgamento simulado realizado pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime, baseado em provas recolhidas durante um exercício de visita, abordagem, busca e apreensão.
A África Ocidental também emergiu como um epicentro da pirataria. Registaram-se 12 incidentes de pirataria ou assaltos à mão armada no mar no Golfo da Guiné nos primeiros nove meses deste ano, de acordo com o Gabinete Marítimo Internacional. Em 2023, registaram-se 22 incidentes deste tipo no Golfo da Guiné.
Devido a estas e outras ameaças, o Chefe do Estado-Maior da Marinha da Nigéria, o Vice-Almirante Emmanuel Ogalla, disse que a importância do exercício não pode ser subestimada.
“O exercício Grand African NEMO é uma iniciativa fundamental que permite às marinhas africanas desenvolver estratégias de colaboração contra as ameaças marítimas transnacionais,” afirmou Ogalla numa reportagem do jornal nigeriano This Day. “Este exercício reafirma a nossa dedicação à criação de um domínio marítimo seguro que apoie uma economia azul próspera.”
Ogalla acrescentou que o exercício constitui uma oportunidade para as nações africanas liderarem a resolução de questões de segurança regional juntamente com os parceiros internacionais.
“O exercício Grand African NEMO é uma oportunidade única para as marinhas e guardas costeiras do Golfo da Guiné enfrentarem desafios comuns com uma abordagem liderada por África,” afirmou. “A nossa visão é promover uma região segura e protegida que leve à prosperidade económica e ao desenvolvimento para todos. Este exercício realça o nosso empenho inabalável em garantir um espaço marítimo onde a paz e o comércio possam florescer.”
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