Comité Secreto Etíope Acusado de Ordenar Prisões e Assassinatos em Oromia

EQUIPA DA ADF

Dois instrutores de ginástica em Oromia, a maior e mais populosa região da Etiópia, foram detidos por suspeita de trabalharem com o Exército de Libertação de Oromo (OLA), que tem lutado contra as forças governamentais durante décadas.

Os instrutores negaram o seu envolvimento com o OLA, que é responsável por centenas de mortes de civis, para além de raptos. As queixas do OLA têm origem na alegada marginalização e negligência dos Oromos.

Os homens foram suspensos no tecto, com os braços atados pelo pulso e as pernas atadas pelo tornozelo.

“Fui posto de cabeça para baixo e depois [chocado] na sola do pé,” disse um deles à Reuters. “Cinco dias por semana durante 45 dias.”

Ele tinha as cicatrizes para o provar.

“Quando nos torturam com este método, o sangue jorra do nosso corpo,” disse o outro instrutor.

Os instrutores foram detidos em 2021 por ordem de um grupo de altos funcionários etíopes conhecido como Koree Nageenyaa, de acordo com uma investigação recente da Reuters que confirmou a existência do grupo. Koree Nageenyaa significa “comité secreto” na língua Oromo.

O serviço noticioso entrevistou mais de 30 funcionários federais e locais, juízes, advogados e vítimas de abusos ordenados pela comissão.

Os instrutores do ginásio disseram à Reuters que foram libertados após vários meses de prisão. Outros detidos pelo Koree Nageenyaa passaram anos atrás das grades sem qualquer perspectiva de liberdade, afirmam os seus advogados e familiares.

A comissão é acusada de ter ordenado centenas de detenções ilegais e dezenas de execuções extrajudiciais no âmbito da repressão do OLA. Entre as mortes, segundo a Reuters, conta-se um massacre de 14 pastores em Oromia, em 2021, que o governo atribuiu ao grupo rebelde.

O Koree Nageenyaa começou a operar nos meses seguintes à chegada ao poder do Primeiro-Ministro Abiy Ahmed, em 2018. As pessoas que conhecem o comité dizem que este foi formado por instigação de Abiy.

A Reuters não encontrou provas de que Abiy participe nas suas reuniões ou dê ordens ao comité. No entanto, o Koree Nageenyaa reúne-se nos escritórios regionais de Oromia do Partido da Prosperidade de Abiy e é dirigido por Shimelis Abdisa, o seu antigo chefe de gabinete e actual presidente da região. Fekadu Tessema, líder do Partido da Prosperidade em Oromia, também faz parte da comissão.

Daniel Bekele, director da Comissão dos Direitos Humanos da Etiópia, nomeada pelo Estado, confirmou a existência do Koree Nageenyaa. O seu objectivo era fazer face aos crescentes problemas de segurança em Oromia, mas “ultrapassou o seu objectivo ao interferir no sistema judicial com violações generalizadas dos direitos humanos.”

“Documentámos vários casos de execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura e extorsão,” disse Bekele ao serviço noticioso.

Abiy defendeu o historial do seu governo em matéria de direitos humanos. “Uma vez que pensamos de acordo com as linhas democráticas, é difícil para nós prender alguém, quanto mais executá-la,” disse ao Parlamento no início de Fevereiro.

O comité é acusado de ordenar a detenção de pessoas que considerava uma ameaça à segurança ou a prorrogação das suas penas de prisão, a partir de 2019, alguns juízes e procuradores disseram à Reuters. Um funcionário dos serviços secretos revelou que 1.006 pessoas foram detidas por ordem da comissão entre 2019 e Março de 2022.

“O Koree Nageenya senta-se e decide que uma pessoa precisa de ser detida,” um antigo juiz do Supremo Tribunal de Oromia disse ao serviço noticioso. “Depois, prendem-nos sem mandado, sem investigação e sem um processo justo.”

As conversações de paz entre o governo e o OLA fracassaram duas vezes em 2023. Ambas as partes se acusaram mutuamente depois de a última ronda de negociações ter terminado no final de Novembro.

Redwan Hussein, conselheiro de segurança nacional de Abiy, referiu-se à “intransigência” do OLA numa publicação no X, antigo Twitter. “A abordagem obstrutiva e as exigências irrealistas da outra parte são as principais razões pelas quais estas conversações não puderam ser bem-sucedidas,” escreveu Hussein.

O OLA acusou o governo de não ter resolvido os “problemas fundamentais que estão na base dos desafios políticos e de segurança aparentemente insuperáveis do país,” noticiou a Al Jazeera.