Aumentam Apelos para Solução Não-Militar Enquanto o Conflito do M23 se Arrasta no Leste da RDC

EQUIPA DA ADF

O conflito persistente entre o grupo rebelde M23 e as forças de segurança no leste da República Democrática do Congo faz com que alguns observadores insistam numa solução alternativa para evitar uma guerra regional no coração de África.

“Uma opção militar não é claramente adequada para resolver as profundas linhas de fractura históricas, étnicas e baseadas nos recursos em toda a África Central, tal como se verificam na RDC,” Anthoni van Nieuwkerk, da Escola Africana de Assuntos Públicos e Internacionais Thabo Mbeki, da Universidade da África do Sul, escreveu recentemente no The Conversation. “Para aumentar as medidas de estabilização, os líderes africanos devem procurar opções diplomáticas.”

No topo dessa lista de opções diplomáticas está um cessar-fogo entre o M23, as forças armadas da RDC e as forças de manutenção da paz que incluem as Nações Unidas e a missão da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) liderada pela África do Sul.

O M23 é o mais proeminente de dezenas de grupos que lutam por terras e recursos no leste da RDC, rico em minerais. As populações das províncias de Ituri, Kivu do Norte e Kivu do Sul são apanhadas no meio.

“O povo da RDC é espantosamente resistente. Mas estão a ser empurrados para a beira da catástrofe por desafios esmagadores,” Joyce Msuya, secretária-geral adjunta da ONU para os assuntos humanitários e coordenadora-adjunta da ajuda de emergência, disse ao Conselho de Segurança em Abril.

O cessar-fogo de 15 dias, declarado a 5 de Julho, foi violado uma semana depois, quando a artilharia, segundo testemunhas, proveniente de posições do M23, matou duas crianças e feriu outras em Bweremana, uma comunidade a cerca de 15 quilómetros a oeste de Goma, capital da província do Kivu do Norte.

Depois de ter sido anunciada uma prorrogação de 15 dias do cessar-fogo, em meados de Julho, as autoridades ugandesas informaram que iriam acolher conversações de alto nível entre a RDC e o M23 — uma afirmação que o M23 confirmou e os oficiais congoleses refutaram.

O Ministro das Comunicações da RDC, Patrick Muyaya, publicou no X que “ninguém foi mandatado pelo governo para qualquer discussão deste tipo com os terroristas da RDF (Força de Defesa do Ruanda) ou do M23 em Kampala.”

O apoio do Ruanda ao M23 cria um fosso entre os líderes do Ruanda e da RDC que os observadores receiam que possa provocar uma conflagração maior. A situação provocou recentemente palavras duras entre os representantes ruandês e congolês nas Nações Unidas, com o representante congolês a acusar o Ruanda de estar a impedir os esforços de paz para construir uma zona de influência no leste da RDC.

Os líderes de todo o continente e de todo o mundo apelam ao desanuviamento do conflito no leste da RDC e à procura de uma solução negociada para pôr termo aos combates. Para van Nieuwkerk, a solução deve começar pelos dirigentes.

“A relutância das elites governantes de toda a África Central em aceitar a responsabilidade pela guerra levanta a questão do que é necessário fazer para promover a paz e o desenvolvimento,” escreveu.

Para o efeito, a União Africana enviou o Presidente de Angola, João Lourenço, para mediar entre os líderes da RDC e do Ruanda. Ele reuniu-se com cada um deles separadamente em Luanda e juntou-os à margem da cimeira da União Africana em Fevereiro.

A RDC, o Ruanda e os seus vizinhos regionais concordaram em reconhecer os processos de paz de Luanda e Nairobi, criados em 2022, como vias para garantir a segurança do leste da RDC. Ambos os processos apelam a um cessar-fogo supervisionado e à eliminação das  Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda, cujos líderes querem derrubar o governo do Ruanda.

Entretanto, os peritos apelam ao reforço da missão da SADC, que se encontra numa situação financeira difícil, para dar espaço aos mediadores. A missão da SADC será a única presença de manutenção da paz na região quando a ONU se retirar no final do ano. Desde que foi enviada para a região, a missão tem sido afectada por problemas de equipamento e sofreu várias mortes devido a ataques do M23.

Mesmo que os negociadores consigam encontrar uma resolução pacífica para o conflito com o M23, isso resolverá apenas um dos muitos problemas com que se confronta o leste da RDC, de acordo com Andrew McGregor, da Fundação Jamestown.

“Tal como acontece com a maioria dos conflitos de longa duração, muitos dos vários participantes na luta pelo Nord-Kivu (Kivu do Norte) encontraram formas de lucrar com o seu prolongamento em vez da sua resolução, desencorajando quaisquer melhorias previsíveis na segurança,” escreveu McGregor.