Marinhas do Golfo da Guiné Recorrem a DRONES para Vigilância

Tenente- Comandante Djaiblond Dominique-Yohann Kouakou, Marinha Nacional Da Costa Do Marfim

Os países costeiros de África enfrentam uma série de ameaças marítimas. Estes incluem o tráfico, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), a imigração ilegal e a pirataria. Mas os países carecem frequentemente de recursos necessários para controlar e proteger os seus domínios marítimos.

A tarefa que estes países enfrentam é enorme. Se somados, os países costeiros de África são responsáveis por mais de 13 milhões de quilómetros quadrados de oceano, muito para além do que podem patrulhar com embarcações e aeronaves tradicionais. Os países da África Subsariana conta com um total de 420 embarcações classificadas como “combatentes de superfície,” ou seja, embarcações concebidas para a guerra em mar aberto. 

Trata-se de um aumento significativo desde 2008, quando esse total era de 158, de acordo com uma base de dados produzida pelo The Military Balance. Mas os especialistas dizem que o crescimento foi impulsionado por um punhado de países e que a maioria ainda tem dificuldade em patrulhar as suas águas. 

Perante esta situação, os países procuram alternativas económicas para expandir o seu alcance. Vários Estados do Golfo da Guiné, incluindo a Nigéria e a Costa do Marfim, recorrem a drones para melhorar a segurança marítima, uma escolha que lhes permite colmatar uma lacuna de capacidade.

 A acessibilidade relativa dos sistemas de drones tácticos pode proporcionar poupanças em comparação com o elevado custo de missões marítimas prolongadas que requerem embarcações e um grande número de pessoal. As plataformas de drones equipadas com aviónica avançada oferecem flexibilidade operacional graças às suas cargas úteis, que podem transportar vários sensores, como câmaras infravermelhas diurnas e nocturnas e radares. O seu peso leve torna-os fáceis de transportar e adaptáveis a muitas condições de missão. Mas os drones não são uma panaceia. Têm pontos fracos, incluindo um alcance limitado, uma velocidade relativamente lenta e o facto de voarem a baixas altitudes, o que aumenta a sua vulnerabilidade ao armamento antiaéreo. Apesar das suas limitações, estão a tornar-se rapidamente ferramentas indispensáveis no domínio da recolha de informações e vigilância.

Uma ferramenta que mostra o seu valor

Os exércitos têm utilizado drones desde 1937, quando os EUA desenvolveram o primeiro veículo aéreo não tripulado (VANT) controlado por rádio, conhecido como Curtiss N2C-2 Fledgling, e o utilizaram para praticar tiro ao alvo. O Conselho para a Pesquisa Científica e Industrial da África do Sul desenvolveu os primeiros drones de vigilância utilizados em África. Eles sobrevoaram a então Rodésia em 1978. 

Actualmente, os drones representam um recurso operacional crítico e versátil para a recolha de informações. Os drones tácticos colmatam lacunas de capacidade como a persistência, a autonomia e a compatibilidade com o sistema de armas de bordo, de acordo com um documento de 2010, “Rotary-wing Tactical Drones in Contemporary Engagements,” publicado pela Fundação para a Investigação Contemporânea. A monitorização do tráfego de navios numa zona pode ser feita em tempo recorde graças à considerável resistência dos drones. Os drones também podem transportar sistemas de identificação automática, que se tornaram uma das principais ferramentas para o conhecimento do domínio marítimo.

Estas ferramentas permitem identificar e classificar ecos de radar não reconhecidos, o que fornece uma imagem mais completa em tempo real aos profissionais que trabalham nos centros de operações marítimas. 

Os piratas tendem a operar longe da costa. Uma força naval, por si só, não pode cobrir estas zonas. A utilização de um drone táctico com muitas horas de autonomia alargará as áreas monitorizadas. Por exemplo, a utilização de drones aéreos pelo Premier-Maître L’Her, da Marinha Francesa, foi essencial para localizar o petroleiro Monjasa Reformer, que foi atacado a 25 de Março de 2023. Do mesmo modo, os drones são integrados no sistema nacional de controlo das fronteiras marítimas e terrestres.

Os drones representam um multiplicador de forças para apoiar a aplicação da lei no mar e dissuadir a criminalidade. As operações de visita, abordagem, busca e apreensão (VBSS) são uma das principais missões levadas a cabo pelos navios de guerra no âmbito da luta contra a criminalidade marítima. Em conjunto com a utilização de outros meios navais, os drones podem aumentar significativamente as capacidades individuais dos navios durante as operações de VBSS, de acordo com um documento de 2019 escrito pelo Contra-Almirante Benoit de Guibert, da Marinha Francesa. Os drones permitem ter uma visão clara e imediata do embarque, acompanhar a sua evolução e avaliar os riscos durante estas operações.

