Nigéria Procura Aumentar o Papel das Mulheres no Sector da Segurança

EQUIPA DA ADF

O director-geral do Instituto Nacional de Estudos Legislativos e Democráticos da Nigéria apelou à introdução de alterações na legislação para aumentar a participação das mulheres na defesa e segurança.

O director-geral, Abubakar Sulaiman, disse numa conferência de imprensa no início de Abril que as capacidades das mulheres não estavam a ser aproveitadas na luta contra problemas como o terrorismo, o banditismo, os raptos e os distúrbios civis, noticiou o Premium Times, da Nigéria. Ele disse que o seu instituto está a trabalhar com as Nações Unidas para persuadir a Assembleia Nacional e as agências de segurança relevantes sobre a necessidade de envolver mais as mulheres.

“Embora estas instituições do sector da segurança se esforcem para cumprir os seus mandatos ao longo dos anos, são visíveis enormes lacunas em termos de género nas suas políticas e procedimentos operacionais a todos os níveis,” afirmou Sulaiman.

A Nigéria, com 224 milhões de habitantes, é a nação mais populosa de África, bem como a sua maior economia. O clima político no país começou a mudar em 2014, quando o grupo extremista Boko Haram começou a utilizar mulheres-bomba e a mobilizar mais raparigas e mulheres nas suas estratégias terroristas. Com este aumento da utilização de mulheres em acções contra o governo nigeriano, surgiu uma atenção renovada à necessidade de o governo dar às mulheres um papel mais importante no combate às tácticas dos extremistas.

A Nigéria registou alguns progressos na participação das mulheres nos processos de segurança e de manutenção da paz. Em Novembro de 2023, as autoridades nigerianas afirmaram que cerca de 28% dos efectivos de manutenção da paz das Forças Armadas da Nigéria eram do sexo feminino, ultrapassando o valor de referência de 17% recomendado pelas Nações Unidas. Nessa altura, os funcionários nigerianos afirmaram que as realidades da guerra assimétrica exigiam a adopção de “uma estratégia de integração do género mais realista.”

A equipa sem fins lucrativos da Mercy Corps Nigéria trabalha com as comunidades, organizações locais e governos para encontrar soluções sustentáveis para os problemas nacionais, incluindo a sub-representação das mulheres no governo. Os programas do grupo incluem a educação de raparigas, a inclusão financeira, a construção da paz na comunidade, meios de subsistência baseados no mercado e uma resposta humanitária. A Mercy Corps realizou um estudo de investigação de métodos mistos em 2023, centrado nos Conselhos de Mulheres para a Construção da Paz. As conclusões do estudo identificam três formas distintas de funcionamento destes conselhos a nível comunitário. Descobriram que:

Os grupos de mulheres preenchem lacunas importantes que outros actores da paz e da segurança não conseguem preencher.

Os esforços eficazes em matéria de género, paz e segurança dão prioridade ao envolvimento dos jovens.

A colaboração e o apoio de outros intervenientes na paz e na segurança, em especial dos homens e das agências de segurança, contribuem para o êxito das mulheres.

As Nações Unidas referem que o programa WPS (Mulheres, Paz e Segurança) da Nigéria foi concebido para atingir “o objectivo geral” de uma paz sustentável e inclusiva em termos de género. Os objectivos específicos do programa incluem o aumento da participação efectiva das mulheres nos processos de paz e segurança, nas negociações de paz, na prevenção e resolução de conflitos. O objectivo inclui a comunicação para melhorar a percepção do público sobre o papel das mulheres na paz e na segurança a todos os níveis.

O Instituto Francês de Relações Internacionais afirma que, embora as mulheres nigerianas sejam correctamente classificadas como vítimas de conflitos armados, não lhes deve ser negado o direito a programas e recompensas de intervenção crítica pós-conflito. O instituto afirmou que a resolução da insurgência do Boko Haram e a reconstrução do nordeste da Nigéria, devastado pelo conflito, “exige uma abordagem integrada de género.”

“As mulheres serão relevantes na concepção e implementação dessa política,” refere o instituto num estudo de 2024. “É, portanto, crucial que a capacidade das mulheres, particularmente no norte da Nigéria, seja melhorada para assumir a tarefa de resolução de conflitos e construção da paz.”

Num Fórum de Mulheres para a Paz, realizado em Abuja no final de 2023, mais de 60 mulheres elaboraram uma lista de recomendações para que o seu país considere a possibilidade de utilizar melhor as mulheres no governo e em funções de advocacia. Recomendaram que as mulheres se envolvam com os homens como aliados, “uma vez que os homens que promovem a participação política das mulheres são um impulso que ajudará a criar um ambiente propício que valoriza a igualdade de género e a liderança das mulheres na esfera política da Nigéria,” de acordo com o Centro para o Diálogo Humanitário, com sede em Genebra.

O grupo também aprovou a declaração de um “estado de emergência” sobre a necessidade de apoiar a educação das mulheres e das raparigas, a fim de as preparar para diversos papéis na sociedade, incluindo a participação em negociações de alto nível. Outras recomendações incluem reservar dinheiro do governo especificamente para reformas de género e capacitação das mulheres; envolver-se com os meios de comunicação social para dar a conhecer os seus problemas e “colher” os resultados; e trabalhar com pessoas em “papéis tradicionais,” incluindo governantes, pastores e agricultores, para encontrar abordagens alternativas à pastorícia e à agricultura.

O grupo concluiu a conferência com uma declaração: “O impulso para a paz e a segurança em qualquer sociedade é mais sustentável quando as mulheres são parceiras iguais nos esforços de prevenção de conflitos, nos esforços humanitários e de recuperação, forjando o caminho para uma paz duradoura.”