Força da UA que Substitui a ATMIS Ganha Forma

EQUIPA DA ADF

Estão a surgir pormenores sobre a nova missão de manutenção da paz que sucederá à actual força multilateral da União Africana na Somália, conhecida como ATMIS, quando esta concluir as suas operações no final deste ano.

No dia 1 de Agosto, a UA adoptou um conceito estratégico de operações para a sua Missão de Apoio e Estabilização na Somália (AUSSOM) e enviou-o ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que o aprovou no dia 12 de Agosto.

“A missão de acompanhamento terá um máximo de 11.911 efectivos, incluindo 85 civis e 680 agentes da polícia, distribuídos por quatro sectores geográficos,” segundo o site de notícias independente Security Council Report. “A missão será destacada a partir de 1 de Janeiro de 2025, transferirá gradualmente as responsabilidades de segurança para as forças de segurança somalis e retirará o seu pessoal até ao final de 2028.”

Os objectivos de segurança da nova missão representam uma continuação do mandato da ATMIS. A AUSSOM dará prioridade às operações de luta contra o terrorismo contra o grupo terrorista al-Shabaab, ao reforço das capacidades das forças de segurança somalis e à promoção do diálogo político e da reconciliação.

A missão tem como objectivo concentrar-se nas medidas de consolidação da paz, deixando o governo somali trabalhar na construção do Estado com os seus parceiros internacionais.

O Egipto e o Djibouti comprometeram-se a enviar tropas para a AUSSOM, estando as forças egípcias potencialmente preparadas para substituir 3.000 soldados etíopes estacionados na Somália pela ATMIS.

A Somália ameaçou expulsar os soldados etíopes devido à sua disputa diplomática sobre o plano de acesso ao Mar Vermelho, da Etiópia, que daria reconhecimento internacional à região separatista da Somalilândia.

“Se a Etiópia não se retirar do seu acordo [Memorando de Entendimento] com a Somalilândia, as suas forças não farão parte da próxima operação,” o Primeiro-Ministro da Somália, Hamza Abdi Barre, disse numa reunião municipal realizada no dia 22 de Agosto em Mogadíscio. “Se ficarem, não será sob o mandato da União Africana.”

Subsistem igualmente preocupações quanto ao facto de a actual retirada das tropas da ATMIS poder abrir lacunas na sustentabilidade a longo prazo das Forças Armadas da Somália (SAF). Num relatório recente, o grupo Balqiis Insights, sediado em Mogadíscio, alertou para o facto de os desafios financeiros e logísticos continuarem a minar os esforços da UA para melhorar a capacidade das SAF.

“O sucesso dependerá de se colmatar o fosso entre a ambição de auto-suficiência da Somália e as realidades práticas dos actuais desafios de segurança,” lê-se no relatório.

O al-Shabaab, filiado na al-Qaeda, e a filial do grupo Estado Islâmico no norte da Somália representam ameaças para o país e para o Corno de África. Ambos os grupos são bem financiados e controlam grandes extensões de território.

“O al-Shabaab, em particular, mantém um controlo significativo sobre os territórios rurais e continua a lançar ataques mortíferos nos centros urbanos,” afirma o relatório.

Críticos, como o comentador somali Suleiman Walhad, consideram que a UA falhou em grande medida na Somália e preferem uma abordagem mais directa com financiamento internacional para que a Somália garanta a sua própria segurança.

“Não é verdade que a Somália precisa de forças estrangeiras para garantir a paz e a estabilidade,” escreveu num artigo de opinião publicado a 9 de Agosto na página da internet da Eurasia Review. “O país precisa de um processo de reconciliação nacional e que os seus clãs façam as pazes entre si à maneira somali.”

Por outro lado, Fauziya Ali, fundadora e presidente da organização de defesa Women in International Security Horn of Africa, acredita que a abordagem da UA está a evoluir de forma positiva.

“Esta nova missão promete uma abordagem mais integrada e holística da manutenção da paz e da estabilização na Somália,” escreveu num artigo de 27 de Agosto para o site regional DiploBrief. “O seu objectivo é tirar partido das conquistas da AMISOM e da ATMIS e, ao mesmo tempo, colmatar as lacunas identificadas durante a fase de transição recentemente concluída.

“Os intervenientes somalis devem participar activamente na definição da estratégia da missão, assegurando que esta se alinha com as prioridades nacionais e promove a estabilidade a longo prazo da nação em dificuldades.”