EQUIPA DA ADF
Os armadores que operam no Golfo da Guiné receberam um alerta de pirataria em Junho de 2023, depois de os piratas terem atacado um navio graneleiro suíço e ferido alguns dos seus tripulantes ao largo de Conacri, na Guiné.
Quatro criminosos armados entraram a bordo do navio e roubaram dinheiro de um cofre antes de fugirem, de acordo com a TradeWinds, uma fonte de notícias sobre navegação. Tratou-se de um dos mais recentes incidentes de pirataria registados na África Ocidental após anos de declínio dos ataques, incluindo 81 em 2020, 34 em 2021 e apenas três em 2022.
Para combater a pirataria, a pesca ilegal e outros crimes marítimos, o Benin, a Nigéria e o Togo realizaram, em meados de Setembro de 2023, uma operação de segurança marítima de cinco dias, conhecida como Operação Domínio Seguro II.
Lançada a partir da base naval do porto de Cotonou, no Benin, a operação contou com a participação de barcos de patrulha do Benin e do Togo e de uma aeronave nigeriana. Aquelas nações são membros da Zona Marítima E, que faz parte da Arquitectura de Yaoundé para a Protecção e Segurança Marítima.
A África Ocidental perde cerca de 9,4 bilhões de dólares por ano, devido à pesca ilegal, principalmente praticada pela China, que possui a maior frota de pesca em águas longínquas do mundo e o pior registo de pesca ilegal do mundo, de acordo com o Índice de Pesca INN. O índice monitoriza a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
Os arrastões de fundo chineses capturam cerca de 2,35 milhões de toneladas de peixe por ano na região, o que representa 50% do total das capturas chinesas em águas longínquas e vale cerca de 5 bilhões de dólares, informou a Fundação para a Justiça Ambiental.
O Comodoro Richard Shammah, director do Centro Regional de Coordenação da Segurança Marítima, na África Ocidental, afirmou que os países estão cada vez mais conscientes do valor económico das suas águas e que, para que a economia azul de um país prospere, o seu domínio marítimo tem de estar seguro.
“Esta operação é necessária para que possamos ter uma linha marítima de comunicação e comércio e nenhum país o pode fazer sozinho, daí o esforço de colaboração,” disse Shammah durante a operação. “Rezo para que as metas e os objectivos desta colaboração sejam alcançados, porque isso também tenderá a desenvolver a capacidade das nossas marinhas.”
A Pew Charitable Trusts destacou a importância da colaboração e da cooperação para eliminar o flagelo num relatório de 2023 intitulado “To End Illegal Fishing, Countries Must Work Together (Para acabar com a pesca ilegal, os países têm de trabalhar juntos).” O relatório defende que a coordenação regional pode ajudar os países a combater crimes específicos, como o transbordo, a prática de transferir peixe de um navio de pesca para um navio de carga refrigerado. Também conhecida como “saiko,” esta prática permite aos navios evitar os limites de captura.
“Aumentar a cooperação e a coordenação regional é um passo difícil mas necessário para ajudar a erradicar a pesca INN, melhorar a saúde dos oceanos e trazer benefícios — incluindo credibilidade internacional — a todos os Estados envolvidos,” escreveram as autoras do relatório, Katherine Hanly e Tahiana Fajardo Vargas.