Em caso de contacto com piratas ou de localização de um navio pirata, o drone permite um acompanhamento contínuo. Esta possibilidade de vigiar à distância um navio capturado é ainda mais importante na tomada de reféns, quando é imperativo não provocar uma reacção extrema dos piratas em relação às suas vítimas. Além disso, as informações recolhidas durante as intervenções tornam-se úteis para a auto-avaliação e para as análises pós-acção. Com os riscos inerentes às operações de VBSS, a capacidade de fornecer feedback é essencial para melhorar a eficácia da equipa. Esta eficiência é essencial, especialmente quando a vida humana está ameaçada e são necessárias acções urgentes.

Um número crescente de marinhas africanas está a investir em tecnologia de drones. A Costa do Marfim adquiriu recentemente dois navios de patrulha offshore que serão equipados com drones para utilização no mar. A Nigéria recorre a drones para o seu projecto de combate à pirataria e de segurança marítima, conhecido como Deep Blue. As Seychelles utilizam dois drones de vigilância de longo alcance com inteligência artificial para proteger as suas pescas. A Marinha do Gana e a Comissão das Fronteiras do Gana utilizam drones para localizar embarcações suspeitas e monitorizar as fronteiras marítimas do país. 

Os VANT estão a ser utilizados para uma variedade de tarefas marítimas, como a patrulha de fronteiras, a segurança portuária, a busca e salvamento e as inspecções de navios e cargas. 

Limites e Restrições na Utilização de Drones

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar define os direitos e as obrigações dos Estados nos espaços marítimos. No seu artigo 19.º, a convenção não garante “passagem inocente” aos navios que “lancem, desembarquem ou embarquem” um dispositivo militar no mar territorial de um Estado. De um ponto de vista jurídico, torna-se difícil classificar os drones numa categoria que possa beneficiar do direito de passagem inocente, embora as disposições não sejam explícitas quanto a este facto. Consequentemente, a utilização de drones aéreos para a vigilância marítima está limitada às zonas de soberania e às zonas onde se aplica o direito do alto mar, ou seja, no mar territorial, na zona económica exclusiva e no alto mar. Assim, durante as operações em que estão envolvidos criminosos transnacionais, é necessário rigor para evitar violar os espaços aéreos de outras partes, particularmente durante as operações perto de fronteiras ou limites de zona. 

O desenvolvimento das tecnologias da computação e das comunicações apoia fortemente o desenvolvimento dos drones. Num mundo em que estas tecnologias quebram barreiras, os riscos cibernéticos aumentaram. A utilização de drones no mar, muitas vezes, depende de dados de navegação e de satélite. As práticas perturbadoras podem pôr em risco a plataforma. Um dos mais comuns é o “GPS spoofing,” que ocorre quando um dispositivo GPS é desviado das suas coordenadas, de acordo com um relatório intitulado “Será que uma nova vaga de tecnologia de drones pode tornar os mares de África mais seguros?” publicado pelo Instituto de Estudos de Segurança. Esta falsificação pode provocar acidentes tão graves como o choque de navios, que pode ser interpretado como um acto de guerra. Além disso, os terroristas podem utilizar ataques cibernéticos para assumir o controlo de equipamentos, desprogramando-os e reprogramando-os. Por último, os dados recolhidos pelos sensores são sensíveis e devem ser protegidos para evitar a divulgação de informações confidenciais. Consequentemente, as forças navais precisam de adoptar procedimentos para avaliar e reduzir os riscos cibernéticos relacionados com a utilização de drones nas suas operações, de modo a não comprometerem as missões e a segurança do equipamento. 

A Marinha do Futuro

A utilização de drones no Golfo da Guiné pode optimizar os recursos navais tradicionais e ajudar as marinhas a serem mais flexíveis e a responderem mais rapidamente às ameaças. As vantagens associadas à sua utilização estão particularmente relacionadas com as operações de segurança marítima, como VBSS e outras missões que exigem que as forças navais disponham de capacidades de recolha de informações e de vigilância. Mas a adopção de novas tecnologias pode ter efeitos perturbadores para as marinhas. 

Uma das consequências poderá ser a perda de interesse e de investimento em missões de vigilância baseadas em navios, especialmente no Golfo da Guiné, onde os recursos são limitados. Por conseguinte, há que ter em conta que a adopção de novos instrumentos deve ser feita para reforçar a força de combate global e não para a substituir ou tornar obsoleta. Conforme escreveu de Guibert: “É importante não se submeter às novas tecnologias, é melhor dominá-las para construir a Marinha do futuro.” 

Com devido planeamento e compreensão, as novas tecnologias, como os drones, podem ser uma ferramenta importante para ajudar os profissionais da marinha a cumprir a sua missão de proporcionar segurança no mar para que o comércio, as viagens, a conservação e a recreação prosperem.  

O tenente comandante Kouakou é um oficial da Marinha Nacional da República da Costa do Marfim. Tem mais de 15 anos de serviço e comanda um navio de guerra. É licenciado em engenharia de operações navais, pela Royal Naval School of Morocco. Além disso, tem um mestrado em assuntos marítimos, pela Universidade Marítima Mundial de Malmö, na Suécia. É um apaixonado pela protecção dos mares, com especial ênfase na tecnologia marítima.